Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005690-06.2022.8.22.0009 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005690-06.2022.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av. Presidente Kennedy n. 1065, Bairro Pioneiros, CEP76970-000, Pimenta Bueno/RO. Tel. Central de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): 69 3452-0910 Balcão virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo SENTENÇA Processo: 7005690-06.2022.8.22.0009. AUTOR: ANA APARECIDA SIMONELLI SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Vistos. I - Relatório Trata-se de ação previdenciária ajuizada por ANA APARECIDA SIMONELLI SILVA, qualificado nos autos, em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando a concessão de benefício auxílio-doença com posterior conversão em aposentadoria por invalidez. Para tanto a autora alega ser segurado especial (rural) e padecer de doença incapacitante. Com a inicial juntou procuração e os documentos que entendeu pertinentes. A inicial foi recebida para processamento com deferimento da gratuidade judiciária. Não houve a concessão da tutela de urgência (ID n. 82963740). Sobreveio aos autos Laudo pericial (ID n. 84319705). Citado, o INSS apresentou contestação ao ID n. 86541311, no mérito pugnando pela total improcedência da peça inaugural. Não houve réplica. A audiência de instrução e julgamento ocorreu no dia 21 de setembro de 2023, oportunidade que as testemunhas arroladas pela autora oram ouvidas (ID n. 96458805). É o breve relatório. Decido. II - Fundamentação De início, cumpre anotar que o processo comporta julgamento antecipado da lide, eis que os fatos dependem apenas da análise da prova documental já carreada, conforme artigo 355, inciso I, do CPC, valendo ressaltar, inclusive, que no bojo dos autos já reside laudos, bem como toda documentação necessária a embasar a doença e a qualidade de segurada da parte autora. Passo ao exame do mérito, doravante, que denuncia ser procedente o pedido. Explico. Inicialmente, cumpre dizer que a qualidade de segurado e a carência mínima exigida para concessão dos benefícios postulados restaram configuradas nos autos, a teor do exigido nos arts. 42 e 59 c/c o art. 39 (segurado especial), inciso I, todos da Lei n. 8.213/91. Igualmente, verifico que a Autarquia Previdenciária, embora não tenha reconhecido, não chegou a questionar a condição de segurada especial da parte autora (ID n. 82917387). Destaque-se, ainda, que, em sede de Contestação, o único motivo alegado pelo Requerido para a improcedência administrativa do pedido Autoral foi a não constatação de incapacidade laborativa, ocasião em que a Autarquia requerida nada questionou relativamente à qualidade de segurado da parte Requerente, permanecendo silente, quanto a isto, durante todo o trâmite processual. Deste modo, entendo que o requisito resta demonstrado nos autos. Resta, pois, averiguar a existência de incapacidade laboral que justifique a concessão do benefício do Auxílio Doença ou da Aposentadoria por Invalidez. Com efeito, se é certo que à Aposentadoria por Invalidez e ao Auxílio Doença (arts. 42 e 59 da Lei n. 8.213/91) são comuns os requisitos de carência e qualidade de segurado, a nota distintiva entre eles é estabelecida pelo grau e duração da incapacidade afirmada pelo perito, sem embargo de que, quando aquelas se combinarem, é dizer, a inaptidão laboral for parcial/definitiva ou total/temporária, o dado definidor da espécie do amparo advirá da possibilidade - ou não - da reabilitação do trabalhador, conforme a inteligência que se extrai do artigo 62 da Lei de Benefícios. O laudo da perícia judicial de ID n. 84319705, é categórico no seguinte sentido: “[...] Periciada INAPTA DEVIDO QUADRO DE COMPRESSÃO GRAVE NA COLUNA LOMBAR.” Como se vê, o exame realizado permitiu concluir um diagnóstico objetivo, pois corroborou a tese inicial de que há incapacidade de exercer suas funções ou qualquer outras atividades. Em atenção ao laudo confeccionado, em consonância aos documentos e laudos carreados à exordial, certa é a incapacidade da parte autora, de forma total e temporária. Com relação ao Auxílio-doença, estabelece o art. 59, da Lei n. 8.213/91: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos”. Ademais, cumpre registrar que, ao conceder benefício previdenciário, o Magistrado não está adstrito às conclusões do Laudo Médico, devendo tomar em conta, também, outros elementos dos autos que o convençam da impossibilidade - ou possibilidade - de o requerente exercer outra atividade laboral. Comprovada a qualidade de segurado, o cumprimento da carência e a incapacidade total e definitiva, nos termos do art. 59 da Lei n. 8.213/91, faz jus a parte autora ao recebimento do Auxílio-doença, sendo de rigor a procedência da ação. Da Tutela Antecipada No que toca ao pedido de tutela antecipada (ID n. 87358680) - agora já em sede de cognição exauriente brotada da procedente sentença de