Procedimento Comum Cível 7007105-16.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antonio Robles 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antônio Robles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:41

Juntada de termo de triagem

23/02/2026, 11:07

Recebidos os autos

23/02/2026, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DONATO PEREIRA DA LUZ, EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025, 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:52

Todas as movimentações(230)

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 21:03

DESPACHO

•29/10/2025, 13:05

26/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:41

Juntada de termo de triagem

23/02/2026, 11:07

Recebidos os autos

23/02/2026, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DONATO PEREIRA DA LUZ, EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025, 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:59

Intimação

23/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 17:59

Decorrido prazo de OUTROS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão

03/04/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 00:47

Publicado SENTENÇA em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:26

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:54

Audiência Instrução não-realizada para 25/02/2025 11:00 Ariquemes - 4ª Vara Cível.

25/02/2025, 11:33

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 08:59

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:11

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2024, 08:00

Recebidos os autos.

17/12/2024, 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:59

Audiência Instrução designada para 25/02/2025 11:00 Ariquemes - 4ª Vara Cível.

12/12/2024, 07:36

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:48

Publicado DECISÃO em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:02

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 03:55

Publicado DESPACHO em 12/08/2024.

12/08/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 14:34

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 18:48

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:28

Publicado DESPACHO em 30/05/2024.

30/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de réplica

23/04/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:23

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 20:52

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:18

Expedição de Carta precatória.

09/02/2024, 08:09

Juntada de certidão

09/02/2024, 08:09

Expedição de Carta precatória.

07/02/2024, 09:33

Publicado DESPACHO em 01/02/2024.

01/02/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 04:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 12:30

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:12

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:47

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:17

Decorrido prazo de SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de HELEN ZUCCOLOTTO BATISTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:10

Expedição de Carta precatória.

04/08/2023, 08:23

Juntada de certidão

04/08/2023, 08:13

Expedição de Carta precatória.

02/08/2023, 11:05

Publicado DESPACHO em 28/07/2023.

27/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CREMILSON PASSOS GOULART, CPF nº 03161308778, KM 18, ZONA RURAL LINHA C-0 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA, OAB nº RO8728, HELEN ZUCCOLOTTO BATISTA, OAB nº RO13353 RÉU: DONATO PEREIRA DA LUZ, DOS BARBADOS 161, - DE 10/11 A 624/625 CALAMA - 76812-182 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7007105-16.2020.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 80.000,00 Cite-se por oficial de justiça o representante do espólio ALEXANDRE PEREIRA DA LUZ, no endereço Av. Arquimedes Pereira Lima, n. 870, Bairro Jardim Leblon, Apartamento 505, Torre 03, Cuiabá/MT, CEP 78060-040. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 25 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 19:02

Conclusos para despacho

25/07/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:17

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7007105-16.2020.8.22.0002. AUTOR: CREMILSON PASSOS GOULART Advogados do(a) AUTOR: HELEN ZUCCOLOTTO BATISTA - RO13353, SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA - RO8728 REU: DONATO PEREIRA DA LUZ INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:36

Juntada de certidão

31/05/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 16:53

Publicado DESPACHO em 16/05/2023.

15/05/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CREMILSON PASSOS GOULART, CPF nº 03161308778, KM 18, ZONA RURAL LINHA C-0 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA, OAB nº RO8728 RÉU: DONATO PEREIRA DA LUZ, DOS BARBADOS 161, - DE 10/11 A 624/625 CALAMA - 76812-182 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO A fim de evitar futuras arguições de nulidade, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7007105-16.2020.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 80.000,00 cite-se o representante do espólio ALEXANDRE PEREIRA DA LUZ, no endereço Av. Arquimedes Pereira Lima, nº 870, Bairro Jardim Leblon, Apartamento 505, Torre 03, Cuiabá/MT, CEP 78060-040. Promova-se a regularização no PJE. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 12 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

15/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:55

Conclusos para despacho

26/04/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:47

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7007105-16.2020.8.22.0002. AUTOR: CREMILSON PASSOS GOULART Advogado do(a) AUTOR: SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA - RO8728 REU: DONATO PEREIRA DA LUZ INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte Autora INTIMADA, para no prazo de 5 dias apresentar manifestação acerca da petição da curadoria. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:13

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023, 12:08

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7007105-16.2020.8.22.0002. AUTOR: CREMILSON PASSOS GOULART Advogado do(a) AUTOR: SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA - RO8728 REU: DONATO PEREIRA DA LUZ INTIMAÇÃO CURADORIA Citado o Requerido e terceiros interessados por edital e transcorrido in albis o prazo, fica a DPE intimada para manifestação no prazo de 30 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:05

Desentranhado o documento

14/04/2023, 08:03

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO de DONATO PEREIRA DA LUZ, e de eventuais Terceiros Interessados em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:35

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:37

Publicado CITAÇÃO em 17/02/2023.

