Cumprimento de sentença 7000064-96.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 21.900,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO BAIOTO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 12:46

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE FABIANO BAIOTO ADVOGADOS DO REQUERENTE: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A, DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO, OAB nº RO5588 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7000064-96.2019.8.22.0013 Cumprimento de sentença Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Conforme consta, o réu satisfez a obrigação executada (id. 97026445). Portanto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo adimplemento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado na presente data por força do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, terça-feira, 7 de novembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 14:05

Decorrido prazo de DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:15

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 08:56

Publicado DESPACHO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:34

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO BAIOTO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 12:46

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE FABIANO BAIOTO ADVOGADOS DO REQUERENTE: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A, DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO, OAB nº RO5588 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7000064-96.2019.8.22.0013 Cumprimento de sentença Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Conforme consta, o réu satisfez a obrigação executada (id. 97026445). Portanto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo adimplemento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado na presente data por força do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, terça-feira, 7 de novembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 14:05

Decorrido prazo de DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:15

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 08:56

Publicado DESPACHO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh DESPACHO Processo: 7000064-96.2019.8.22.0013. REQUERENTE: ANDRE FABIANO BAIOTO ADVOGADOS DO REQUERENTE: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A, DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO, OAB nº RO5588 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Vistos. Fica a parte autora intimada, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o débito foi totalmente quitado ou para apresentar o eventual valor remanescente, requerendo o que entender relevante. Desde já, fica a parte advertida de que decorrido o prazo sem manifestação o feito será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, retornem conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, quarta-feira, 4 de outubro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

05/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO BAIOTO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7000064-96.2019.8.22.0013. REQUERENTE: ANDRE FABIANO BAIOTO Advogados do(a) REQUERENTE: CAMILA DOMINGOS - RO0005567A, DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO - RO5588 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Fica, desde já, intimada para comprovar nos autos o levantamento do alvará. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:58

Expedição de Alvará.

21/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

08/08/2023, 09:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7000064-96.2019.8.22.0013. REQUERENTE: ANDRE FABIANO BAIOTO Advogados do(a) REQUERENTE: CAMILA DOMINGOS - RO0005567A, DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO - RO5588 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada para juntar aos autos procuração a fim de viabilizar a expedição do alvará. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:51

Processo Desarquivado

02/08/2023, 14:20

Juntada de certidão

02/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:35

Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 19:24

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7000064-96.2019.8.22.0013. REQUERENTE: ANDRE FABIANO BAIOTO ADVOGADOS DO REQUERENTE: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567A, DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO, OAB nº RO5588 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Vistos. Expedida a RPV. Com a comprovação do pagamento do RPV, expeça-se o(s) alvará(s) para pagamento dos valores que serão depositados judicialmente, estando autorizado o saque pelo advogado, desde que possua poderes específicos para tanto outorgados em procuração. Até o pagamento da RPV, os autos ficaram arquivados provisoriamente. Após, intime-se o patrono da parte exequente para retirar o(s) alvará(s) expedido(s), devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o levantamento e se manifestar quanto à satisfação da obrigação, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 924, inciso II, do CPC). Por fim, façam os autos conclusos para extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, quinta-feira, 25 de maio de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

26/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:39

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:39

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7000064-96.2019.8.22.0013. REQUERENTE: ANDRE FABIANO BAIOTO Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO - RO5588, CAMILA DOMINGOS - RO0005567A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:03

Juntada de certidão

13/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:15

Decorrido prazo de DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:20

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.

28/09/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 00:07

Proferido despacho

27/09/2022, 00:07

Proferido despacho

27/09/2022, 00:07

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

08/08/2022, 18:19

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO BAIOTO em 13/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:46

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2022.

29/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 15:44

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO BAIOTO em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:44

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2022, 15:04

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO BAIOTO em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:10

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.

04/07/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 18:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:34

Decorrido prazo de DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:55

Publicado DESPACHO em 04/03/2022.

03/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 18:09

Outras Decisões

25/02/2022, 18:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.

23/02/2022, 06:24

Conclusos para decisão

11/02/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

03/02/2022, 16:14

Decorrido prazo de CAMILA DOMINGOS em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:39

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO BAIOTO em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de DANIELLE KRISTINA DOMINGOS CORDEIRO em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:11

Publicado SENTENÇA em 26/10/2021.

25/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 13:06

Outras Decisões

22/10/2021, 13:06

Conclusos para despacho

16/08/2021, 07:50

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO BAIOTO em 09/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 07:47

Juntada de Petição de laudo pericial

12/03/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:33

Juntada de certidão

03/03/2021, 10:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:57

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO BAIOTO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:06

Juntada de certidão

03/09/2020, 10:03

Outras Decisões

01/09/2020, 12:24

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:53

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 10:52

Juntada de certidão

09/06/2020, 10:01

Outras Decisões

07/05/2020, 09:50

Conclusos para despacho

30/04/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 17:29

Conclusos para despacho

30/03/2020, 13:08

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO BAIOTO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 07:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 12:44

Outras Decisões

14/01/2020, 11:11

Conclusos para despacho

19/11/2019, 09:21

Juntada de certidão

19/11/2019, 09:21

Publicado Decisão em 28/01/2019.

06/02/2019, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 01:38

Juntada de expediente

25/01/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2019, 17:33

Conclusos para decisão

21/01/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 08:51

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 14:05

DESPACHO

•04/10/2023, 14:00

DESPACHO

•25/05/2023, 12:39

DESPACHO

•27/09/2022, 00:07

DESPACHO

•27/09/2022, 00:07

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•08/08/2022, 18:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 18:53

DESPACHO

•21/03/2022, 09:09

DESPACHO

•25/02/2022, 18:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2022, 16:14

SENTENÇA

•22/10/2021, 13:06

DESPACHO

•01/09/2020, 12:24

DESPACHO

•07/05/2020, 09:50

DECISÃO

•17/04/2020, 17:14

DECISÃO

•14/01/2020, 11:11

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•07/11/2023, 14:05

DESPACHO

•04/10/2023, 14:00

DESPACHO

•25/05/2023, 12:39

DESPACHO

•27/09/2022, 00:07

DESPACHO

•27/09/2022, 00:07

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•08/08/2022, 18:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 18:53

DESPACHO

•21/03/2022, 09:09

DESPACHO

•25/02/2022, 18:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2022, 16:14

SENTENÇA

•22/10/2021, 13:06

DESPACHO

•01/09/2020, 12:24

DESPACHO

•07/05/2020, 09:50

DECISÃO

•17/04/2020, 17:14

DECISÃO

•14/01/2020, 11:11

DECISÃO

•22/01/2019, 17:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/01/2019, 08:51