Agravo em Recurso Especial 1005797-10.2017.8.22.0501 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 1005797-10.2017.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027439/2023

12/10/2023, 12:06

Protocolizada Petição 1027439/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/10/2023

12/10/2023, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:23

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial

10/10/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 872653/2023

01/09/2023, 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023, 11:31

Protocolizada Petição 872653/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2023, 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.