Cumprimento de sentença 7046863-44.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 31.969,49

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:10

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:52

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:15

Publicado DECISÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:35

Determinado o arquivamento

22/11/2024, 13:35

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:12

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Todas as movimentações(406)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:10

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/11/2024, 13:35

DECISÃO

•22/11/2024, 13:35

17/12/2024, 03:52

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:15

Publicado DECISÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:35

Determinado o arquivamento

22/11/2024, 13:35

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:12

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 01:05

Publicado DECISÃO em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 01:32

Publicado DECISÃO em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão

23/09/2024, 07:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:03

Publicado DECISÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

12/07/2024, 07:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 07:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:08

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 01:36

Publicado DECISÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 15:28

Conclusos para despacho

24/04/2024, 06:59

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 18:37

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.

16/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 13:13

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 12:44

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 12:38

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 12:35

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:53

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:22

Publicado DECISÃO em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:30

Conclusos para decisão

23/02/2024, 06:32

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 04:04

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:51

Publicado DESPACHO em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:02

Indeferido o pedido de #Oculto#

25/01/2024, 12:02

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:21

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

17/07/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA EXECUTADO: EDVAL JOSE FIGUEIREDO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7046863-44.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Espécies de Contratos Vistos. Realizada a consulta no sistema PREVJUD (CNIS), esta restou frutífera. Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do resultado da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias. Segue, em anexo, o detalhamento da consulta. Intimem-se. Porto Velho/RO, 13 de julho de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

14/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:54

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de custas

26/06/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:35

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7046863-44.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 EXECUTADO: EDVAL JOSE FIGUEIREDO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas PREVJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:07

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA EXECUTADO: EDVAL JOSE FIGUEIREDO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7046863-44.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Espécies de Contratos Vistos. 1. Realizada consulta pelo sistema RENAJUD, conforme anexos, não constam registros de veículos em nome do executado. 2. Defiro a quebra do sigilo fiscal. Realizada a consulta no sistema INFOJUD, esta restou infrutífera. Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado das consultas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Segue, em anexo, o detalhamento das consultas. Intimem-se. Porto Velho/RO, 30 de maio de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:09

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.

08/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7046863-44.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 EXECUTADO: EDVAL JOSE FIGUEIREDO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:15

Publicado DESPACHO em 19/04/2023.

18/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7046863-44.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 EXECUTADO: EDVAL JOSE FIGUEIREDO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:21

Conclusos para decisão

12/04/2023, 07:58

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:22

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2023.

10/03/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:34

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:58

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:41

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:43

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.

17/01/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:28

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:36

Publicado DECISÃO em 30/11/2022.

29/11/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2022, 11:23

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:06

Conclusos para decisão

23/11/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 18:37

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:31

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2022.

09/11/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:48

Publicado DESPACHO em 18/10/2022.

17/10/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022, 06:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:34

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 18:54

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:56

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.

15/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:24

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 29/07/2022 23:59.

03/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:22

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:15

Juntada de certidão

22/07/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:12

Juntada de juntada de ar

15/06/2022, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 09:28

Juntada de Petição de juntada de ar

13/06/2022, 08:53

Juntada de Petição de juntada de ar

13/06/2022, 08:45

Juntada de Petição de juntada de ar

13/06/2022, 08:42

Juntada de certidão

01/06/2022, 07:39

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022, 10:04

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:34

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:08

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:36

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:49

Decorrido prazo de ENERGISA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2022, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:37

Expedição de Ofício.

12/04/2022, 10:51

Expedição de Ofício.

08/04/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:28

Publicado DECISÃO em 18/03/2022.

17/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:38

Outras Decisões

16/03/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:23

Conclusos para despacho

09/03/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 17:00

Publicado DECISÃO em 03/03/2022.

02/03/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:46

Outras Decisões

25/02/2022, 13:46

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 21/01/2022 23:59.

23/02/2022, 06:03

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:56

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 10:28

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.

17/02/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:57

Juntada de certidão

10/02/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 10:59

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2022.

10/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:10

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:18

Expedição de Alvará.

17/01/2022, 11:19

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:58

Juntada de certidão

11/01/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 11:47

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:19

Publicado DESPACHO em 30/11/2021.

29/11/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2021, 11:02

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 14:15

Publicado DESPACHO em 11/11/2021.

10/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:53

Outras Decisões

08/11/2021, 18:53

Conclusos para despacho

05/11/2021, 18:56

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:30

Juntada de Petição de outras peças

26/10/2021, 09:29

Juntada de Petição de juntada de ar

24/10/2021, 19:49

Juntada de Petição de certidão

14/10/2021, 11:27

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 11:04

Publicado DECISÃO em 22/06/2021.

