Monitória 7056884-69.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 142.706,01

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de BRENDA FERRARI LOTTO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:44

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7056884-69.2022.8.22.0001. autora: AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: BRENDA FERRARI LOTTO, OAB nº RO9000 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 97639842) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o processo movido por AUTOR: BANCO DO BRASIL em face de REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA, todos qualificados nos autos e ordeno seu arquivamento. Sem custas. Sentença transitada em julgada nesta data, face a preclusão lógica (CPC, art. 1.000). No mais, ressalto que, em caso de não cumprimento do acordo celebrado, o feito poderá ser desarquivado para execução de título judicial (art. 515, II, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2023. Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Parte

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7056884-69.2022.8.22.0001. autora: AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: BRENDA FERRARI LOTTO, OAB nº RO9000 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 97639842) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o processo movido por AUTOR: BANCO DO BRASIL em face de REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA, todos qualificados nos autos e ordeno seu arquivamento. Sem custas. Sentença transitada em julgada nesta data, face a preclusão lógica (CPC, art. 1.000). No mais, ressalto que, em caso de não cumprimento do acordo celebrado, o feito poderá ser desarquivado para execução de título judicial (art. 515, II, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2023. Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Parte

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:40

Homologada a Transação

23/10/2023, 14:40

Determinado o arquivamento

23/10/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 18:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 18:04

Todas as movimentações(168)

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de BRENDA FERRARI LOTTO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:44

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7056884-69.2022.8.22.0001. autora: AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: BRENDA FERRARI LOTTO, OAB nº RO9000 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 97639842) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o processo movido por AUTOR: BANCO DO BRASIL em face de REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA, todos qualificados nos autos e ordeno seu arquivamento. Sem custas. Sentença transitada em julgada nesta data, face a preclusão lógica (CPC, art. 1.000). No mais, ressalto que, em caso de não cumprimento do acordo celebrado, o feito poderá ser desarquivado para execução de título judicial (art. 515, II, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2023. Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Parte

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7056884-69.2022.8.22.0001. autora: AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: BRENDA FERRARI LOTTO, OAB nº RO9000 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 97639842) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o processo movido por AUTOR: BANCO DO BRASIL em face de REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA, todos qualificados nos autos e ordeno seu arquivamento. Sem custas. Sentença transitada em julgada nesta data, face a preclusão lógica (CPC, art. 1.000). No mais, ressalto que, em caso de não cumprimento do acordo celebrado, o feito poderá ser desarquivado para execução de título judicial (art. 515, II, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2023. Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Parte

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:40

Homologada a Transação

23/10/2023, 14:40

Determinado o arquivamento

23/10/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 18:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 18:04

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7056884-69.2022.8.22.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA Advogado do(a) REU: BRENDA FERRARI LOTTO - RO9000 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da proposta constante no id 96244932. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:06

Decorrido prazo de BRENDA FERRARI LOTTO em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2023 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

18/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:25

Decorrido prazo de BRENDA FERRARI LOTTO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de BRENDA FERRARI LOTTO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:26

Publicado DESPACHO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO DO BRASIL,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA, AVENIDA FARQUAR 1502, - DE 1502 A 1674 - LADO PAR CAIARI - 76801-168 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: BRENDA FERRARI LOTTO, OAB nº RO9000, RUA CLEO MERCES 5079 AGENOR DE CARVALHO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7056884-69.2022.8.22.0001 Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 142.706,02 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e seis reais e dois centavos) Parte DEFIRO o pedido de ID 94737145. DETERMINO que a audiência designada para o dia 18 de setembro de 2023 às 08h30min. (ID 94527457) será realizada na modalidade “on-line”, através de videoconferência. Será criada uma sala para conferência no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual é integrada no sistema de gravação de audiências do TJRO, denominado DRS, que automaticamente incluirá a audiência no PJe, nos moldes como já ocorre atualmente. O acesso à audiência se dará através do seguinte link: https://meet.google.com/ish-tatb-dzi Ou disque: (BR) +55 51 4560-7323 PIN: 615 858 297# Outros números de telefone: https://tel.meet/ish-tatb-dzi?pin=3486492639224 Através do referido link, tanto partes, quanto advogados acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. No horário da audiência por videoconferência, cada parte deverá estar disponível para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início. Destaque-se que a responsabilidade pelo ingresso na sala de audiências no horário adequado, cujo link já fora informado acima, pertence às partes e seus respectivos advogados. Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. Permanecem hígidas as demais determinações constantes na decisão de ID 93734452. Intimem-se. Porto Velho/RO, 22 de agosto de 2023. {{orgao_julgador.juiz}} Juiz (a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 09:12