mérito -, descortina-se não apenas plausibilidade, mas certeza quanto ao direito invocado, e os elementos de prova colhidos no curso da instrução processual apontam a presença do perigo da demora na versada hipótese, porquanto o autor está acometida de doença incapacitante, passível de agravamento pelo exercício de sua atividade laborativa, necessitando de afastamento do trabalho para submeter-se ao adequado tratamento. Destarte, antecipo os efeitos da tutela vindicada, determinando ao requerido que proceda imediatamente à implantação do benefício do auxílio-doença. Ao propósito da possibilidade da antecipação de tutela na sentença, a jurisprudência orienta: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO: EFEITO DEVOLUTIVO APENAS (ART. 520, VII, DO CPC)- AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. Da sentença de procedência de ação em que concedida antecipação de tutela, eventual apelação (e/ou remessa oficial) é recebida, nos termos do art. 520, VII, do CPC, apenas no efeito devolutivo. 2. Agravo de instrumento não provido. 3. Peças liberadas pelo Relator, em Brasília, 11 de março de 2014., para publicação do acórdão. (TRF-1 - AG: 338104420134010000 RR 0033810-44.2013.4.01.0000, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL, Data de Julgamento: 11/03/2014, SÉTIMA TURMA, Data de Publicação: e-DJF1 p.678 de 21/03/2014). Ressalto, todavia, que a parte autora deverá aguardar o trânsito em julgado da presente sentença para só então receber os valores que lhe são devidos a título de pagamento retroativo. III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por ANA APARECIDA SIMONELLI SILVA e, via de consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: 1) CONDENAR o INSS a lhe conceder o benefício auxílio-doença (NB 639.885.307-9), desde a data do indeferimento administrativo em 14/07/2022 (ID n. 82917387), com RMI a ser calculada nos termos da legislação vigente. 2) CONVERTER o benefício de auxílio-doença concedido no item 1 em aposentadoria por invalidez, devido desde a data do exame pericial judicial que constatou a invalidez permanente e total da autora, em 11/11/2022 - ID n. 84319705, com RMI a ser calculada nos termos da legislação vigente. 3) CONDENAR o INSS ao pagamento das prestações vencidas, de uma só vez e descontadas as eventualmente recebidas administrativamente desde então ou em virtude da antecipação de tutela, monetariamente corrigidas desde a data do vencimento das prestações (súmulas 43 e 148 do STJ), pelo INPC, acrescidos de juros de mora a partir da citação, no percentual da remuneração da caderneta de poupança, autorizado o abatimento de valores eventualmente já pagos. Frise-se que, como a aposentadoria por invalidez não se trata de uma espécie vitalícia, o segurado receberá o benefício enquanto estiver incapaz total e permanentemente para as atividades laborais, estando o segurado obrigado a se sujeitar a exame médico-pericial periódico (art. 70 da Lei n. 8.212/1991 e art. 101 da Lei n. 8.213/1991), ainda que o direito ao benefício tenha sido assegurado apenas em juízo, exceto se maior de 60 anos. Caso haja o retorno da capacidade por meio de algum tratamento e/ou intervenção médica, ou o retorno voluntário ao trabalho, o benefício será cessado. Ainda, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar que o requerido passe a pagar o benefício do item 2 à parte requerente no prazo de 30 (trinta dias) contados da intimação. A autarquia ré, uma vez sucumbente, arcará com o pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre valor das prestações vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Sem custas, considerando que a vencida é autarquia, nos termos do art. 5º, inciso I da Lei Estadual n. 3.896/2016. Decisão não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, I do Código de Processo Civil. Havendo apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, Art. 1.010, § 1º). Na hipótese do apelado interpor apelação adesiva, intime-se a apelante para apresentar contrarrazões à apelação adesiva, também em 15 (quinze) dias (CPC, Art. 1.010, § 2º). Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente para julgamento do recurso (CPC, Art. 1.010, § 3º). À CPE para que proceda com a requisição dos honorários periciais, nos termos do art. 9º, XXI, “b” do Provimento Corregedoria n. 06/2022. Publicação e Registro pelo sistema. Intimem as partes. Certificado o trânsito em julgado intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias, podendo neste prazo a autarquia apresentar cálculos para a chamada execução invertida. