Execução Fiscal 0117528-84.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 163,05

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MARIA GORETE F. DE MELO

Reu

LUIZ RAMOS DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:57

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:57

Arquivado Definitivamente

05/05/2021, 04:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/05/2021, 04:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de Maria Gorete F. de Melo em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:52

Decorrido prazo de Luiz Ramos de Melo em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:51

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: MARIA GORETE F. DE MELO, LUIZ RAMOS DE MELO EXECUT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª Vara de Execuções FiscaisTribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0117528-84.2005.8.22.0101 Execução Fiscal

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:17

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:57

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:57

Arquivado Definitivamente

05/05/2021, 04:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2021, 12:43

DECISÃO

•29/09/2020, 09:45

05/05/2021, 04:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de Maria Gorete F. de Melo em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:52

Decorrido prazo de Luiz Ramos de Melo em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:51

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: MARIA GORETE F. DE MELO, LUIZ RAMOS DE MELO EXECUT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª Vara de Execuções FiscaisTribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0117528-84.2005.8.22.0101 Execução Fiscal

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0117528-84.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Luiz Ramos de Melo e outros INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2021, 12:43

Conclusos para despacho

01/03/2021, 18:58

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2021, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2021, 11:12

Decorrido prazo de Luiz Ramos de Melo em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:02

Decorrido prazo de Maria Gorete F. de Melo em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0117528-84.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Luiz Ramos de Melo e outros INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/01/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2020, 17:10

Decorrido prazo de Maria Gorete F. de Melo em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:45

Decorrido prazo de Luiz Ramos de Melo em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

20/04/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 15:00

Outras Decisões

08/04/2020, 14:14

Conclusos para despacho

07/04/2020, 12:56

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 14:38

Outras Decisões

31/01/2020, 10:23

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:39

Decorrido prazo de Luiz Ramos de Melo em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:47

Juntada de Petição de diligência

14/09/2019, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2019, 10:44

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 08:39

Juntada de outros documentos

20/08/2019, 08:35

Distribuído por migração de sistemas

28/03/2019, 01:30

Distribuído por migração de sistemas

28/03/2019, 01:30

Mov. [34] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

27/03/2019, 21:26

Mov. [33] - Despacho: Despacho/Não informado

16/03/2018, 07:48

Mov. [32] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

06/03/2018, 12:07

Mov. [31] - Juntada de: Juntada de/Certidão

06/03/2018, 12:07

Mov. [28] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

06/02/2018, 10:15

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

06/02/2018, 10:15

Mov. [30] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

06/02/2018, 10:15

Mov. [27] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

18/06/2016, 00:12

Mov. [25] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 11:13

Mov. [24] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 11:13

Mov. [22] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 11:13

Mov. [21] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 11:12

Mov. [26] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 11:12

Mov. [23] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 11:12

Mov. [20] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

07/04/2016, 11:10

Mov. [19] - Despacho: Despacho/Não informado

28/05/2015, 10:23

Mov. [18] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

25/05/2015, 11:28

Mov. [17] - Juntada de: Juntada de/Certidão

25/05/2015, 11:28

Mov. [16] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

28/06/2012, 09:23

Mov. [15] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

28/06/2012, 09:20

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Certidão

28/06/2012, 09:20

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

28/06/2012, 09:19

Mov. [12] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente Nos termos do requerimento do exequente./Não informado

14/06/2012, 09:36

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

23/05/2012, 08:20

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

23/05/2012, 08:19

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

16/12/2011, 11:17

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

16/12/2011, 11:17

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

16/12/2011, 11:17

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

16/12/2011, 11:17

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 01/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

01/11/2011, 00:04

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

19/10/2011, 09:35

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

19/10/2011, 09:34

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

07/10/2010, 10:48

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

07/10/2010, 10:48

DESPACHO

•08/04/2020, 14:14

DESPACHO

•31/01/2020, 14:38

DESPACHO

•31/01/2020, 10:23

DECISÃO

•16/03/2018, 11:48

DECISÃO

•28/05/2015, 14:23

DESPACHO

•28/06/2012, 04:00

DESPACHO

•14/06/2012, 04:00