Execução Fiscal 7001435-37.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.790,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Publicado DECISÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:28

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 08:25

Todas as movimentações(242)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Publicado DECISÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:28

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2025, 02:29

Publicado DESPACHO em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 12:57

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 02:31

Publicado DESPACHO em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:09

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025, 00:54

Publicado DESPACHO em 10/02/2025.

10/02/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 10:37

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2025, 01:05

Publicado DESPACHO em 17/01/2025.

17/01/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:48

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:36

Publicado DESPACHO em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 10:09

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:23

Juntada de certidão

03/06/2024, 12:32

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:33

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:07

Conclusos para decisão

11/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:08

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:35

Juntada de certidão

21/11/2023, 13:34

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Foi realizado a pesquisa via sistema SNIPER, restando frutífera, conforme espelho em anexo. O Poder Judiciário tem como função basilar a pacificação social mediante a entrega ao ofendido do bem da vida vindicado. Para o cumprimento desta missão constitucional, cabe ao magistrado investido na jurisdição adotar mecanismos hábeis para a efetivação do anseio do indivíduo que sofre ataques indevidos ao bem da vida, cuja tutela busca. Nessa esteira, o Código de Processo Civil, como corolário da atividade jurisdicional, permite ao magistrado a adoção de técnicas que possam pavimentar o caminho até a pacificação social., dentre as as quais, a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. A medida busca a efetivação do direito do credor, conforme previsão encetada no §3º do artigo 782 do CPC. Desse modo, defiro o pedido para inclusão do nome do devedor junto ao SERASAJUD, servindo a presente como ofício, devendo ser observados os dados abaixo colacionados: Número do DESPACHO Processo: 7001435-37.2020.8.22.0021. Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Processo: 7001435-37.2020.8.22.0021 Nome do Credor: ESTADO DE RONDONIA (EXEQUENTE) Dados do Devedor: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Valor da dívida: 27.357,01 Data da atualização da dívida: 14/06/2023 Disposições à CPE: a) Proceda-se a inclusão dos dados apresentados no Serasajud. b) Após, intime-se a parte autora/exequente, para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. c) Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Buritis - RO, 10 de abril de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:08

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:37

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, restou infrutífera, conforme espelho em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001435-37.2020.8.22.0021 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em arquivamento do feito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 25 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Conclusos para decisão

20/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 11:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:59

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.

22/06/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001435-37.2020.8.22.0021. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD na modalidade de reiteração programada (Teimosinha) foi deferido. Assim, determino a suspensão do processo por 30 dias, devendo ao final retornar concluso para caixa/localizador "Decisão JUD'S", para juntada da pesquisa realizada. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Suspender os autos por 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 21 de junho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 10:27

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:47

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:08

Publicado CITAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7001435-37.2020.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME e outros FINALIDADE: CITAR a parte requerida acima qualificada para tomar ciência da presente ação, bem como respondê-la, no prazo mencionado a seguir. Não havendo contestação no prazo legal, será decretada a revelia da parte requerida e presumir-se-ão aceitos pela mesma como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos dos arts. 285 e 319 do CPC. DESPACHO: "...1 - Citação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta dias) CITAÇÃO DE: J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME - CNPJ n.º 08.099.859/0001-01 Endereço: RODOVIA RO-460 - N:S/N - COMPL:KM 01, SETOR INDUSTRIAL, Buritis - RO - CEP: 76880-000, atualmente em lugar incerto e desconhecido; Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte executada para pagamento do débito com os acréscimos legais ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 8º, da Lei Federal n.º 6.830/1980)...'' Buritis/RO, 8 de março de 2023. PEDRO SILLAS CARVALHO Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected]

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:03

Mandado devolvido sorteio

22/03/2023, 07:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:42

Expedição de Edital.

10/03/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 12:34

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 11:38

Conclusos para decisão

31/01/2023, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2022, 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:29

Publicado DECISÃO em 19/09/2022.

16/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 14:09

Conclusos para decisão

14/09/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:17

Publicado DECISÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:29

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:21

Publicado DECISÃO em 20/07/2022.

19/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:30

Conclusos para decisão

15/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:39

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:29

Publicado DECISÃO em 20/04/2022.

19/04/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:03

Outras Decisões

18/04/2022, 09:03

Conclusos para decisão

01/04/2022, 08:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 15:11

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.

10/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:15

Outras Decisões

08/02/2022, 14:15

Conclusos para decisão

08/02/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:28

Juntada de Petição de diligência

10/10/2021, 16:34

Mandado devolvido sorteio

10/10/2021, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:06

Publicado DECISÃO em 26/08/2021.

01/09/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 18:45

Outras Decisões

23/08/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:40

Conclusos para decisão

05/08/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 12:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2021, 01:13

Publicado DECISÃO em 22/06/2021.

21/06/2021, 01:13

Outras Decisões

18/06/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:27

Conclusos para decisão

16/06/2021, 07:01

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:05

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 17:13

Mandado devolvido dependência

26/04/2021, 17:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 06:55

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 04:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 08:09

Publicado DECISÃO em 17/02/2021.

12/02/2021, 08:09

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 13:48

Outras Decisões

11/02/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 12:00

Conclusos para decisão

10/02/2021, 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:15

Juntada de Petição de diligência

02/06/2020, 07:41

Mandado devolvido dependência

02/06/2020, 07:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:34

Decorrido prazo de J. S. DA SILVA & CIA LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 17:01

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 00:43

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

30/03/2020, 00:43

Outras Decisões

27/03/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 18:08

Conclusos para despacho

23/03/2020, 12:18

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 12:18

Documentos

DECISÃO

•25/11/2025, 09:28

DESPACHO

•13/06/2025, 12:57

DESPACHO

•11/04/2025, 13:48

DESPACHO

•07/02/2025, 10:37

DESPACHO

•07/02/2025, 10:37

DESPACHO

•16/01/2025, 13:01

DESPACHO

•16/01/2025, 13:01

DESPACHO

•22/08/2024, 10:09

CERTIDÃO

•01/08/2024, 13:23

CERTIDÃO

•01/08/2024, 13:23

CERTIDÃO

•03/06/2024, 12:32

CERTIDÃO

•03/06/2024, 12:32

DESPACHO

•07/02/2024, 09:37

DESPACHO

•20/11/2023, 11:46

DESPACHO

•25/08/2023, 12:15

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•25/11/2025, 09:28

DESPACHO

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•13/06/2025, 12:57

DESPACHO

•11/04/2025, 13:48

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•07/02/2025, 10:37

DESPACHO

•07/02/2025, 10:37

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•16/01/2025, 13:01

DESPACHO

•16/01/2025, 13:01

DESPACHO

•22/08/2024, 10:09

CERTIDÃO

•01/08/2024, 13:23

CERTIDÃO

•01/08/2024, 13:23

CERTIDÃO

•03/06/2024, 12:32

CERTIDÃO

•03/06/2024, 12:32

DESPACHO

•07/02/2024, 09:37

DESPACHO

•20/11/2023, 11:46

DESPACHO

•25/08/2023, 12:15

DESPACHO

•21/06/2023, 10:27

DECISÃO

•16/02/2023, 11:38

DECISÃO

•14/09/2022, 14:09

DECISÃO

•23/08/2022, 08:29

DECISÃO

•18/07/2022, 10:30

DECISÃO

•18/04/2022, 09:03

DECISÃO

•08/02/2022, 14:15

DECISÃO

•23/08/2021, 18:40

DECISÃO

•18/06/2021, 11:27

DECISÃO

•11/02/2021, 12:00

DECISÃO

•27/03/2020, 09:55