Execução Fiscal 0015078-29.2006.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 431,94

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ALCINDO RODRIGUES MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:47

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:47

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 00:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2021, 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:42

Decorrido prazo de Alcindo Rodrigues Macedo em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 02:57

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0015078-29.2006.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Alcindo Rodrigues Macedo INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:44

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:47

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:47

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 00:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•21/10/2020, 21:35

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 20:26

12/03/2021, 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:42

Decorrido prazo de Alcindo Rodrigues Macedo em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 02:57

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0015078-29.2006.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Alcindo Rodrigues Macedo INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/01/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2020, 17:36

Outras Decisões

21/05/2020, 14:15

Decorrido prazo de Alcindo Rodrigues Macedo em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:39

Conclusos para despacho

15/05/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2020.

10/03/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2020, 16:49

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 15:13

Outras Decisões

19/12/2019, 18:23

Conclusos para despacho

16/12/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 07:48

Outras Decisões

10/11/2019, 13:39

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 11:59

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 11:15

DESPACHO

•09/09/2020, 22:39

DESPACHO

•21/05/2020, 14:15

SENTENÇA

•04/03/2020, 16:49

DESPACHO

•19/12/2019, 18:23

DESPACHO

•10/11/2019, 13:39