Execução Fiscal 0066383-34.2001.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2001

Valor da Causa

R$ 526,72

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 13:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de Carlos Sousa da Luz em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:29

Decorrido prazo de Carlos Sousa da Luz em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:12

Publicado SENTENÇA em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: CARLOS SOUSA DA LUZ, CPF nº DESCONHECIDO Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA Intimada a manifestar-se nos autos, o exequente reconheceu a prescrição intercorrente do crédito, requerendo a extinção do feito. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 26 da Lei 6.830/80 e art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Sem custas e verba honorária. Havendo constrições, liberem-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 7 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0066383-34.2001.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa: R$ 526,72

08/09/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2023, 16:39

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 16:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:01

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:54

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 13:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de Carlos Sousa da Luz em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:29

Decorrido prazo de Carlos Sousa da Luz em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:12

Publicado SENTENÇA em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: CARLOS SOUSA DA LUZ, CPF nº DESCONHECIDO Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA Intimada a manifestar-se nos autos, o exequente reconheceu a prescrição intercorrente do crédito, requerendo a extinção do feito. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 26 da Lei 6.830/80 e art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Sem custas e verba honorária. Havendo constrições, liberem-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 7 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0066383-34.2001.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa: R$ 526,72

08/09/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2023, 16:39

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 16:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:01

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 07:45

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 09:49

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 22:06

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:47

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 13:55

Decorrido prazo de Carlos Sousa da Luz em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 0066383-34.2001.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: Carlos Sousa da Luz INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da digitalização dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 10:11

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:38

Distribuído por migração de sistemas

08/06/2022, 10:42

Documentos

SENTENÇA

•07/09/2023, 16:39

SENTENÇA

•07/09/2023, 16:39

DESPACHO

•16/06/2023, 09:49

DECISÃO

•25/05/2023, 22:06