Habeas Corpus Cível 0800305-30.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOHabeas Corpus Cível

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

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MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

JUIZO DE DIREITODA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 10:36

Expedição de Ofício.

15/03/2021, 12:59

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 05:14

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 24/02/2021.

05/03/2021, 11:09

Expedição de #Não preenchido#.

05/03/2021, 11:09

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 22/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 08:46

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0800305-30.2021.8.22.0000. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO Re Intimação - HABEAS CORPUS CÍVEL (PJe) Origem: 7013837-21.2017.8.22.0001 Porto Velho - 8ª Vara Cível PACIENTE: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA Advogado: ZAQUEU NOUJAIM (OAB/RO 145-A)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:45

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

23/03/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 10:36

Expedição de Ofício.

15/03/2021, 12:59

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 05:14

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 24/02/2021.

Documentos

DECISÃO

•26/01/2021, 11:43

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legal

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05/03/2021, 11:09

Expedição de #Não preenchido#.

05/03/2021, 11:09

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 22/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 08:46

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0800305-30.2021.8.22.0000. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO Re Intimação - HABEAS CORPUS CÍVEL (PJe) Origem: 7013837-21.2017.8.22.0001 Porto Velho - 8ª Vara Cível PACIENTE: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA Advogado: ZAQUEU NOUJAIM (OAB/RO 145-A)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:45

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

26/01/2021, 11:43

Conclusos para decisão

25/01/2021, 07:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2021, 16:31

Juntada de termo de triagem

22/01/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 15:43