Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7004047-82.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.391,20

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:13

Expedição de Alvará.

16/01/2025, 10:26

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:45

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:18

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 18:53

SENTENÇA

•05/02/2025, 18:53

04/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:13

Expedição de Alvará.

16/01/2025, 10:26

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:45

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2024, 13:18

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:51

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:16

Publicado DECISÃO em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

24/06/2024, 18:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 03:26

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 07:30

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:27

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 00:35

Publicado DECISÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2024, 10:19

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:52

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:52

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:38

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:34

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:56

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 12:56

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:07

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo: 7004047-82.2023.8.22.0007. AUTOR: LUZIA APARECIDA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - RO3952 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7004047-82.2023.8.22.0007. AUTOR: LUZIA APARECIDA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - RO3952 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para dizer se aceita a proposta de acordo ou apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:05

Juntada de Petição de laudo pericial

23/06/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:58

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:53

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:49

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:16

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7004047-82.2023.8.22.0007. AUTOR: LUZIA APARECIDA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - SP139081, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - PERÍCIA Fica a parte autora intimada, por meio de seus respectivos advogados, da petição do Perito Judicial, informando data, local e horário para realização da perícia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:24

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2023, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA APARECIDA DOS SANTOS.

31/03/2023, 12:38

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 16:14

DECISÃO

•04/11/2024, 13:18

DECISÃO

•04/11/2024, 13:18

DECISÃO

•22/07/2024, 12:29

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 11:00

DECISÃO

•19/01/2024, 10:19

SENTENÇA

•30/11/2023, 12:56

DECISÃO

•31/03/2023, 12:38