Cumprimento de sentença 0004588-18.2011.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2011

Valor da Causa

R$ 6.540,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KARINE IOLANDA ANGOLA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:32

Publicado SENTENÇA em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de KARINE IOLANDA ANGOLA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:26

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:06

Processo Desarquivado

01/08/2025, 07:55

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:23

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de KARINE IOLANDA ANGOLA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:32

Publicado SENTENÇA em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de KARINE IOLANDA ANGOLA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:26

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:06

Processo Desarquivado

01/08/2025, 07:55

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de JUNIEL FERREIRA DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:24

Decorrido prazo de KARINE IOLANDA ANGOLA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:20

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 07:30

Publicado DESPACHO em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KARINE IOLANDA ANGOLA ADVOGADO DO REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 REQUERIDOS: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA, PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO O pagamento da quantia discutida se dará por meio de precatório e este não será imediato, eis que obedecerá a ordem de pagamento cronológica, no entanto, a satisfação do crédito é certa, razão pela qual Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0004588-18.2011.8.22.0021 indefiro o pedido de ID 90946553. Todavia, acrescento a sentença proferida no ID 90738573, que com a informação de pagamento do precatório expedido nos autos, expeça-se alvará em favor da parte credora, podendo, desde já, ser expedido em nome de seu causídico, caso detenha poderes para tanto. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Tendo em vista que o precatório já foi autuado sob n. 0003079.2022.8.09192, conforme consta em certidão juntada aos autos (ID 84767261), aguarde-se a liquidação em arquivo. 2. Após a informação do pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora, podendo, desde já, ser expedido em nome de seu causídico, caso detenha poderes para tanto. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 27 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

28/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 05:56

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 21:55

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KARINE IOLANDA ANGOLA ADVOGADO DO REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 REQUERIDOS: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA, PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0004588-18.2011.8.22.0021 Trata-se de ação previdenciária ajuizada por KARINE IOLANDA ANGOLA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve informação de pagamento integral dos valores e não há outros requerimentos a serem analisados. Diante ao exposto, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Isento de custas. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 15 de maio de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:09

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de KARINE IOLANDA ANGOLA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:53

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

15/04/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: KARINE IOLANDA ANGOLA Advogado do(a) REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA - RO6635 Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada PARA COMPROVAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ no prazo de 05 dias. Buritis, 17 de março de 2023 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 0004588-18.2011.8.22.0021

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:05

Decorrido prazo de KARINE IOLANDA ANGOLA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:30

Expedição de Alvará.

15/03/2023, 12:45

Processo Desarquivado

14/03/2023, 11:35

Juntada de certidão

14/03/2023, 11:35

Arquivado Provisoramente

01/12/2022, 09:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2022, 09:51

Juntada de certidão

01/12/2022, 09:50

Decorrido prazo de Karine Iolanda Angola em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 09:45

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.

29/09/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 17:14

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.

29/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:35

Realizado Cálculo de Liquidação

25/08/2022, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

10/08/2022, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 11:31

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de Karine Iolanda Angola em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:14

Decorrido prazo de JUNIEL FERREIRA DE SOUZA em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:12

Publicado DESPACHO em 04/03/2022.

03/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:06

Outras Decisões

25/02/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:43

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de Karine Iolanda Angola em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:33

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

11/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/01/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 10:43

Publicado DESPACHO em 02/12/2021.

01/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:22

Outras Decisões

29/11/2021, 14:22

Conclusos para despacho

24/11/2021, 07:38

Processo Desarquivado

08/10/2021, 07:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/10/2021, 16:34

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 07:27

Decorrido prazo de Karine Iolanda Angola em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:20

Publicado CERTIDÃO em 20/09/2021.

23/09/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 19:04

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2021.

22/09/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:32

Distribuído por migração de sistemas

13/09/2021, 09:28

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2025, 13:56

DESPACHO

•27/09/2023, 12:01

SENTENÇA

•15/05/2023, 12:09

DESPACHO

•14/07/2022, 11:31

DESPACHO

•25/02/2022, 14:43

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/01/2022, 15:38

DESPACHO

•29/11/2021, 14:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2021, 16:34