Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7016680-22.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 18.557,22

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - Juizado da Fazenda Pública TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

EVA RODRIGUES

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES

OAB/RO 4546·CPF·Representa: Autor

BRUNA GISELLE RAMOS

OAB/RO 4706·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EVA RODRIGUES

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/10/2024, 07:24

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:59

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 00:42

Publicado DECISÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 09:55

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:17

Processo Desarquivado

20/10/2023, 11:17

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 13:29

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:28

Todas as movimentações(106)

Juntada de certidão

14/10/2024, 07:24

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:59

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Documentos

CERTIDÃO

•04/03/2024, 11:02

DECISÃO

•09/02/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 00:42

Publicado DECISÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 09:55

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:17

Processo Desarquivado

20/10/2023, 11:17

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 13:29

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:28

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:41

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 20:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.

26/01/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:28

Decorrido prazo de BRUNA GISELLE RAMOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:19

Publicado DECISÃO em 05/10/2021.

04/10/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 00:41

Outras Decisões

30/09/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 20:33

Conclusos para decisão

06/08/2021, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:00

Decorrido prazo de LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de BRUNA GISELLE RAMOS em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:50

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 21:34

Outras Decisões

15/07/2021, 21:34

Conclusos para despacho

09/07/2021, 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

25/06/2021, 14:32

Decorrido prazo de BRUNA GISELLE RAMOS em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:46

Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:46

Decorrido prazo de LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 00:39

Publicado DECISÃO em 19/02/2021.

18/02/2021, 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/02/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7016680-22.2018.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQU

15/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 23:01

Outras Decisões

12/02/2021, 23:01

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 23:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:06

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7016680-22.2018.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQU

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

26/01/2021, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

28/09/2020, 14:52

Decorrido prazo de BRUNA GISELLE RAMOS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:10

Decorrido prazo de LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:10

Decorrido prazo de EVA RODRIGUES em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 00:42

Publicado DESPACHO em 03/09/2020.

02/09/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 09:26

Outras Decisões

01/09/2020, 09:26

Conclusos para julgamento

31/08/2020, 13:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:18

Processo Desarquivado

05/08/2020, 10:45

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/08/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/05/2020, 20:43

Arquivado Definitivamente

27/01/2020, 15:35

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/01/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 16:59

Conclusos para despacho

21/09/2018, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

21/09/2018, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 06:15

Decorrido prazo de LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 05:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 15:49

Juntada de Petição de recurso

06/09/2018, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 09:26

Julgado improcedente o pedido

24/08/2018, 09:26

Conclusos para julgamento

03/07/2018, 10:24

Juntada de Petição de contestação

03/07/2018, 10:17

Decorrido prazo de LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 03:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 08:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 16:45

Conclusos para despacho

26/04/2018, 18:20

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 18:20

DESPACHO

•20/10/2023, 11:16

DECISÃO

•30/09/2021, 20:33

DESPACHO

•15/07/2021, 21:34

DECISÃO

•12/02/2021, 23:01

DESPACHO

•01/09/2020, 09:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2020, 20:43

ACÓRDÃO

•08/11/2019, 10:52

ACÓRDÃO

•04/10/2019, 09:25

DESPACHO

•03/10/2018, 16:59

SENTENÇA

•24/08/2018, 09:26

DESPACHO

•27/04/2018, 16:45