Cumprimento de sentença 7001892-05.2016.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2016

Valor da Causa

R$ 400.500,00

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A BASA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:25

Publicado SENTENÇA em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A BASA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A BASA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 13:46

Todas as movimentações(268)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A BASA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 13:46

DESPACHO

•17/06/2024, 11:45

14/07/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:25

Publicado SENTENÇA em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A BASA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A BASA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 10:27

Publicado DESPACHO em 18/06/2024.

18/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:45

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 00:00

Publicado DESPACHO em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 07:44

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A BASA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:11

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:07

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 SENTENÇA Processo: 7001892-05.2016.8.22.0023. EMBARGANTE: LUIZ CARLOS DE MACEDO e outros (3) Advogado do(a) EMBARGANTE: ROSE ANNE BARRETO - RO3976 EMBARGADO: NATANAEL CAETANO FERREIRA e outros (2) Advogados do(a) EMBARGADO: ALINE FERNANDES BARROS - RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS - RO1790 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 02) Ficam as partes REQUERIDAS intimadas, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:24

Recebidos os autos

13/09/2023, 09:21

Juntada de petição

11/09/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7001892-05.2016.8.22.0023. APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A BASA ADVOGADOS DO APELANTE: ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708A, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790A, EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO, OAB nº PA10396A APELADOS: SANDRA MARIA DOS SANTOS MACEDO, AMARILDO SOARES MACEDO, DORVALINA ROSA RIBEIRO MACEDO, LUIZ CARLOS DE MACEDO ADVOGADO DOS APELADOS: ROSE ANNE BARRETO, OAB nº RO3976A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA, por meio da petição de ID 20749779 - Pág. 1, requer a desistência do recurso especial interposto. Diante disso, homologo, para que produza seus efeitos legais, o pedido de desistência, declarando a extinção do procedimento recursal, nos termos dos artigos 998 do CPC e 110, I, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Ao departamento para certificar o trânsito em julgado. Após, remetem-se os autos à origem. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se. Porto Velho - RO, 15 de agosto de 2023. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Presidente

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7001892-05.2016.8.22.0023. RECORRENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA ADVOGADO(A): EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO – PA10396 ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES BARROS – RO2708 ADVOGADO(A): MICHEL FERNANDES BARROS – RO1790 RECORRIDOS: LUIZ CARLOS DE MACEDO E OUTROS ADVOGADO(A): ROSE ANNE BARRETO – RO3976 TERCEIRA INTERESSADA: NIKLA NATHASHY ROZO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA TERCEIRO INTERESSADO: NATANAEL CAETANO FERREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTOS EM 07/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, ficam as partes recorridas intimadas para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital. Porto Velho, 21 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA ADVOGADO(A): EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO – PA10396 ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES BARROS – RO2708 ADVOGADO(A): MICHEL FERNANDES BARROS – RO1790 RECORRIDOS: LUIZ CARLOS DE MACEDO E OUTROS ADVOGADO(A): ROSE ANNE BARRETO – RO3976 TERCEIRA INTERESSADA: NIKLA NATHASHY ROZO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA TERCEIRO INTERESSADO: NATANAEL CAETANO FERREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTOS EM 07/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos do artigo 1007, § 4o, do NCPC, fica o recorrente intimado para recolher em dobro o valor das custas do Recurso Especial (em guia da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça), via digital, no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho, 11 de julho de 2023. Coordenadoria Cível – Ccível-CPE2ºGRAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7001892-05.2016.8.22.0023 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA ADVOGADO(A): EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO – PA10396 ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES BARROS – RO2708 ADVOGADO(A): MICHEL FERNANDES BARROS – RO1790 EMBARGADOS: LUIZ CARLOS DE MACEDO E OUTROS ADVOGADO(A): ROSE ANNE BARRETO – RO3976 TERCEIRA INTERESSADA: NIKLA NATHASHY ROZO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA TERCEIRO INTERESSADO: NATANAEL CAETANO FERREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 04/04/2023 DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE. ” EMENTA Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Rediscussão. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando existentes omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, sendo impertinentes se ausentes uma dessas condições, sobretudo para fins de rediscussão da matéria tratada no apelo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 234 de 25/05/2023 a 01/06/2023 AUTOS N. 7001892-05.2016.8.22.0023 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA ADVOGADO(A): EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO – PA10396 ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES BARROS – RO2708 ADVOGADO(A): MICHEL FERNANDES BARROS – RO1790 EMBARGADOS: LUIZ CARLOS DE MACEDO E OUTROS ADVOGADO(A): ROSE ANNE BARRETO – RO3976 TERCEIRA INTERESSADA: NIKLA NATHASHY ROZO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA TERCEIRO INTERESSADO: NATANAEL CAETANO FERREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 04/04/2023 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7001892-05.2016.8.22.0023 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) Vistos. Intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos pelo embargante, com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC. Publique-se. Intime-se. Porto Velho-RO, 13 de abril de 2023. Raduan Miguel Filho Relator