21/06/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2021, 13:47

Conclusos para decisão

10/06/2021, 13:26

Decorrido prazo de ENERGISA S.A em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.

27/05/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:16

Processo Desarquivado

25/05/2021, 19:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 14:22

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2021, 23:31

Arquivado Definitivamente

11/05/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 01:10

Publicado DECISÃO em 12/05/2021.

11/05/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2021, 10:29

Conclusos para despacho

07/05/2021, 09:10

Processo Desarquivado

07/05/2021, 09:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:00

Arquivado Provisoriamente

14/02/2020, 11:53

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:44

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:43

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:42

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:34

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.

15/08/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 15:12

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2019, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 03:30

Publicado DECISÃO em 15/08/2019.

13/08/2019, 03:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 12:23

Outras Decisões

12/08/2019, 12:23

Conclusos para despacho

09/08/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 11:23

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 03:16

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 03:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 02:35

Publicado DESPACHO em 12/06/2019.

10/06/2019, 02:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 18:25

Conclusos para despacho

21/05/2019, 12:20

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:13

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:18

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:05

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 01:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 19:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2019.

10/05/2019, 19:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 19:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 12:09

Juntada de Petição de certidão

08/05/2019, 12:03

Juntada de certidão

30/04/2019, 10:58

Publicado DESPACHO em 25/04/2019.

29/04/2019, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 15:57

Conclusos para despacho

17/04/2019, 18:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 17:21

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2019.

28/02/2019, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 23:34

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2019.

28/02/2019, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 23:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 14:41

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

13/02/2019, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2017, 17:09

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia - CERON em 25/01/2017 23:59:59.

29/01/2017, 01:42

Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 09/12/2016 23:59:59.

11/12/2016, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/11/2016, 13:17

Juntada de certidão

29/11/2016, 16:36

Decorrido prazo de EDVAL JOSE FIGUEIREDO em 28/10/2016 23:59:59.

18/11/2016, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2016, 15:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 17:35

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2016.

14/11/2016, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2016, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2016, 12:23

Julgado procedente o pedido

11/11/2016, 08:09

Conclusos para despacho

04/11/2016, 08:28

Juntada de expediente

06/10/2016, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2016, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2016, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2016, 17:28

Conclusos para despacho

09/09/2016, 15:55

Distribuído por sorteio

09/09/2016, 15:55

DECISÃO

•10/10/2024, 11:46

DECISÃO

•23/09/2024, 13:09

DECISÃO

•15/07/2024, 12:42

DECISÃO

•24/04/2024, 15:28

DECISÃO

•07/03/2024, 13:54

DESPACHO

•25/01/2024, 12:02

DESPACHO

•13/07/2023, 12:05

DESPACHO

•30/05/2023, 12:36

DESPACHO

•17/04/2023, 10:21

DECISÃO

•13/01/2023, 11:28

DECISÃO

•28/11/2022, 11:23

DESPACHO

•14/10/2022, 12:52

DECISÃO

•16/03/2022, 12:23

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•22/11/2024, 13:35

DECISÃO

•22/11/2024, 13:35

DECISÃO

•10/10/2024, 11:46

DECISÃO

•23/09/2024, 13:09

DECISÃO

•15/07/2024, 12:42

DECISÃO

•24/04/2024, 15:28

DECISÃO

•07/03/2024, 13:54

DESPACHO

•25/01/2024, 12:02

DESPACHO

•13/07/2023, 12:05

DESPACHO

•30/05/2023, 12:36

DESPACHO

•17/04/2023, 10:21

DECISÃO

•13/01/2023, 11:28

DECISÃO

•28/11/2022, 11:23

DESPACHO

•14/10/2022, 12:52

DECISÃO

•16/03/2022, 12:23

DECISÃO

•25/02/2022, 13:46

DESPACHO

•26/11/2021, 11:02

DESPACHO

•08/11/2021, 18:53

DECISÃO

•17/06/2021, 13:47

DECISÃO

•10/05/2021, 10:29

DECISÃO

•12/08/2019, 12:23

DESPACHO

•06/06/2019, 18:25

DESPACHO

•22/04/2019, 15:57

ACÓRDÃO

•23/10/2018, 08:56

DESPACHO

•25/09/2018, 19:31

SENTENÇA

•09/11/2016, 13:11

DESPACHO

•09/09/2016, 17:28