Conclusos para despacho

21/08/2023, 18:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/09/2023 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

21/08/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:24

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7056884-69.2022.8.22.0001. autora: AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: BRENDA FERRARI LOTTO, OAB nº RO9000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Parte Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiência desse juízo, redesigno a audiência de conciliação para o dia 18 de setembro de 2023 às 08h30min, mantendo-se inalterados os demais termos do despacho anterior. Intimem-se. segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 08:49

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:56

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

01/08/2023, 06:59

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de BRENDA FERRARI LOTTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:16

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO DO BRASIL,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA, AVENIDA FARQUAR 1502, - DE 1502 A 1674 - LADO PAR CAIARI - 76801-168 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: BRENDA FERRARI LOTTO, OAB nº RO9000, RUA CLEO MERCES 5079 AGENOR DE CARVALHO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Conforme se infere dos autos, as partes manifestaram interesse em solucionar a demanda por meio de acordo, razão pela qual, com fundamento no art. 3º, §2º e art. 139, V do CPC, Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7056884-69.2022.8.22.0001 Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 142.706,02 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e seis reais e dois centavos) Parte DESIGNO audiência de conciliação, a ser realizada presencialmente na sala deste juízo, para o dia 20 de setembro de 2023 às 11h00min. Aguarde-se a realização do ato. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 25 de julho de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 08:57

Conclusos para decisão

24/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023, 10:56

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.

22/06/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO DO BRASIL,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA, AVENIDA FARQUAR 1502, - DE 1502 A 1674 - LADO PAR CAIARI - 76801-168 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: BRENDA FERRARI LOTTO, OAB nº RO9000, RUA CLEO MERCES 5079 AGENOR DE CARVALHO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7056884-69.2022.8.22.0001 Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 142.706,02 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e seis reais e dois centavos) Parte INDEFIRO os pedidos de ID 91399596 porquanto, havendo apresentação de recurso de apelação (ID 92107447), não há de se falar em início da fase de execução, a qual, frisa-se, sequer fora requerida no feito. Outrossim, em atenção à petição de ID 92211068, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste, informando se possui interesse na autocomposição. Na oportunidade, esclareço que a designação de audiência somente será apreciada após a manifestação da parte autora, com vias de se evitar a prática de ato processual inócuo. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos para deliberação. Pratique-se o necessário. Intime-se. Porto Velho/RO, 21 de junho de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 12:28

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:47

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:41

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7056884-69.2022.8.22.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA Advogado do(a) REU: BRENDA FERRARI LOTTO - RO9000 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:32

