Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001349-94.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.648,86

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rolim de Moura - Juizado Especial Cível e Criminal

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Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

21/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 02:04

Publicado SENTENÇA em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:03

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/05/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 08:30

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de outras peças

21/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 02:04

Publicado SENTENÇA em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:04

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2024, 11:33

DECISÃO

•18/05/2024, 08:29

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Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:03

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/05/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2024, 08:30

Expedido alvará de levantamento

18/05/2024, 08:30

Conclusos para decisão

07/05/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:52

Expedição de RPV.

15/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 22:33

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 23:02

Conclusos para despacho

16/11/2023, 19:32

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

10/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:32

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MIRIAN MOVIO Advogado do(a) REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial. Rolim de Moura/RO, 10 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7001349-94.2023.8.22.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:30

Realizado Cálculo de Liquidação

04/10/2023, 14:16

Publicado DESPACHO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MIRIAN MOVIO, CPF nº 48571458200 ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA D E S P A C H O Ante a impugnação apresentada pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ao Id 96056646, remetam-se os autos à contadoria judicial para conferência do cálculo apresentado. Sobrevindo o demonstrativo, intimem-se (prazo: quinze dias). Após, façam-se conclusos os autos. Serve este(a) de mandado/carta. Rolim de Moura, terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 10:20 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001349-94.2023.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos R$ 7.648,86

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

03/10/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 10:20

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MIRIAN MOVIO Advogado do(a) REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. Rolim de Moura/RO, 11 de setembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7001349-94.2023.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

22/08/2023, 10:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2023, 12:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/07/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/06/2023, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:26

Publicado SENTENÇA em 26/04/2023.

25/04/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MIRIAN MOVIO Advogado do(a) REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Rolim de Moura/RO, 13 de abril de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7001349-94.2023.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:18

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MIRIAN MOVIO Advogado do(a) REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Rolim de Moura/RO, 13 de abril de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7001349-94.2023.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2023, 23:15

Conclusos para despacho

24/02/2023, 17:42

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 17:42

DESPACHO

•23/11/2023, 23:02

DESPACHO

•03/10/2023, 10:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2023, 22:06

SENTENÇA

•24/04/2023, 10:18

DESPACHO

•26/02/2023, 23:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2023, 17:42