17/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2022, 07:16

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:35

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 07:40

Mandado devolvido sorteio

31/03/2022, 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 23:17

Mandado devolvido dependência

25/11/2021, 07:47

Juntada de Petição de diligência

25/11/2021, 07:47

Decorrido prazo de AMARILDO SOARES MACEDO em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS MACEDO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 13:40

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:03

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:43

Juntada de Petição de Ciência

02/08/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 21:03

Decorrido prazo de DORVALINA ROSA RIBEIRO MACEDO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS MACEDO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de NIKLA NATHASHY ROZO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de AMARILDO SOARES MACEDO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de ROSE ANNE BARRETO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2021, 14:25

Publicado DESPACHO em 14/05/2021.

13/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:25

Outras Decisões

11/05/2021, 15:25

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:10

Juntada de certidão

29/03/2021, 13:44

Decorrido prazo de NIKLA NATHASHY ROZO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:20

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 01:34

Juntada de Petição de recurso

12/02/2021, 15:09

Juntada de Petição de outras peças

01/02/2021, 22:03

Juntada de Petição de outras peças

01/02/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:08

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2021, 09:42

Conclusos para despacho

16/12/2020, 15:17

Decorrido prazo de NIKLA NATHASHY ROZO em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:30

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:30

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:25

Juntada de Petição de recurso

09/11/2020, 22:19

Juntada de Petição de outras peças

29/10/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 00:23

Publicado DESPACHO em 29/10/2020.

28/10/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 21:14

Outras Decisões

26/10/2020, 21:14

Conclusos para decisão

27/08/2020, 17:50

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:06

Mandado devolvido sorteio

07/07/2020, 15:58

Juntada de Petição de diligência

07/07/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2020, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 07:25

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 16:50

Decorrido prazo de NIKLA NATHASHY ROZO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:51

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:36

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:19

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS MACEDO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:09

Decorrido prazo de DORVALINA ROSA RIBEIRO MACEDO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:09

Decorrido prazo de AMARILDO SOARES MACEDO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2020.

13/05/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 10:28

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2020, 19:30

Juntada de certidão

29/04/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 00:52

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

24/04/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2020, 10:44

Conclusos para julgamento

18/11/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/11/2019, 11:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:36

Decorrido prazo de ROSE ANNE BARRETO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:36

Decorrido prazo de DORVALINA ROSA RIBEIRO MACEDO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:34

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS MACEDO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:30

Decorrido prazo de AMARILDO SOARES MACEDO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:30

Decorrido prazo de NIKLA NATHASHY ROZO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:28

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:28

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:13

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2019, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 00:21

Publicado DESPACHO em 30/09/2019.

26/09/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2019, 17:34

Conclusos para julgamento

27/08/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2019.

26/08/2019, 03:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 10:06

Juntada de certidão

27/06/2019, 09:52

Decorrido prazo de NIKLA NATHASHY ROZO em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 09:55

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2019.

15/02/2019, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 12:42

Decorrido prazo de DORVALINA ROSA RIBEIRO MACEDO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 10:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS MACEDO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 04:16

Decorrido prazo de AMARILDO SOARES MACEDO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 04:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 04:15

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2018.

29/11/2018, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 07:16

Expedição de Edital.

23/11/2018, 10:44

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 01:44

Decorrido prazo de NIKLA NATHASHY ROZO em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 01:44

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 01:44

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2018, 22:07

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2018, 16:46

Publicado Despacho em 01/11/2018.

31/10/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 18:23

Conclusos para despacho

04/09/2018, 17:20

Decorrido prazo de DORVALINA ROSA RIBEIRO MACEDO em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 06:12

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS MACEDO em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 05:43

Decorrido prazo de AMARILDO SOARES MACEDO em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 05:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 05:43

Juntada de Petição de diligência

14/08/2018, 10:16

Mandado devolvido sorteio

14/08/2018, 10:16

Mandado devolvido sorteio

14/08/2018, 10:16

Mandado devolvido sorteio

14/08/2018, 10:16

Mandado devolvido sorteio

14/08/2018, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 09:02

Expedição de #Não preenchido#.

12/07/2018, 17:27

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 17:23

Expedição de Mandado.