Juntada de Petição de recurso

16/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:44

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7056884-69.2022.8.22.0001. AUTOR: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA ADVOGADO DO REU: BRENDA FERRARI LOTTO, OAB nº RO9000 Sentença I - Relatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA. Alega, em síntese, ser credor da quantia de R$ 142.706,01 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e seis reais e um centavo), referente ao CDC EMPRÉSTIMO - CRÉDITO CONSIGNAÇÃO nº 961.655.645 (Operação nº 00000000961655645 - Numeração Interna Sistêmica). Juntada de documentos. Citação via AR do espólio (id. 83750078, 19/10/22), Citação via AR de Ivaneide (id. 83926031, 26/10/22). A senhora Ivaneide, na qualidade de inventariante, opôs embargos monitórios, levantando preliminarmente a ilegitimidade do espólio, em razão da existência do inventário extrajudicial. No mérito, confirmou a realização do empréstimo, asseverou que foi descrito no inventário a existência do débito, porém, houve um atraso nos procedimentos, dispõe que o crédito foi realizado a pedido do herdeiro MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA, para seu benefício exclusivo, tanto que na Escritura de Inventário, o próprio herdeiro MARCELO reconheceu a dívida, frisou que o débito devido é de inteira responsabilidade do herdeiro MARCELO. Juntada de documentos. Decisão em id. 87398675, reconheceu a ilegitimidade passiva ad causam do ESPÓLIO DE CÍCERO DE SOUZA, JOÃO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA e IVANEIDE GALDINO MELGAR DE SOUZA, substituindo o polo passivo da ação, para o senhor MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA. O requerido MARCELO apresentou embargos monitórios, requerendo gratuidade judiciária, asseverou do indeferimento da exordial, da ilegitimidade passiva e do valor da causa. No mérito, dispõe acerca da ausência de assinatura do de cujus, aduz que o título é inexigível, menciona que o herdeiro somente é responsável no limite da herança. Requer a improcedência da demanda. Juntada de documentos. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. II - Fundamentação: DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE De início, cumpre anotar que o presente processo já comporta o julgamento antecipado da lide, eis que os fatos dependem apenas da análise da prova documental já carreada aos autos, conforme art. 355, inc. I do Código de Processo Civil, dispensada inclusive prova pericial, diante da atual realidade do caderno processual favorável à plena cognição da matéria de mérito, e convencimento do juízo no particular. Contudo, antes de adentrar ao cerne da questão, impõe-se a análise das questões suscitadas em preliminar. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Segundo a orientação pacífica da jurisprudência, a assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo (REsp 1261220/SP, DJe 04/12/2012). No presente caso, a parte embargante/ré comprovou a sua hipossuficiência em arcar com o pagamento das custas, conforme se verifica por meio do contracheque juntado no ID 89264104. Dessa forma, defiro os benefícios da justiça gratuita em seu favor e, como consequência, o declaro isento do pagamento das custas, nos termos do art. 5ª, III da Lei 3.896/2016. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA A parte embargante/ré afirma que a embargada indicou de forma errônea, os herdeiros, sendo que deveria ser incluído o espólio. Contudo, é necessário relembrar que na inicial fora indicado o espólio do de cujus juntamente com os herdeiros, no qual trouxeram ao conhecimento do juízo, que o débito fora assumido de forma integral pelo embargante/réu MARCELO, conforme id. 84579117, pág. 6, item b.3. Dessa forma, rejeito a preliminar arguida. DO INDEFERIMENTO DA INICIAL Afasto a preliminar, tendo em vista que consta nos autos, o valor do débito atualizado, acompanhado do contrato devidamente assinado, bem como, a planilha de cálculo, conforme disposto em ID’s: 79936072, 79936081 e 79936086. DO VALOR DA CAUSA Afasto a preliminar de incorreção do valor da causa, pois conforme consta em id. 79936081, pag. 3, cláusula 2ª, o contrato prevê que na falta de pagamento das parcelas, haverá vencimento antecipado do contrato. Sendo assim, rejeito a preliminar suscitada. DO MÉRITO A pretensão autoral merece procedência, consoante se exporá nas linhas vindouras. Inicialmente, cabe referir que dispõe o art. 700 do NCPC que a “ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz”. A ação monitória é um instrumento processual colocado à disposição do credor de quantia certa, de coisa fungível ou de coisa móvel determinada, com crédito comprovado por documento escrito sem eficácia de título executivo com o fim de formar título executivo judicial. Os documentos juntados na inicial da monitória são suficientes a comprovar a existência da relação jurídica e do débito em aberto, o que não foi negado pelo embargante/réu. O embargante asseverou que sua responsabilidade corresponderia ao limite da herança. De fato, assiste razão ao embargante, pois o débito contraído pelo de cujus abrange somente os bens inventariados pelo espólio, não se estendendo aos herdeiros. Nesse sentido: CC/02, Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados. CPC/15, Art. 796. O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube. No caso em tela, verifico que a parte ré, não apresentou nos autos elementos que, de fato, afastasse a pretensão inicial, especialmente porque a parte autora embasou sua pretensão em prova escrita, comprovando a relação jurídica estabelecida entre as partes. Também, restou assente que os documentos apresentados não possuem eficácia executiva. Não há nos autos informações capazes de comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, tornando os fatos controvertidos (art. 373 do CPC). Portanto, o crédito existe, uma vez que a parte requerida não negou a existência da relação negocial, bem como a subsistência do débito, contudo, deve corresponder à quota parte da herança recebida por ele. Assim, impõe-se o reconhecimento dos documentos juntados pela parte credora, os quais constituem prova suficiente da existência do débito e da relação jurídica entre as partes, sendo de rigor a procedência da demanda, observando o limite da herança. A parte autora indicou o valor atualizado, que totalizava R$ 142.706,01 (cento e quarenta e dois mil setecentos e seis reais e um centavo). Quanto à correção monetária, resta consolidado o entendimento de que, nos casos como o presente, deve fluir a partir do vencimento do título. No tocante aos juros moratórios, serão computados da citação, momento em que a requerida foi constituída em mora, nos termos dos artigos 240 e 405 do CC. Art. 240 - A citação válida torna prevento o Juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa e, ainda quando ordenada por Juiz incompetente constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição. Art. 405 - Contam-se os juros de mora desde a citação inicial. Assim, o débito deve ser atualizado com correção monetária e juros de mora a partir da citação. III - Dispositivo: Ante o exposto, nos termos dos artigos 487, inciso I, c/c 702, §8º, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTE a ação monitória e REJEITO os embargos monitórios, para o fim de CONSTITUIR em favor da parte autora o título executivo judicial no valor correspondente a de R$ 142.706,01 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e seis reais e um centavo), corrigido monetariamente pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, incidindo juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação e correção monetária desde o ajuizamento da ação, considerando que o valor já foi apresentado com correção monetária. Pelo princípio da sucumbência, arcará a parte vencida com as despesas processuais e o pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, o qual arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2° do Código de Processo Civil, no qual fica suspensa a exigibilidade, ante o deferimento da gratuidade judiciária (Art. 98, §3º do CPC). Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por consectário lógico, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (CPC, art. 1.010), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Certificado o respectivo trânsito em julgado, sem manifestação pelo prosseguimento nos termos do §8º, do artigo 702, do CPC, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que apresente o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 c/c 524, do Código de Processo Civil, em 03 dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho/RO, 23 de maio de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:23

