Execução Fiscal 0004758-51.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 144,17

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO AZIEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 09:17

Processo Desarquivado

09/09/2022, 09:17

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 13:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/02/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 11:38

Decorrido prazo de Francisco Antonio Aziel em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0004758-51.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Francisco Antonio Aziel INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos t Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:09

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 09:17

Processo Desarquivado

09/09/2022, 09:17

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 13:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•17/09/2020, 16:59

ACÓRDÃO

•02/09/2020, 09:36

11/02/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 11:38

Decorrido prazo de Francisco Antonio Aziel em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0004758-51.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Francisco Antonio Aziel INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos t Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:09

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/01/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2020, 21:33

Decorrido prazo de Francisco Antonio Aziel em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:49

Decorrido prazo de Francisco Antonio Aziel em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 00:09

Publicado DESPACHO em 06/05/2020.

05/05/2020, 00:09

Outras Decisões

30/04/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:31

Conclusos para despacho

29/04/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2020.

03/03/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2020, 10:14

Conclusos para despacho

14/02/2020, 07:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 18:16

Outras Decisões

31/10/2019, 23:46

Conclusos para despacho

15/10/2019, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 07:52

Outras Decisões

10/09/2019, 10:32

Conclusos para despacho

29/07/2019, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 11:31

Publicado CERTIDÃO em 26/04/2019.

29/04/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 09:15

Mov. [28] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

17/04/2019, 18:42

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

17/04/2019, 18:42

Distribuído por migração de sistemas

17/04/2019, 17:03

Distribuído por migração de sistemas

17/04/2019, 17:03

Mov. [30] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

17/04/2019, 12:55

Mov. [27] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

05/02/2019, 00:13

Mov. [26] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 18/01/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/01/2019, 12:13

Mov. [25] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 18/01/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/01/2019, 11:58

Mov. [24] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

13/11/2018, 13:59

Mov. [23] - Despacho: Despacho/Não informado

01/02/2018, 09:34

Mov. [22] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

17/01/2018, 12:33

Mov. [19] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

23/05/2017, 12:35

Mov. [20] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

23/05/2017, 12:35

Mov. [21] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

23/05/2017, 12:35

Mov. [18] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 19/05/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

19/05/2017, 11:12

Mov. [17] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

08/05/2017, 10:50

Mov. [16] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 29457/2017 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

17/04/2017, 08:09

Mov. [15] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

13/04/2017, 21:51

Mov. [13] - Expedição de: Expedição de 29457-2017. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

16/03/2017, 10:46

Mov. [14] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 29457-2017. Mandado distribuido para o oficial Jean Carlo Ferreira Brandão Martins/Sorteio

16/03/2017, 10:46

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

28/02/2014, 08:13

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para IPTU 1996 A 1999 - DESPACHO 2000/Decisão

19/02/2014, 12:12

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de PGM REQUER CITAÇAO PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR DO IMÓVEL, FLS. 11. IPTU 199/Certidão

19/02/2014, 12:10

Mov. [7] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

18/12/2013, 20:29

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

18/12/2013, 20:28

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

18/12/2013, 20:28

Mov. [6] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

21/11/2012, 09:43

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 23/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

23/11/2011, 00:02

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

11/11/2011, 11:26

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

11/11/2011, 11:25

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

22/08/2011, 13:02

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

22/08/2011, 13:02

DESPACHO

•21/08/2020, 14:24

DESPACHO

•30/04/2020, 14:31

SENTENÇA

•24/02/2020, 10:14

DESPACHO

•01/11/2019, 18:16

DESPACHO

•31/10/2019, 23:46

DESPACHO

•10/09/2019, 10:32

DECISÃO

•01/02/2018, 13:34

DECISÃO

•28/02/2014, 12:13