Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
15/02/2022, 12:59
Transitado em Julgado em 14/02/2022
15/02/2022, 12:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133887/2021
14/12/2021, 16:16
Protocolizada Petição 1133887/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2021
14/12/2021, 15:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021 Petição Nº 903277/2021 - EDcl no AgInt nos EDv nos
09/12/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/12/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0903277 - EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1693278 - Publicação prevista para 09/12/2021
07/12/2021, 17:50
Embargos de Declaração de JOSE VILAS BOAS e OFELIA MAIA VILAS BOAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00903277/2021 - EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1693278/RO
06/12/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-2S)
25/11/2021, 09:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021
22/11/2021, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/11/2021, 19:55
Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903277/2021 - EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1693278/RO
19/11/2021, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/10/2021, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 19/10/2021 o prazo para NEUZA LIMA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 903277/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 798.
20/10/2021, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 19/10/2021 o prazo para EDSON LOURENCO SICHINEL apresentar resposta à petição n. 903277/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 798.
20/10/2021, 14:17
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•09/12/2021, 06:19
EMENTA / ACORDÃO
•07/12/2021, 17:50
09/12/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/12/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0903277 - EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1693278 - Publicação prevista para 09/12/2021
07/12/2021, 17:50
Embargos de Declaração de JOSE VILAS BOAS e OFELIA MAIA VILAS BOAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00903277/2021 - EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1693278/RO
06/12/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-2S)
25/11/2021, 09:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021
22/11/2021, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/11/2021, 19:55
Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903277/2021 - EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp 1693278/RO
19/11/2021, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/10/2021, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 19/10/2021 o prazo para NEUZA LIMA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 903277/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 798.
20/10/2021, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 19/10/2021 o prazo para EDSON LOURENCO SICHINEL apresentar resposta à petição n. 903277/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 798.
20/10/2021, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 19/10/2021 o prazo para SILVIO CELSO CASARIN apresentar resposta à petição n. 903277/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 798.
20/10/2021, 14:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921126/2021
14/10/2021, 16:06
Protocolizada Petição 921126/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021
14/10/2021, 15:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 917489/2021
13/10/2021, 18:21
Protocolizada Petição 917489/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2021
13/10/2021, 18:19
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 11/10/2021
11/10/2021, 05:25
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2021 Petição Nº 903277/2021 -
11/10/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/10/2021, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
08/10/2021, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 903277/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)
08/10/2021, 12:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 11/10/2021)
08/10/2021, 12:19
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Rafaela Bisquolo Monzo, OAB/RJ 211.098, signatária da petição nº 903277/2021, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
08/10/2021, 12:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 903277/2021
07/10/2021, 19:21
Protocolizada Petição 903277/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2021
07/10/2021, 19:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893564/2021
05/10/2021, 16:36
Protocolizada Petição 893564/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021
05/10/2021, 16:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 1012283/2020 - AgInt nos EDv nos
30/09/2021, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1012283 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1693278 - Publicação prevista para 30/09/2021
29/09/2021, 17:30
Conhecido o recurso de JOSE VILAS BOAS e OFELIA MAIA VILAS BOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01012283/2020 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1693278/RO
28/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2021-AJC-2S)
20/09/2021, 14:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021
14/09/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2021, 19:22
Incluído em pauta para 22/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012283/2020 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1693278/RO
13/09/2021, 17:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
13/04/2021, 17:33
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336563/2021
13/04/2021, 17:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/04/2021, 17:11
Protocolizada Petição 336563/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2021
13/04/2021, 17:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/02/2021, 17:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
17/02/2021, 17:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/02/2021, 17:48
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
17/02/2021, 17:45
Determinada a distribuição do feito
17/02/2021, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
12/02/2021, 12:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72293/2021
10/02/2021, 14:36
Protocolizada Petição 72293/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2021
10/02/2021, 14:35
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:28
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1012283/2020 -
10/12/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/12/2020, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1012283/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)
09/12/2020, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012283/2020
09/12/2020, 10:51
Protocolizada Petição 1012283/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/09/2020, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0431768 - AgInt no AREsp 1693278 - Publicação prevista para 29/09/2020
28/09/2020, 12:50
Conhecido o recurso de JOSE VILAS BOAS e OFELIA MAIA VILAS BOAS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 431768/2020 - AgInt no AREsp 1693278
21/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2020-AJC-4T)
10/09/2020, 08:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020
04/09/2020, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/09/2020, 19:18
Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431768/2020 - AgInt no AREsp 1693278/RO
03/09/2020, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
24/08/2020, 10:51
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
24/08/2020, 09:07
Determinada a distribuição do feito
12/08/2020, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/07/2020, 15:41
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 482767/2020 (Juntada automática)
16/07/2020, 19:01
Protocolizada Petição 482767/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2020
16/07/2020, 19:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2020 Petição Nº 431768/2020 -
25/06/2020, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/06/2020, 19:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 431768/2020. Publicação prevista para 25/06/2020)
23/06/2020, 20:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 431768/2020 (Juntada automática)
23/06/2020, 19:22
Protocolizada Petição 431768/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2020
23/06/2020, 19:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020
02/06/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2020, 20:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020
29/05/2020, 19:10
Não conhecido o recurso de JOSE VILAS BOAS e OFELIA MAIA VILAS BOAS
29/05/2020, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/05/2020, 10:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/05/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA