Apelação Criminal 7010362-42.2022.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Francisco Borges

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vilhena - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

EDIVAN RAUTA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

EDIVAN RAUTA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/06/2023, 13:57

Expedição de Carta rogatória.

13/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 09:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de EDIVAN RAUTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:08

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDIVAN RAUTA - CPF: 994.629.312-91 (APELANTE) e não-provido ou denegada

17/04/2023, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 12:59

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/06/2023, 13:57

Expedição de Carta rogatória.

13/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 09:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de EDIVAN RAUTA em 24/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 11:21

DESPACHO

•15/03/2023, 20:12

25/04/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:08

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDIVAN RAUTA - CPF: 994.629.312-91 (APELANTE) e não-provido ou denegada

17/04/2023, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2023, 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

15/03/2023, 20:12

Pedido de inclusão em pauta

15/03/2023, 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

15/03/2023, 09:13

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:13

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:31

Juntada de Petição de parecer

23/02/2023, 14:49

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:47

Juntada de termo de triagem

25/01/2023, 09:46

Recebidos os autos

25/01/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 09:36

DECISÃO

•18/01/2023, 10:24

SENTENÇA

•02/01/2023, 11:03

DECISÃO

•09/11/2022, 09:40

DECISÃO

•21/10/2022, 11:01

OFÍCIO

•05/10/2022, 13:43

OUTRAS PEÇAS

•05/10/2022, 13:35

DECISÃO

•05/10/2022, 06:03