Execução de Título Extrajudicial 7001557-93.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.651,04

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:38

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:30

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 SENTENÇA Processo: 7001557-93.2023.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ nº 26720521000107, MANOEL FRANCO 677, - DE 412/413 A 734/735 NOVA BRASILIA - 76908-410 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Parte requerida: EXECUTADO: STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA, CPF nº 03462539264, RUA RIO AMAZONAS 612, - DE 452/453 A 722/723 JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-633 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Verifico que a parte requerida não foi encontrada no endereço constante nos autos. Outrossim, intimada para informar o endereço da parte requerida, a parte requerente não soube informar o atual endereço da parte demandada. Sendo assim, com escopo no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/19951, aplicado analogicamente à espécie, EXTINGO o feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Duplicata Parte Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ji-Paraná/, 29 de agosto de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito 1“não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor” Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

31/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2023, 22:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2023, 22:31

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:04

Juntada de ata da audiência cejusc

14/08/2023, 12:32

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:28

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:38

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:30

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 SENTENÇA Processo: 7001557-93.2023.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ nº 26720521000107, MANOEL FRANCO 677, - DE 412/413 A 734/735 NOVA BRASILIA - 76908-410 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Parte requerida: EXECUTADO: STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA, CPF nº 03462539264, RUA RIO AMAZONAS 612, - DE 452/453 A 722/723 JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-633 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Verifico que a parte requerida não foi encontrada no endereço constante nos autos. Outrossim, intimada para informar o endereço da parte requerida, a parte requerente não soube informar o atual endereço da parte demandada. Sendo assim, com escopo no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/19951, aplicado analogicamente à espécie, EXTINGO o feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Duplicata Parte Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ji-Paraná/, 29 de agosto de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito 1“não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor” Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

31/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2023, 22:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2023, 22:31

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:04

Juntada de ata da audiência cejusc

14/08/2023, 12:32

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ji-Paraná, 9 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7001557-93.2023.8.22.0005

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:13

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 14/08/2023 11:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

09/08/2023, 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC

31/07/2023, 10:45

Mandado devolvido sorteio

31/07/2023, 10:28

Mandado devolvido sorteio

31/07/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 11:56

Recebidos os autos.

12/07/2023, 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:52

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ji-Paraná, 30 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7001557-93.2023.8.22.0005

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC

29/06/2023, 07:33

Mandado devolvido dependência

27/06/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 12:56

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 5 Data: 14/08/2023 Hora: 11:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 29 de maio de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7001557-93.2023.8.22.0005

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 10:24

Recebidos os autos.

29/05/2023, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:23

Audiência Conciliação - JEC designada para 14/08/2023 11:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

29/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2023, 08:01

Juntada de ata da audiência cejusc

26/05/2023, 07:55

Recebidos os autos do CEJUSC

26/05/2023, 07:53

Recebidos os autos.

26/05/2023, 07:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2023, 07:49

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ji-Paraná, 18 de maio de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7001557-93.2023.8.22.0005

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:21

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 26/05/2023 08:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

18/05/2023, 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2023, 11:28

Mandado devolvido dependência

16/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:41

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 01:52

Publicado DECISÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: STEPHANIE DIAS GOMES DE SOUZA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 1 Data: 26/05/2023 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 17 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7001557-93.2023.8.22.0005

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 10:40

Recebidos os autos.

17/04/2023, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/04/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:22

Audiência Conciliação - JEC designada para 26/05/2023 08:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

17/04/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 17:23

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 16:43

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2023, 22:31

SENTENÇA

•29/08/2023, 22:31

DECISÃO

•16/04/2023, 17:23

30/05/2023, 00:00

18/04/2023, 00:00