Apelação Cível 7000344-67.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.537,76

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DIAS FIGUEIREDO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERITON ALMEIDA DA SILVA

OAB/RO 7737·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIA DE LOURDES DIAS FIGUEIREDO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

JEAN MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/06/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de JEAN MARCOS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:16

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MARIA DE LOURDES DIAS FIGUEIREDO - CPF: 004.386.288-88 (APELANTE)

14/04/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão

06/04/2023, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel

04/04/2023, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 11:28

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/06/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de JEAN MARCOS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 08:55

DESPACHO

•23/02/2023, 07:46

11/05/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:16

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MARIA DE LOURDES DIAS FIGUEIREDO - CPF: 004.386.288-88 (APELANTE)

14/04/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão

06/04/2023, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel

04/04/2023, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 11:16

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2023, 07:46

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:09

Conclusos para decisão

26/12/2022, 09:13

Conclusos para decisão

26/12/2022, 09:13

Juntada de Petição de parecer

20/12/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:53

Juntada de termo de triagem

16/12/2022, 13:47

Recebidos os autos

14/12/2022, 06:02

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 06:02

SENTENÇA

•05/09/2022, 17:04

DECISÃO

•01/06/2022, 15:07

DECISÃO

•18/03/2022, 12:57

OUTROS DOCUMENTOS

•14/01/2022, 14:07

DESPACHO

•03/11/2021, 14:35

DESPACHO

•13/10/2021, 12:26

DESPACHO

•12/07/2021, 12:04

DESPACHO

•06/04/2021, 11:08

DESPACHO

•25/03/2021, 10:32

DESPACHO

•23/09/2020, 12:04

DESPACHO

•03/05/2020, 14:43

DESPACHO

•17/04/2020, 09:26

DESPACHO

•16/01/2020, 16:49

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 08:55

DESPACHO

•23/02/2023, 07:46

SENTENÇA

•05/09/2022, 17:04

DECISÃO

•01/06/2022, 15:07

DECISÃO

•18/03/2022, 12:57

OUTROS DOCUMENTOS

•14/01/2022, 14:07

DESPACHO

•03/11/2021, 14:35

DESPACHO

•13/10/2021, 12:26

DESPACHO

•12/07/2021, 12:04

DESPACHO

•06/04/2021, 11:08

DESPACHO

•25/03/2021, 10:32

DESPACHO

•23/09/2020, 12:04

DESPACHO

•03/05/2020, 14:43

DESPACHO

•17/04/2020, 09:26

DESPACHO

•16/01/2020, 16:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/11/2019, 08:28

DESPACHO

•05/11/2019, 09:17

DESPACHO

•01/08/2019, 11:39

DESPACHO

•01/07/2019, 21:33

DESPACHO

•28/05/2019, 11:09

DESPACHO

•11/03/2019, 18:16