Execução de Título Extrajudicial 7025267-91.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.206,30

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:57

Publicado SENTENÇA em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: TYRON LOPEZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7025267-91.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. Trata-se de execução em que foi juntada petição requerendo a homologação de acordo estipulado e devidamente assinado. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Assim, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC/2015. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Sem custas finais e honorários nos termos do acordo. A diligência para eventuais baixas de anotações em cadastro de proteção ao crédito decorrentes destes autos incumbirá à parte interessada. Servindo esta sentença de autorização para a baixa da anotação. Arquivem-se de imediato os autos. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição sem custas. P.R.I. Porto Velho/RO, 13 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

14/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 15:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/09/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:03

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:54

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:57

Publicado SENTENÇA em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: TYRON LOPEZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7025267-91.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. Trata-se de execução em que foi juntada petição requerendo a homologação de acordo estipulado e devidamente assinado. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Assim, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC/2015. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Sem custas finais e honorários nos termos do acordo. A diligência para eventuais baixas de anotações em cadastro de proteção ao crédito decorrentes destes autos incumbirá à parte interessada. Servindo esta sentença de autorização para a baixa da anotação. Arquivem-se de imediato os autos. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição sem custas. P.R.I. Porto Velho/RO, 13 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

14/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 15:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/09/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:03

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: TYRON LOPEZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: TYRON LOPEZ DA SILVA, CPF nº 004.038.942-12, uma vez que o abatimento do valor não configura afronta ao ordenamento jurídico, pois se limitado ao percentual de até 30% restará definida a possibilidade de subsistência do(a) executado(a), e ao mesmo tempo proporcionará efetividade à execução. Inclusive é posicionamento reiterado e atual do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme se pode notar no aresto a seguir: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO A 30% DOS VENCIMENTOS. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/voluntária) devem limitar-se a 30% (trinta por cento) dos vencimentos do trabalhador, ante a natureza alimentar do salário e do princípio da razoabilidade. Agravo regimental improvido. STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1455715 SC 2014/0114935-6 (STJ). Data de publicação: 21/11/2014 Abaixo segue o ofício ao empregador. 2) OFÍCIO - GABINETE 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO Porto Velho, terça-feira, 8 de agosto de 2023. Senhor(a) Empregador(a) Superintendência Municipal de Integração Distrital Rua Joaquim de Araújo Lima, 2625, bairro Liberdade, Porto velho- RO Assunto: Penhora parcial de remuneração - desconto em folha de pagamentos d o EXECUTADO: TYRON LOPEZ DA SILVA, CPF nº 004.038.942-12 Senhor(a) Empregador(a), Determino que seja efetivado o desconto mensal de 30% dos rendimentos líquidos na folha de pagamento do EXECUTADO: TYRON LOPEZ DA SILVA, CPF nº 004.038.942-12, até atingir o montante de R$ 5.812,12 (cinco mil, oitocentos e doze reais e doze centavos) atualizado até 30/06/2023, devendo a quantia ser disponibilizada em conta judicial e informado a este Juízo sobre o cumprimento desta determinação, no prazo de 30 dias. Adverte-se que a abertura de conta depósito judicial ocorrerá somente no primeiro depósito judicial, e que os demais depósitos continuados devem ocorrer na mesma conta judicial aberta no primeiro depósito. Quanto aos links de acesso e procedimentos para abertura de conta judicial e depósitos continuados, proceda-se conforme abaixo explicitado em duas opções: 1) https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-estadual/: selecionando-se a opção "depósito justiça estadual" e depois "primeiro depósito" e então alimentando as células que aparecerão com os dados constantes no ofício, principalmente em seu cabeçalho, número do processo, nome do requerido é o empregado/servidor/colaborador...etc... Nos meses seguintes deve acionar o mesmo link, alterando a opção para "depósito em continuação". 2) https://tjro.jus.br/sisdejud/pages/boleto/emissaoBoletoParcelas.jsf: neste caso inicialmente colocando-se o número do processo e o CPF ou CNPJ de quem está fazendo o depósito. Na próxima janela alimentam-se os demais dados, sendo que no item "motivo do depósito" selecione-se "pagamento em parte do débito" e no item "depósito em continuação?", caso já houver outras contas judiciais ativas para este processo, aparecerão na lista, então selecione a conta judicial preexistente. A resposta deste ofício deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected], mencionando-se o número do processo 7025267-91.2022.8.22.0001. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelos canais de atendimento, das 7 às 14 horas: Fones/What'sApp Institucional: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento), Balcão Virtual: https://meet.google.com/pgx-xvdd-jwz (Central de Atendimento), ou pelo e-mail: [email protected]. Cordialmente, Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) 3) A remessa do ofício ficará condicionada à demonstração do recolhimento das custas de R$ 20,24. Portanto, fica a parte exequente intimada para pagamento no prazo de até 15 dias. 4) Recolhidas as custas, proceda-se à remessa. Findo o prazo sem manifestação, arquive-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Fones/What'sApp Institucional: (69) 3309-7000 (Central Atendimento) (69) 3309-7051 (Gabinete) ou sala virtual https://meet.google.com/pgx-xvdd-jwz (Central Atendimento) https://meet.google.com/evt-vbnc-fyv (Gabinete) e-mail: [email protected] Processo nº: 7025267-91.2022.8.22.0001 Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. 1) Defiro a medida de penhora parcial de vencimentos no equivalente a 30% da remuneração líquida do(a)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:13

