Execução Fiscal 0011118-02.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 961,96

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ALDELINO JUVINIANO FREIRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 16:28

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:28

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 05:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2021, 05:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 13:54

Decorrido prazo de Aldelino Juviniano Freires em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:06

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0011118-02.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e outros EXECUTADO: Aldelino Juviniano Freires INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 16:28

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:28

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 05:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•16/09/2020, 11:01

ACÓRDÃO

•08/09/2020, 13:07

12/03/2021, 05:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 13:54

Decorrido prazo de Aldelino Juviniano Freires em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:06

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0011118-02.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e outros EXECUTADO: Aldelino Juviniano Freires INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:24

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/01/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2020, 14:58

Outras Decisões

16/06/2020, 11:44

Conclusos para despacho

10/06/2020, 13:35

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2020, 16:57

Decorrido prazo de Aldelino Juviniano Freires em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2020.

18/02/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:01

Outras Decisões

14/02/2020, 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2020, 08:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 27/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 13:38

Conclusos para despacho

18/11/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:42

Outras Decisões

09/10/2019, 17:09

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 19:28

Distribuído por migração de sistemas

01/04/2019, 21:29

Distribuído por migração de sistemas

01/04/2019, 21:29

Mov. [32] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

01/04/2019, 17:23

Mov. [31] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Não Informado

16/01/2019, 08:43

Mov. [30] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

19/11/2018, 10:28

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de Requer suspensão do feito pelo prazo de 03 (três) meses, enquanto aguarda resposta do Ofício em anexo./Certidão

19/11/2018, 10:28

Mov. [27] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

21/08/2018, 13:15

Mov. [28] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

21/08/2018, 13:15

Mov. [26] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

14/10/2017, 00:12

Mov. [25] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 14/08/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

14/08/2017, 10:12

Mov. [24] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 14/08/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

14/08/2017, 10:12

Mov. [23] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

02/08/2017, 10:02

Mov. [22] - Juntada de: Juntada de/Certidão

02/08/2017, 10:02

Mov. [21] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

25/01/2017, 11:31

Mov. [20] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 18/11/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/11/2016, 18:12

Mov. [19] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

17/11/2016, 17:31

Mov. [18] - Processo Suspenso por Convenção das Partes: Processo Suspenso por Convenção das Partes/Não Informado

26/11/2015, 11:18

Mov. [17] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

23/11/2015, 12:02

Mov. [16] - Juntada de: Juntada de Vossa Excelência, expor para ao final requerer a suspensão do feito pelo período de 01 ano, haja vista que parcelou o débito e vem cumprindo com suas obrigações./Certidão

23/11/2015, 12:02

Mov. [14] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

22/04/2015, 11:45

Mov. [15] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

22/04/2015, 11:45

Mov. [13] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

28/03/2014, 16:37

Mov. [12] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 06/02/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

06/02/2014, 16:47

Mov. [11] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

03/12/2013, 08:53

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de Custa, honorário e 1ª parcela paga/Certidão

03/12/2013, 08:52

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

27/09/2012, 11:37

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

27/09/2012, 11:37

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

27/09/2012, 11:37

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

27/09/2012, 11:37

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 26/01/2012 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

26/01/2012, 00:03

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

13/01/2012, 11:33

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

13/01/2012, 11:32

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

14/09/2011, 14:05

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

14/09/2011, 14:05

DESPACHO

•22/07/2020, 13:01

DESPACHO

•16/06/2020, 11:44

SENTENÇA

•14/02/2020, 08:01

DESPACHO

•10/10/2019, 16:42

DESPACHO

•09/10/2019, 17:09

DECISÃO

•16/01/2019, 12:43

DECISÃO

•26/11/2015, 15:18

PETIÇÃO

•27/09/2012, 04:00