Execução de Título Extrajudicial 7015863-13.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.256,06

Órgão julgador

Ariquemes - 2º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de LIDIA DOS SANTOS BRAGA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:44

Publicado DESPACHO em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:46

Extinto o processo por devedor não encontrado

04/03/2024, 12:46

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA ARENHARDT - RO10525 EXECUTADO: LIDIA DOS SANTOS BRAGA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 11 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) Processo nº: 7015863-13.2022.8.22.0002

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 22:03

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/09/2023, 04:40

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ARENHARDT em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:25

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de LIDIA DOS SANTOS BRAGA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:44

Publicado DESPACHO em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:46

Extinto o processo por devedor não encontrado

04/03/2024, 12:46

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA ARENHARDT - RO10525 EXECUTADO: LIDIA DOS SANTOS BRAGA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 11 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) Processo nº: 7015863-13.2022.8.22.0002

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 22:03

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/09/2023, 04:40

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ARENHARDT em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de LIDIA DOS SANTOS BRAGA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 05:30

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 39578209000172, AVENIDA JOSÉ CARLOS MARTINS VILELA 1422 COLINA PARK I - 76906-642 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL SILVA ARENHARDT, OAB nº RO10525 EXECUTADO: LIDIA DOS SANTOS BRAGA, CPF nº 06443096100, RUA PORTO VELHO, - DE 3258/3259 AO FIM BNH - 76870-774 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7015863-13.2022.8.22.0002 Nota Promissória Trata-se de execução de título executivo extrajudicial onde a parte exequente informou novo endereço da parte executada e requereu a expedição de nova citação e intimação nesse endereço. Desta feita, defiro o pedido apresentado pela parte exequente e determino a expedição de mandado para a citação e intimação da parte executada, nos moldes do despacho inicial. Por fim, determino ao cartório que proceda a alteração do endereço da parte executada no PJE para fazer constar o endereço atualizado, conforme informado nos autos. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 21:24

Conclusos para despacho

25/08/2023, 17:34

Processo Desarquivado

25/08/2023, 06:14

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:19

Decorrido prazo de LIDIA DOS SANTOS BRAGA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:59

Decorrido prazo de BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:57

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ARENHARDT em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:08

Publicado SENTENÇA em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 39578209000172, AVENIDA JOSÉ CARLOS MARTINS VILELA 1422 COLINA PARK I - 76906-642 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL SILVA ARENHARDT, OAB nº RO10525 EXECUTADO: LIDIA DOS SANTOS BRAGA, CPF nº 06443096100, RUA PORTO VELHO, - DE 3258/3259 AO FIM BNH - 76870-774 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 7015863-13.2022.8.22.0002 Trata-se de execução de título extrajudicial, sendo que a parte executada NÃO foi localizada para ser citada/intimada, a teor do aviso de recepção/mandado juntado aos autos. Apesar de devidamente intimada para promover o prosseguimento da ação a parte exequente permaneceu silente, tendo transcorrido "in albis" o prazo estipulado para manifestação, demonstrando, pois, falta de interesse pela causa. O art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95, determina expressamente: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Nesse sentido, o arquivamento do processo até que seja localizado endereço atualizado da parte requerida é a medida que se impõe. Posto isto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação do endereço da parte executada. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário registrados pelo sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

09/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:36

Extinto o processo por devedor não encontrado

08/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:29

Determinado o arquivamento

08/08/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 17:10

Decorrido prazo de BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA ARENHARDT - RO10525 EXECUTADO: LIDIA DOS SANTOS BRAGA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 25 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7015863-13.2022.8.22.0002

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de LIDIA DOS SANTOS BRAGA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de LIDIA DOS SANTOS BRAGA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:46

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL SILVA ARENHARDT, OAB nº RO10525 EXECUTADO: LIDIA DOS SANTOS BRAGA, RUA PORTO VELHO, - DE 3258/3259 AO FIM BNH - 76870-774 - ARIQUEMES - RONDÔNIA DESPACHO Quanto ao pedido de pesquisa do endereço, tenho que consulta aos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD, consiste na quebra de informações sigilosas que é garantido pela Constituição Federal, e só afastado em casos excepcionais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7015863-13.2022.8.22.0002 INDEFIRO tal pleito, pois a parte exequente deve esgotar todos os meios na tentativa de satisfação do seu crédito, inclusive indicação do paradeiro da parte executada, já que busca a satisfação de um crédito. No mais o presente feito é regido pela Lei 9.099/95 e conforme entendimento do Enunciado 25 do II Fojur a manifestação da autora não se aplica no presente caso, que deve ser indeferido. Enunciado 25 do II Fojur: Em atendimento aos princípios da celeridade, simplicidade, informalidade e economia processual, não se aplica o disposto no § 1º do art. 319 do CPC aos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis. Assim, intime-se a exequente, através de seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Intime-se. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:46

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:51

Processo Desarquivado

31/05/2023, 06:27

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:49

Decorrido prazo de LIDIA DOS SANTOS BRAGA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ARENHARDT em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 12:01

Publicado SENTENÇA em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 39578209000172, AVENIDA JOSÉ CARLOS MARTINS VILELA 1422 COLINA PARK I - 76906-642 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL SILVA ARENHARDT, OAB nº RO10525 EXECUTADO: LIDIA DOS SANTOS BRAGA, CPF nº 06443096100, RUA PORTO VELHO, - DE 3258/3259 AO FIM BNH - 76870-774 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) A parte autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito. Todavia, transcorreu "in albis" o prazo concedido, ficando, pois, evidenciado seu desinteresse pela causa. Conforme orienta o § 1º do artigo 51 da lei 9.099/95, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. POSTO ISSO, considerando o silêncio da parte autora e atento aos princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, julgo extinto o processo, ficando desde já autorizado o desarquivamento em caso de prosseguimento do feito pela parte autora. P. R. Após, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE.. Decyo Allyson Sarmento Ferreira PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7015863-13.2022.8.22.0002

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2023, 09:23

Determinado o arquivamento

05/05/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 18:39

Decorrido prazo de BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:18

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SILVA ARENHARDT - RO10525 EXECUTADO: LIDIA DOS SANTOS BRAGA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE FINALIDADE: INTIMAR a parte exequente para apresentar endereço atualizado da parte executada, bem como manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 14 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7015863-13.2022.8.22.0002

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:20

Mandado devolvido dependência

10/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de LIDIA DOS SANTOS BRAGA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ARENHARDT em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 13:14

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.

22/02/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 15:25

Conclusos para despacho

12/01/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 11:48

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.

13/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:11

Mandado devolvido dependência

04/12/2022, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 11:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/11/2022, 11:07

Decorrido prazo de BAVARO - DISTRIBUIDORA DE ENXOVAIS & CONFECCOES LTDA em 17/10/2022 23:59.

25/10/2022, 13:13

Juntada de Petição de juntada de ar

24/10/2022, 10:24

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2022.

11/10/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 01:29

Juntada de certidão

10/10/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 11:37

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:47

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 14:47

Documentos

DESPACHO

•04/03/2024, 12:46

DESPACHO

•28/08/2023, 21:24

DESPACHO

•28/08/2023, 21:24

SENTENÇA

•08/08/2023, 10:29

DECISÃO

•12/06/2023, 09:46

SENTENÇA

•05/05/2023, 09:23

DESPACHO

•16/02/2023, 15:25

DESPACHO

•05/10/2022, 11:37