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. QUADRO-SÍNTESE DE PARÂMETROS Espécie B31 CPF: 704.695.472-00 DIB: 14/07/2022 DIP: 01/10/2023 DCB: DII: TC: Cidade de Pagamento: Benefício Restabelecido: Auxílio-Doença Pimenta Bueno/RO, sexta-feira, 6 de outubro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA APARECIDA SIMONELLI SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA R$ 16.200,00(dezesseis mil, duzentos reais) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7005690-06.2022.8.22.0009 Procedimento Comum Cível Vistos. A presente ação previdenciária é movida por ANA APARECIDA SIMONELLI SILVA em desfavor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, na condição de segurada especial. Recebida a inicial, deferida a gratuidade judiciária, bem como determinada a citação do requerido (ID 82963740). Realizada perícia médica judicial (ID 84319705). Citado, o INSS apresentou defesa de mérito, sem suscitar preliminares ou prejudiciais (ID 86541311). No mérito pugnou pela improcedência da ação. Réplica ao ID 87358680, pugnando a parte autora pela procedência da ação nos termos aventados inicialmente, bem como requerendo a antecipação da tutela. Não tendo sido apresentada ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que alude o art. 357, § 2º do CPC, e considerando que a presente causa não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, deixo de designar audiência de saneamento em cooperação e passo ao saneamento e organização do feito em gabinete (CPC, art. 357, §§). Assim, passo a analisar as preliminares aventadas. Decido. Inexistem outras preliminares e/ou prejudiciais de mérito. No mais, as partes são legítimas e estão adequadamente representadas nos autos, inexistindo, por ora, outras questões processuais a serem abordadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo e as condições da ação, bem como inexistindo falhas ou irregularidades a suprir, declaro saneado o feito. 1. Fixo como pontos controvertidos da lide: a) a qualidade de segurada especial da parte autora; b) o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício pretendido (180 meses), nos termos do artigo 39, inciso I, da Lei n. 8.213/91; c) a exploração do respectivo imóvel rural em regime de economia familiar. 2. Diante do disposto nos art. 357, inciso III, do CPC, distribuo o ônus da prova conforme previsto no artigo 373, incisos I e II, cabendo à parte autora comprovar a existência do fato constitutivo de seu direito e ao réu comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 3. Os meios de prova relevantes para o julgamento da lide são a documental e testemunhal, pelo que, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, admito a produção dessas provas. 3.1. Em relação à prova documental devem as partes observar o Art. 434 do CPC, sendo que incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações, sendo, no entanto, lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, conforme dispõe o art. 435/CPC. 4. Por entender imprescindível no caso, a fim de verificar se a parte autora exerceu a profissão de lavrador em regime de economia familiar durante o referido período alegado inicialmente, DEFIRO a produção da prova testemunhal requerida na exordial e, ainda como destinatária da prova, para tanto, considerando que a parte autora apresentou rol de testemunhas perante o ID 90433781, designo audiência de instrução para o dia 21 de setembro de 2023, às 09 horas, a qual, em atenção ao artigo 3º da Resolução n.354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, alterado pela Resolução n. 481/2022, realizar-se-á de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno/RO. 4.1. Deverão ser apresentados comprovantes de endereço e cópia de documento pessoal das testemunhas arroladas, sendo que somente será admitida a substituição nos termos do Art. 451 do CPC. 4.1.2. A intimação/notificação das testemunhas ficará a cargo do causídico da parte que a arrolou consoante Art. 455, §§§ 1º, 2º e 3º, do CPC. 4.1.2.3. Caso a parte se comprometa em levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação formal do Art. 455, presumir-se-á que, em caso de a testemunha não comparecer, a parte desistiu de sua inquirição. 5. Ficam as partes cientes de que têm o direito de pedir esclarecimentos ao Juízo ou solicitar ajustes na presente decisão, por meio de simples petição sem caráter recursal, no prazo comum de 05 (cinco) dias, após o qual esta decisão tornar-se-á estável, nos termos do art. 357, § 1º do CPC. 6. Declaro o feito saneado e organizado. 7. Solicitados esclarecimentos ou ajustes na presente decisão saneadora, tornem-se os autos conclusos para as deliberações pertinentes. 7.1. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem qualquer manifestação das partes, certifique à CPE a estabilidade da presente decisão e dê-se cumprimento às determinações nela trazidas e aguarde-se a solenidade designada. Intime-se. Pratique-se/expeça-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO: Pimenta Bueno/RO, 22 de maio de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

23/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Publicado SENTENÇA em 15/07/2024.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

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