Cumprimento de sentença 7003092-43.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003092-43.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:34

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CASSIMIRO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:11

Decorrido prazo de SELMA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:09

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CASSIMIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de SELMA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:17

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS JOSE CASSIMIRO Advogado do(a) REQUERENTE: SELMA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA - RO9685 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1. Buritis, 23 de agosto de 2023. JARDELLE CAROLINE MOREIRA PEREIRA Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7003092-43.2022.8.22.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:56

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:41

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2023, 15:21

DESPACHO

•08/08/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS JOSE CASSIMIRO ADVOGADO DO REQUERENTE: SELMA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA, OAB nº RO9685 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003092-43.2022.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença. Regularmente citado, o executado não comprovou o pagamento do débito no prazo legal. Com efeito, tendo em vista a inércia do executado, visando maior efetividade da execução, foi determinado o bloqueio judicial de seus ativos financeiros, restando frutífero a constrição. Instada a executada para manifestação quanto a indisponibilidade dos ativos financeiros pelo SisbaJud, deixou a transcorrer in albis o prazo legal para impugnação (art. 854, § 3.º, CPC). Ante o exposto, considerando a satisfação do crédito por meio do bloqueio realizado nos autos, fazendo-o com base no art. 924, II do NCPC. Nesta data, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores em favor da parte exequente. Sem honorários advocatícios nesta fase. Certifique-se a (in)existência de custas processuais, pela ré/executada. Caso necessário, regularize, o cartório a adequação das custas finais junto ao sistema de controle de custas processuais, a fim de cancelar as guias em aberto vinculada este feito, Caso necessário, regularize, o cartório a adequação das custas finais junto ao sistema de controle de custas processuais, a fim de cancelar as guias em aberto vinculada este feito. Havendo valores a serem pagos, intime-se para pagamento, no prazo de 15 dias. Com a comprovação de pagamento arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Não havendo pagamento, inscreva em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2. Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Certifique-se a (in)existência de custas processuais, pela ré/executada. 4.1 Caso necessário, regularize, o cartório a adequação das custas finais junto ao sistema de controle de custas processuais, a fim de cancelar as guias em aberto vinculada este feito. 4.2 Havendo valores a serem pagos, intime-se para pagamento, no prazo de 15 dias. 4.3 Com a comprovação de pagamento arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. 4.4 Não havendo pagamento, inscreva em dívida ativa. 5. Após, arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 22 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOS JOSE CASSIMIRO ADVOGADO DO REQUERENTE: SELMA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA, OAB nº RO9685 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Dessa forma, Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003092-43.2022.8.22.0021 intime-se a parte executada a respeito e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de concordância, defiro desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada intimada a informar os dados bancários para emissão de Alvará Eletrônico por transferência. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a executada intimada via DJe da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo, sem manifestação ou em caso de concordância, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 8 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

09/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CASSIMIRO em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SELMA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CASSIMIRO em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SELMA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

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