Execução Fiscal 0110868-74.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 814,89

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

LUNALVA BICHO BELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:23

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:23

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 01:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2021, 01:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:41

Decorrido prazo de LUNALVA BICHO BELO DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 02:59

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0110868-74.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: LUNALVA BICHO BELO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:59

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:23

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:23

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 01:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•17/09/2020, 16:10

ACÓRDÃO

•02/09/2020, 09:44

12/03/2021, 01:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:41

Decorrido prazo de LUNALVA BICHO BELO DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 02:59

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0110868-74.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: LUNALVA BICHO BELO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:59

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/01/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2020, 18:00

Decorrido prazo de LUNALVA BICHO BELO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

07/04/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 18:40

Outras Decisões

03/04/2020, 09:27

Conclusos para despacho

02/04/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 09:14

Movimento Processual Retificado 01/04/2020 09:10 - Juntada de Petição de certidão

01/04/2020, 09:10

Juntada de Petição de outras peças

30/03/2020, 10:49

Decorrido prazo de LUNALVA BICHO BELO DA SILVA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2020.

04/02/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2020, 18:48

Conclusos para despacho

27/01/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 08:10

Outras Decisões

29/10/2019, 23:42

Conclusos para despacho

04/10/2019, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 12:32

Outras Decisões

12/09/2019, 08:23

Conclusos para despacho

13/08/2019, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 07:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 16:29

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 20:48

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 20:48

Mov. [17] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

27/03/2019, 16:43

Mov. [16] - Despacho: Despacho/Não informado

13/07/2016, 09:00

Mov. [15] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

01/07/2016, 16:37

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Certidão

16/06/2016, 17:47

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

16/06/2016, 17:46

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

24/09/2013, 09:13

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

09/09/2013, 10:56

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

09/09/2013, 10:56

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

04/09/2013, 10:14

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

04/09/2013, 10:14

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

04/09/2013, 10:14

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

04/09/2013, 10:14

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Assinatura da Petição e Anexo e Cálculo em 28/08/2013 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

28/08/2013, 18:31

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

28/05/2013, 10:20

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

28/05/2013, 10:20

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

28/01/2013, 12:06

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

28/01/2013, 12:06

DESPACHO

•21/08/2020, 15:15

DESPACHO

•03/04/2020, 09:26

SENTENÇA

•31/01/2020, 18:48

DESPACHO

•29/10/2019, 23:41

DESPACHO

•12/09/2019, 08:23

DECISÃO

•13/07/2016, 13:00

DECISÃO

•24/09/2013, 13:13