Execução Fiscal 0115118-53.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 237,12

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MARIA ANTONIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 16:42

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:42

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 01:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2021, 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:42

Decorrido prazo de Maria Antonia da Silva em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0115118-53.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Maria Antonia da Silva INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos te Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:48

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 16:42

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:42

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 01:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•10/08/2020, 10:54

ACÓRDÃO

•03/08/2020, 18:54

12/03/2021, 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:42

Decorrido prazo de Maria Antonia da Silva em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0115118-53.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Maria Antonia da Silva INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos te Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:48

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/01/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2020, 21:17

Decorrido prazo de Maria Antonia da Silva em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 00:09

Publicado DESPACHO em 06/05/2020.

05/05/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:30

Outras Decisões

30/04/2020, 14:30

Conclusos para despacho

11/03/2020, 18:31

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2020, 14:03

Decorrido prazo de Maria Antonia da Silva em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2020.

04/02/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2020, 18:47

Conclusos para despacho

27/01/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 08:18

Outras Decisões

29/10/2019, 23:41

Conclusos para despacho

04/10/2019, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 12:18

Outras Decisões

12/09/2019, 08:23

Conclusos para despacho

12/08/2019, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 10:43

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 09:00

DESPACHO

•08/07/2020, 11:51

DESPACHO

•30/04/2020, 14:30

SENTENÇA

•31/01/2020, 18:47

DESPACHO

•29/10/2019, 23:41

DESPACHO

•12/09/2019, 08:23