Execução de Título Extrajudicial 7058727-69.2022.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 10:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/12/2023, 10:03

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLAN SERVICOS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7058727-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a)(s): EXECUTADOS: SELMA GONCALVES DA SILVA, CPF nº 62224662220, CARLAN SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 13742567000185, ABUNA 3166, - DE 3090 AO FIM - LADO PAR EMBRATEL - 76820-862 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 481.625,94 SENTENÇA Versam os presentes sobre Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASILem face de SELMA GONCALVES DA SILVA, CARLAN SERVICOS LTDA - ME, partes qualificadas no feito. Compulsando o feito, verifica-se que até a presente data não houve a citação do requerido. Nas intimações de IDs 97278211 e 98058124, o exequente foi intimado a promover o andamento do feito comprovando o pagamento complementar das custas do Oficial de Justiça para citação do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Devidamente intimado, o requerente manteve-se inerte. Dessa forma, dado o tempo em que o feito tramita sem a citação para pagar a dívida, não há outro caminho a percorrer senão a extinção do feito sem resolução de mérito por ausência de pressuposto objetivo de constituição válida e regular do processo. Vale ressaltar que o presente caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do Código de Processo Civil que exige a intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito, visto que a citação é um pressuposto de constituição e validade do processo, motivo pelo qual, não sendo viabilizada a citação por culpa exclusiva do requerente, o processo deve ser extinto por força do art. 485, IV, do CPC. Importante consignar recente julgado do TJRO, o qual apontou que "... a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC dispensa a intimação pessoal do autor, pois a regra inserta no § 1º do art. 485 do CPC, faz alusão apenas aos casos de extinção previstos nos incisos II e II [III] do referido artigo". Nesse sentido, ficou assim ementado: Apelação cível. Extinção do processo sem resolução do mérito. Oportunizado prazo para emenda à inicial. Não atendimento. Ausência de pressupostos do desenvolvimento válido e regular do processo Desnecessidade de intimação pessoal. Recurso não provido. A ausência do correto recolhimento das custas processuais afeta o pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ensejando extinção do processo sem resolução do mérito. A intimação pessoal do autor, regra inserta no § 1º do art. 485 do CPC, faz alusão apenas aos casos de extinção previstos nos incisos II e II do referido artigo. (TJRO, Apelação Cível, Processo nº 7018516-59.2020.822.0001, Câmara Cível, Relator: Des. Hiram Souza Marques, Julgamento: 6/1/2021). Portanto, não sendo possível efetivar a citação do réu, por culpa da parte autora, há que se extinguir o feito sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual de constituição válida e regular do processo, na forma do art. 485,IV, do CPC, sendo, portanto, conforme disposto acima, desnecessária a intimação pessoal da parte para regularização, pois é questão que pode ser conhecida até mesmo de ofício pelo juiz, nos termos da previsão do parágrafo 3º, do art. 485, dessa lei processual. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, por falta de pressuposto de constituição válida e regular do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Custas finais indevidas. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. PORTO VELHO-RO, segunda-feira, 20 de novembro de 2023. ELISANGELA NOGUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es):

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/11/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7058727-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CARLAN SERVICOS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7058727-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CARLAN SERVICOS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, para recolhimento da custa complementar juntada em certidão de ID 97276945. Prazo: 05 ( cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:35

Juntada de certidão

11/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:59

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7058727-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CARLAN SERVICOS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS COMPLEMENTARES (OFICIAL DE JUSTIÇA) Fica a parte AUTORA intimada para complementar o valor das custas, CÓDIGO 1008.9. Prazo: 05 dias. A guia para pagamento deverá ser gerada no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. OBS: Tratando-se de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da renovação de diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural), conforme Provimento nº 017/2009-CG/TJRO. Valor da Diligência requerida pela parte autora: R$ 143,41 Valor da Diligência recolhida pela parte autora: R$ 109,45 Assim, a parte deve recolher a diferença do valor a fim de atingir o valor integral da diligência requisitada. CÓDIGO 1008.9: Complementação de Custas CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de CARLAN SERVICOS LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:25

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:24

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de CARLAN SERVICOS LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:52

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7058727-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: SELMA GONCALVES DA SILVA, CARLAN SERVICOS LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Defiro o pleito de ID 92175139. Assim, cite-se os executados da presente ação via Oficia de Justiça, no endereço indicado no ID supramencionado, com as formalidades legais. Porto Velho, 12 de setembro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito

13/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:33

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 16:21

Decorrido prazo de CARLAN SERVICOS LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:56

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7058727-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: SELMA GONCALVES DA SILVA, CARLAN SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Fica intimado o exequente através de seus novos patronos, pela derradeira vez, para no prazo de 5 dias, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção pro falta de pressupostos válidos aos deslinde dos autos. Porto Velho, 22 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

23/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7058727-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CARLAN SERVICOS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7058727-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: CARLAN SERVICOS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:52

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de CARLAN SERVICOS LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:27

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7058727-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: SELMA GONCALVES DA SILVA, CARLAN SERVICOS LTDA - ME DECISÃO 1. Ao exequente para se manifestar sobre as informações fornecidas pelo sistema SISBAJUD, requerendo o que de direito em 05 dias, sob pena de extinção/ arquivamento. 2. Caso requeira diligência no novo endereço, deverá comprovar o depósito das custas devidas da diligência negativa ou a taxa de expedição do AR. 3. Comprovado, expeça-se o necessário, inclusive carta precatória, desentranhe-se o mandado, observando o novo endereço indicado. 4. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem comprovação do pagamento devido (item 2), voltem conclusos para extinção. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA. Porto Velho, 12 de junho de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:19

Determinada Requisição de Informações

12/06/2023, 12:19

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 08:08

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguardando prazo solicitado pelo autor - 15 dias.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de CARLAN SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 02:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2023.

20/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:08

Mandado devolvido sorteio

15/03/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 08:07

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 07:58

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2023.

23/02/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 23:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2022.

15/12/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 18:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.

05/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:56

Mandado devolvido dependência

02/12/2022, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 09:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES DA SILVA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de CARLAN SERVICOS LTDA - ME em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:08

Mandado devolvido #Não preenchido#

11/08/2022, 14:57

Publicado DESPACHO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 09:05

Conclusos para despacho

04/08/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 12:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLAN SERVICOS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 13/12/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.

Todas as movimentações(125)