Execução Fiscal 7025871-52.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 398.821,18

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

JOSE ABRAAO DOS SANTOS MIRANDA

CPF

Reu

AZEVEDO E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de outras peças

07/05/2026, 08:39

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:37

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:36

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:36

Juntada de outras peças

07/05/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:40

Juntada de certidão

29/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:34

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:07

Todas as movimentações(93)

Juntada de outras peças

07/05/2026, 08:39

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:37

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:36

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:36

Juntada de outras peças

07/05/2026, 08:32

Documentos

DESPACHO

•19/02/2026, 10:34

OUTRAS PEÇAS

•26/09/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:40

Juntada de certidão

29/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:34

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOSE ABRAAO DOS SANTOS MIRANDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:21

Juntada de outras peças

26/09/2025, 09:28

Juntada de outras peças

12/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 01:41

Publicado DESPACHO em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:06

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:58

Decorrido prazo de JOSE ABRAAO DOS SANTOS MIRANDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:39

Juntada de certidão

21/03/2025, 11:39

Juntada de outras peças

27/01/2025, 11:23

Juntada de outras peças

27/01/2025, 11:18

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:31

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:17

Juntada de certidão

21/08/2024, 07:30

Expedição de Carta precatória.

20/08/2024, 10:44

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:13

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de juntada de ar

07/02/2024, 09:48

Juntada de certidão

01/02/2024, 09:30

Juntada de certidão

01/02/2024, 09:28

Desentranhado o documento

01/02/2024, 09:24

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 11:14

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:01

Conclusos para decisão

23/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de AZEVEDO E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:44

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:40

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:04

Decorrido prazo de AZEVEDO E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:11

Publicado CITAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 04:45

Publicado DESPACHO em 18/04/2023.

17/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7025871-52.2022.8.22.0001. Exequente: Estado de Rondônia Executado: AZEVEDO E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME CDA's: 20170200029554 CITAÇÃO DO EXECUTADO: AZEVEDO E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 398.821,18 - Atualizado até 14/04/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: " As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital de AZEVEDO E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME. " Porto Velho/RO, Sexta-feira, 14 de Abril de 2023. HILAMANI TORRES SANTANA (Assinatura Digital)

17/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/04/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:46

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2022, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:34

Mandado devolvido dependência

05/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 11:49

Juntada de certidão

22/09/2022, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 00:52

Juntada de Petição de juntada de ar

27/06/2022, 12:18

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:50

Decorrido prazo de AZEVEDO E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:12

Publicado DESPACHO em 26/04/2022.

25/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2022, 09:54

Conclusos para despacho

14/04/2022, 09:50

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 09:50

DESPACHO

•04/09/2025, 14:06

DESPACHO

•08/08/2024, 10:30

DESPACHO

•27/11/2023, 11:14

DESPACHO

•13/04/2023, 16:46

DESPACHO

•20/04/2022, 16:15