Execução Fiscal 0075108-64.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.915,79

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JOAO RIBEIRO E ESPOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:37

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:37

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 00:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2021, 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:42

Decorrido prazo de Joao Ribeiro e Esposa em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0075108-64.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Joao Ribeiro e Esposa INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos ter Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:05

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:37

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:37

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 00:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•08/10/2020, 17:13

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 12:17

12/03/2021, 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:42

Decorrido prazo de Joao Ribeiro e Esposa em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0075108-64.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Joao Ribeiro e Esposa INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos ter Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:05

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/01/2021, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2020, 15:14

Outras Decisões

16/06/2020, 11:44

Conclusos para despacho

10/06/2020, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2020, 16:56

Decorrido prazo de Joao Ribeiro e Esposa em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2020.

17/02/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:48

Outras Decisões

14/02/2020, 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2020, 08:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 27/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 13:38

Conclusos para despacho

18/11/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:02

Outras Decisões

09/10/2019, 17:09

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 19:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 09:18

Distribuído por migração de sistemas

01/04/2019, 23:31

Distribuído por migração de sistemas

01/04/2019, 23:31

Mov. [27] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

01/04/2019, 19:29

Mov. [26] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação/Não Informado

19/09/2017, 08:34

Mov. [25] - Conclusos para: Conclusos para requerer a suspensão do feito pelo prazo de 03 (três) meses, enquanto aguarda resposta do Ofício em anexo. Termos em que, pede deferimento./Decisão

12/09/2017, 08:55

Mov. [24] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

11/09/2017, 08:30

Mov. [23] - Juntada de: Juntada de Oficio nº1122/2017 SEMFAZ/Certidão

25/08/2017, 11:36

Mov. [22] - Juntada de: Juntada de/Certidão

18/08/2017, 08:51

Mov. [21] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

05/05/2017, 09:06

Mov. [20] - Despacho: Despacho/Não informado

30/01/2015, 09:00

Mov. [19] - Conclusos para: Conclusos para tomar ciência da decisão e informar que não há interesse em recorrer/Decisão

29/01/2015, 08:45

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de/Certidão

29/01/2015, 08:45

Mov. [16] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

06/01/2015, 12:01

Mov. [17] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

06/01/2015, 12:01

Mov. [15] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

27/12/2014, 00:12

Mov. [14] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 24/11/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

24/11/2014, 12:12

Mov. [13] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

12/11/2014, 11:20

Mov. [12] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 143/2014/Não Informado

12/02/2014, 10:25

Mov. [11] - Declarada decadência ou prescrição: Declarada decadência ou prescrição/Não Informado

12/02/2014, 10:25

Mov. [10] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

03/02/2014, 08:22

Mov. [7] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

19/12/2013, 16:48

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

19/12/2013, 16:48

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

19/12/2013, 16:48

Mov. [6] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

05/11/2013, 09:05

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Assinatura da Petição e Anexo e Cálculo em 28/08/2013 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

28/08/2013, 18:30

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

28/05/2013, 10:35

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

28/05/2013, 10:35

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

11/01/2013, 16:38

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

11/01/2013, 16:38

DESPACHO

•24/08/2020, 17:48

DESPACHO

•16/06/2020, 11:44

SENTENÇA

•14/02/2020, 08:01

DESPACHO

•09/10/2019, 17:09

DECISÃO

•19/09/2017, 12:34

DECISÃO

•30/01/2015, 13:00

DECISÃO

•12/02/2014, 14:25

PETIÇÃO

•19/12/2013, 20:48