Julgado procedente o pedido

23/05/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7056884-69.2022.8.22.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) AUTOR: BERNARDO BUOSI - OAB/RO12470, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RO4875-A REU: MARCELO HENRIQUE MACIEL DE SOUZA Advogado do(a) REU: BRENDA FERRARI LOTTO - OAB/RO9000 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS MONITÓRIOS Fica a parte AUTORA intimada a responder aos embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÍCERO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONCA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de IVANEIDE GALDINO MELGAR DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:42

Juntada de Petição de juntada de ar

17/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 10:08

Publicado DECISÃO em 27/02/2023.

24/02/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 03:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2023, 16:48

Juntada de certidão

22/02/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2023, 15:47

Conclusos para decisão

09/02/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:39

Decorrido prazo de IVANEIDE GALDINO MELGAR DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:38

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÍCERO DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 13:33

Publicado DESPACHO em 29/11/2022.

28/11/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de juntada de ar

09/11/2022, 08:13

Juntada de Petição de juntada de ar

08/11/2022, 12:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÍCERO DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:10

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:10

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:10

Juntada de Petição de juntada de ar

03/11/2022, 22:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 18:29

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:01

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.

14/10/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2022, 00:55

Publicado DESPACHO em 10/10/2022.

13/10/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:03

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 29/09/2022 23:59.

11/10/2022, 13:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÍCERO DE SOUZA em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:30

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:30

Juntada de certidão

06/10/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022, 09:20

Conclusos para despacho

28/09/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:01

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.

06/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 01:01

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:54

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 08:45

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:45

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:35

Publicado DESPACHO em 15/08/2022.

11/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 14:22

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:31

Publicado DESPACHO em 02/08/2022.

01/08/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 04:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:54

Conclusos para despacho

28/07/2022, 09:32

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 09:32

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 14:40

ATA DA AUDIÊNCIA

•19/09/2023, 07:18

DESPACHO

•22/08/2023, 09:12

DESPACHO

•22/08/2023, 09:12

DESPACHO

•14/08/2023, 08:49

DESPACHO

•25/07/2023, 08:57

DESPACHO

•21/06/2023, 12:28

SENTENÇA

•23/05/2023, 11:23

DECISÃO

•22/02/2023, 15:47

DESPACHO

•25/11/2022, 11:20

DESPACHO

•06/10/2022, 09:20

DESPACHO

•05/09/2022, 08:45

DESPACHO

•09/08/2022, 14:22

DESPACHO

•29/07/2022, 09:54

24/05/2023, 00:00