11/07/2018, 10:28

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS MACEDO em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:34

Decorrido prazo de DORVALINA ROSA RIBEIRO MACEDO em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:34

Decorrido prazo de AMARILDO SOARES MACEDO em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 05:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 12:05

Juntada de Petição de diligência

17/05/2018, 17:01

Mandado devolvido dependência

17/05/2018, 17:01

Decorrido prazo de DORVALINA ROSA RIBEIRO MACEDO em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 06:32

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS MACEDO em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 06:32

Decorrido prazo de AMARILDO SOARES MACEDO em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 06:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 03:53

Juntada de Petição de diligência

23/04/2018, 10:22

Mandado devolvido sorteio

23/04/2018, 10:22

Mandado devolvido sorteio

23/04/2018, 10:22

Mandado devolvido sorteio

23/04/2018, 10:22

Mandado devolvido sorteio

23/04/2018, 10:22

Expedição de #Não preenchido#.

19/04/2018, 11:06

Expedição de Mandado.

19/04/2018, 10:51

Juntada de Petição de custas

13/04/2018, 09:54

Juntada de Petição de custas

13/04/2018, 09:52

Expedição de #Não preenchido#.

23/03/2018, 16:39

Expedição de Mandado.

23/03/2018, 16:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 03:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 17:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 14:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2017, 08:18

Conclusos para decisão

01/12/2017, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 17:25

Juntada de Petição de diligência

09/11/2017, 11:46

Mandado devolvido dependência

09/11/2017, 11:46

Expedição de #Não preenchido#.

14/08/2017, 17:10

Expedição de Mandado.

14/08/2017, 16:19

Juntada de Petição de custas

09/08/2017, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2017, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2017, 10:29

Conclusos para despacho

17/07/2017, 16:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 18:19

Conclusos para decisão

29/06/2017, 08:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2017, 22:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2017, 22:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2017, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 18:37

Conclusos para despacho

24/05/2017, 16:23

Mandado devolvido sorteio

22/05/2017, 11:29

Mandado devolvido sorteio

22/05/2017, 11:29

Mandado devolvido sorteio

22/05/2017, 11:29

Mandado devolvido sorteio

22/05/2017, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 20:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MACEDO em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 08:12

Expedição de #Não preenchido#.

09/05/2017, 16:21

Expedição de Mandado.

08/05/2017, 17:16

Decorrido prazo de ROSE ANNE BARRETO em 10/04/2017 23:59:59.

16/04/2017, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2017, 12:54

Decorrido prazo de NATANAEL CAETANO FERREIRA em 17/03/2017 23:59:59.

19/03/2017, 14:25

Decorrido prazo de NIKLA NATHASHY ROZO em 17/03/2017 23:59:59.

19/03/2017, 14:25

Mandado devolvido sorteio

22/02/2017, 06:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 09:10

Decorrido prazo de ROSE ANNE BARRETO em 13/02/2017 23:59:59.

17/02/2017, 05:40

Expedição de #Não preenchido#.

09/02/2017, 11:04

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 10:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2017, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 17:24

Conclusos para decisão

23/01/2017, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 13:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2017, 10:46

Conclusos para decisão

26/12/2016, 15:26

Distribuído por sorteio

26/12/2016, 15:26

DESPACHO

•07/05/2024, 07:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 14:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 14:08

DECISÃO

•15/08/2023, 17:10

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 18:50

DESPACHO

•04/05/2023, 11:22

DECISÃO

•13/04/2023, 17:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/04/2023, 14:48

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 09:52

DESPACHO

•10/02/2023, 11:40

DESPACHO

•28/10/2022, 10:33

DESPACHO

•11/05/2021, 15:25

PETIÇÃO

•01/02/2021, 09:50

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•10/07/2024, 13:46

DESPACHO

•17/06/2024, 11:45

DESPACHO

•07/05/2024, 07:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 14:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 14:08

DECISÃO

•15/08/2023, 17:10

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 18:50

DESPACHO

•04/05/2023, 11:22

DECISÃO

•13/04/2023, 17:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/04/2023, 14:48

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 09:52

DESPACHO

•10/02/2023, 11:40

DESPACHO

•28/10/2022, 10:33

DESPACHO

•11/05/2021, 15:25

PETIÇÃO

•01/02/2021, 09:50

DECISÃO

•27/01/2021, 09:42

DESPACHO

•26/10/2020, 21:14

SENTENÇA

•23/04/2020, 10:44

DESPACHO

•24/09/2019, 17:34

DESPACHO

•29/10/2018, 18:23

DESPACHO

•27/12/2017, 08:18

DESPACHO

•29/07/2017, 10:28

DESPACHO

•03/07/2017, 18:18

DESPACHO

•20/06/2017, 18:37

DECISÃO

•03/02/2017, 17:24

DESPACHO

•03/01/2017, 10:46