16/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 00:08

Juntada de certidão

14/02/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:15

Expedição de Edital.

06/02/2023, 17:10

Publicado DESPACHO em 30/01/2023.

27/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 08:40

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:10

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 18:35

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.

21/11/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 19:23

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:51

Processo Desarquivado

07/10/2022, 08:51

Juntada de certidão

07/10/2022, 08:32

Mandado devolvido sorteio

09/05/2022, 16:56

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 07:33

Mandado devolvido competência exclusiva

20/03/2022, 23:25

Juntada de Petição de diligência

20/03/2022, 23:25

Juntada de Petição de juntada de ar

22/03/2021, 16:07

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:50

Decorrido prazo de SONIA SANTUZZI ZUCCOLOTTO BATISTA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:45

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:11

Arquivado Definitivamente

08/02/2021, 13:30

Juntada de outros documentos

08/02/2021, 13:30

Juntada de outros documentos

08/02/2021, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 13:15

Expedição de Carta de Citação.

20/01/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/12/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

23/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 12:36

Outras Decisões

22/12/2020, 12:36

Conclusos para despacho

25/11/2020, 07:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 19:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:50

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:16

Decorrido prazo de SONIA SANTUZZI ZUCCOLOTTO BATISTA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:15

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 00:03

Publicado DESPACHO em 07/10/2020.

06/10/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 18:00

Outras Decisões

02/10/2020, 18:00

Conclusos para despacho

02/10/2020, 06:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 14:31

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2020.

09/09/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.

25/08/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 11:36

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 09:10

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 00:12

Publicado CITAÇÃO em 08/07/2020.

07/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 16:25

Expedição de Edital.

29/06/2020, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2020, 08:33

Expedição de Mandado.

25/06/2020, 08:11

Decorrido prazo de CREMILSON PASSOS GOULART em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:26

Decorrido prazo de SONIA SANTUZZI ZUCCOLOTTO BATISTA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA DA LUZ em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:20

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 00:42

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 23/06/2020.

22/06/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 10:27

Outras Decisões

19/06/2020, 10:27

Conclusos para despacho

18/06/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 16/06/2020.

15/06/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 11:42

Outras Decisões

12/06/2020, 11:42

Conclusos para despacho

10/06/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 16:08

DECISÃO

•22/08/2025, 10:14

DESPACHO

•25/07/2025, 16:48

SENTENÇA

•26/03/2025, 10:26

SENTENÇA

•26/03/2025, 10:26

ATA DA AUDIÊNCIA

•26/02/2025, 16:47

DECISÃO

•02/12/2024, 15:51

DECISÃO

•02/12/2024, 15:51

DESPACHO

•09/08/2024, 14:34

DESPACHO

•29/05/2024, 15:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2024, 15:36

DESPACHO

•31/01/2024, 12:30

DESPACHO

•25/07/2023, 19:02

DESPACHO

•12/05/2023, 11:55

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 21:03

DESPACHO

•29/10/2025, 13:05

DECISÃO

•22/08/2025, 10:14

DESPACHO

•25/07/2025, 16:48

SENTENÇA

•26/03/2025, 10:26

SENTENÇA

•26/03/2025, 10:26

ATA DA AUDIÊNCIA

•26/02/2025, 16:47

DECISÃO

•02/12/2024, 15:51

DECISÃO

•02/12/2024, 15:51

DESPACHO

•09/08/2024, 14:34

DESPACHO

•29/05/2024, 15:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2024, 15:36

DESPACHO

•31/01/2024, 12:30

DESPACHO

•25/07/2023, 19:02

DESPACHO

•12/05/2023, 11:55

DESPACHO

•26/01/2023, 08:40

DESPACHO

•17/11/2022, 19:23

SENTENÇA

•07/10/2022, 08:32

OUTROS DOCUMENTOS

•08/02/2021, 13:00

DECISÃO

•08/02/2021, 13:00

DESPACHO

•22/12/2020, 12:36

DESPACHO

•02/10/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 10:27

DESPACHO

•12/06/2020, 11:42