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:57

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: TYRON LOPEZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7025267-91.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. Deverá a exequente retificar seus cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, pois o pagamento das custas processuais adiantadas pela parte vencedora possui natureza ressarcitória e não condenatória, motivo pelo qual não é cabível a incidência de juros, sob qualquer hipótese, mas apenas a correção monetária desde o efetivo pagamento. Porto Velho/RO, 10 de julho de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:23

Conclusos para despacho

03/07/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:06

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.

14/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: TYRON LOPEZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7025267-91.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. 1. Realizada a consulta pelo PREVJUD (CNIS), a consulta restou frutífera. 2. Realizada consulta pelo sistema RENAJUD, conforme anexos, não constam registros de veículos em nome do executado. Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado das consultas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Segue, em anexo, o detalhamento das consultas. Intimem-se. Porto Velho/RO, 13 de junho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz (a) de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 13:49

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:04

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:57

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.

17/05/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: TYRON LOPEZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7025267-91.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SIEL, SNIPER e PREVJUD, para verificação dos endereços, bens ou valores do executado/réu, para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ consultado, o requerente/exequente deverá apresentar o comprovante da taxa no valor de R$ 20,24, para cada consulta pretendida (referente às custas de código 1007), conforme o regimento de custas do Tribunal deste Estado, delineado pela Lei Estadual nº 3.896 e sua atualização para o ano de 2022, emitida através do Provimento da Corregedoria sob o nº 026/2021, publicado no Diário da Justiça nº 233 de 16/12/2021. Prazo de 5 dias. Intimem-se. Porto Velho/RO, 16 de maio de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 12:21

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025267-91.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: TYRON LOPEZ DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:15

Mandado devolvido sorteio

24/01/2023, 08:20

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:18

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.

03/11/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 02:48

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.

03/11/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:39

Publicado DESPACHO em 31/10/2022.

27/10/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:15

Determinada Requisição de Informações

26/10/2022, 13:15

Conclusos para decisão

18/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 08:43

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:52

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.

11/10/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 06:40

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:11

Publicado DESPACHO em 26/09/2022.

23/09/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:07

Determinada Requisição de Informações

22/09/2022, 13:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:07

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 12:58

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:00

Mandado devolvido dependência

29/08/2022, 08:04

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 09:21

Mandado devolvido competência exclusiva

06/06/2022, 16:18

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 22:21

Decorrido prazo de TYRON LOPEZ DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 08:54

Publicado DESPACHO em 19/04/2022.

18/04/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:25

Outras Decisões

12/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:11

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 13:11

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2023, 13:57

DECISÃO

•08/08/2023, 12:13

DESPACHO

•10/07/2023, 11:17

DESPACHO

•13/06/2023, 13:49

DESPACHO

•16/05/2023, 12:21

DESPACHO

•26/10/2022, 13:14

DESPACHO

•22/09/2022, 13:07

DESPACHO

•12/04/2022, 14:25

09/08/2023, 00:00