Execução de Título Extrajudicial 7008944-81.2022.8.22.0010 - TJRO

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de HELENILMA PAULA SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de DEIVID DE MELO VARGAS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de DEIVID DE MELO VARGAS em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de HELENILMA PAULA SANTOS em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:49

Publicado DECISÃO em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109 Advogado: DEIVID DE MELO VARGAS, OAB nº RO11808, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: HELENILMA PAULA SANTOS, CPF nº 92701582253 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008944-81.2022.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 10.565,73 Parte Vistos. Devidamente intimada para impulsionar o feito, a parte exequente pugnou pela suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano. Diante disso, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de que a exequente localize bens passíveis de penhora. Por igual prazo permanecerá suspensa a prescrição (art. 921, §1º, do CPC). Considerando que não há prejuízo à parte, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE os autos, sem baixa, onde permanecerá aguardando provocação da parte credora, desde que traga alguma efetividade. Saliento que o termo inicial da prescrição no curso do processo corresponde à ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e que a presente execução será suspensa por uma única vez, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, tudo em conformidade com o art. 921, §4º, do Código de Processo Civil. Projeção da prescrição intercorrente: 10/2029 (art. 206, §5º, I, do Código Civil). Ainda, advirto a parte exequente da necessidade de indicar medidas concretas aptas à satisfação do crédito, não se limitando a requerer medidas genéricas tais como a realização de consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, etc., devendo instruir seu requerimento com demonstrativo atualizado do débito exequendo, sendo necessário, ainda, para eventual expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, a comprovação de que os bens são de propriedade do(s) executado(s), com a indicação expressa do endereço em que possam ser localizados. Ressalta-se, por fim, que suspensa a execução, os autos somente serão desarquivados para seu prosseguimento se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, §3º, do CPC). Sem prejuízo, caso as partes formulem requerimentos nos autos durante o prazo da suspensão, façam os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 25 de outubro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

26/10/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

25/10/2023, 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:40

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:57

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado: DEIVID DE MELO VARGAS, OAB nº RO11808, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: HELENILMA PAULA SANTOS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109, KM 01 S/N, LADO SUL RODOVIA 383 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: HELENILMA PAULA SANTOS, CPF nº 92701582253, AVENIDA PORTO ALEGRE 3620 CENTENÁRIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008944-81.2022.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 10.565,73 Parte Vistos. A parte autora/exequente requereu expedição de ofício ao INSS, com o intuito de obter informações se o executado possui vínculo empregatício/benefício previdenciário pago em seu favor (ID. 95168421). Custas para diligência recolhida ao ID. 96411399. Encontra-se disponível para o Juízo o sistema PREVJUD, o qual disponibiliza informações previdenciárias, sendo dispensável a expedição de ofício ao INSS, que tornaria mais morosa a tramitação processual. Segue anexo o extrato previdenciário do requerido/executado. Intime-se a parte exequente para manifestação quanto aos extratos obtidos, no prazo de até 15 dias, sob pena de suspensão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 2 de outubro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão

26/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de HELENILMA PAULA SANTOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de DEIVID DE MELO VARGAS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de custas

20/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7008944-81.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEIVID DE MELO VARGAS - RO11808, FABIO JOSE REATO - RO2061 EXECUTADO: HELENILMA PAULA SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:38

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109 Advogado: DEIVID DE MELO VARGAS, OAB nº RO11808, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: HELENILMA PAULA SANTOS, CPF nº 92701582253 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, KM 01 S/N, LADO SUL RODOVIA 383 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008944-81.2022.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 10.565,73 Parte Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito preferencialmente via carta AR, na hipótese de ausência via Oficial de Justiça, sob pena de extinção por abandono da causa, nos termos do art.485, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 25 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA

28/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 13:39

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:25

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7008944-81.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEIVID DE MELO VARGAS - RO11808, FABIO JOSE REATO - RO2061 EXECUTADO: HELENILMA PAULA SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:34

Juntada de certidão

13/07/2023, 12:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7008944-81.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEIVID DE MELO VARGAS - RO11808, FABIO JOSE REATO - RO2061 EXECUTADO: HELENILMA PAULA SANTOS INTIMAÇÃO EXEQUENTE Fica a parte exequente, no prazo de 15 dias, intimada a requerer o que entender oportuno devendo, nessa oportunidade, apresentar o valor atualizado do débito, deduzida a importância já recebida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:09

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:52

Expedição de Ofício.

29/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:58

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7008944-81.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEIVID DE MELO VARGAS - RO11808, FABIO JOSE REATO - RO2061 EXECUTADO: HELENILMA PAULA SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão retro. Caso opte por transferência bancária, deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:46

Juntada de certidão

12/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de HELENILMA PAULA SANTOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 08:30

Decorrido prazo de HELENILMA PAULA SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de DEIVID DE MELO VARGAS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:36

Juntada de certidão

24/04/2023, 07:53

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109 Advogado: DEIVID DE MELO VARGAS, OAB nº RO11808, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: HELENILMA PAULA SANTOS, CPF nº 92701582253 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando o disposto no art. 835, inc. I e art. 854, ambos do CPC, por meio do SISBAJUD decreto a indisponibilidade de ativos financeiros localizados em nome da parte executada, conforme detalhamento anexo. Convolo esse bloqueio em penhora, servindo esta decisão como termo de penhora. Registro ainda que, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, compete à parte executada comprovar que a(s) quantia(s) depositada(s) em conta-corrente refere(m)-se à hipótese do inciso IV do art. 833 do CPC, ou que está(ão) revestida(s) de outra forma de impenhorabilidade. Deve a parte executada ser intimada do bloqueio, pessoalmente ou por intermédio do seu advogado, caso tenha patrono constituído nos autos. Decorrido in albis o prazo para o oferecimento de impugnação, certifique-se e, em seguida, expeça-se alvará dos valores constritos em favor do credor. Desde já fica autorizada a transferência, acaso seja informado o número de conta. Após, EXECUTADO: HELENILMA PAULA SANTOS, AVENIDA PORTO ALEGRE 3620 CENTENÁRIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008944-81.2022.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 10.565,73 Parte intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, requerer o que entender oportuno devendo, nessa oportunidade, apresentar o valor atualizado do débito, deduzida a importância já recebida. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 11 de abril de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7008944-81.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEIVID DE MELO VARGAS - RO11808, FABIO JOSE REATO - RO2061 EXECUTADO: HELENILMA PAULA SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:59

Publicado DECISÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2023, 23:59

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de custas

01/02/2023, 17:58

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 08:36

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

18/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 19:48

Mandado devolvido sorteio

08/01/2023, 23:37

Juntada de Petição de diligência

08/01/2023, 23:37

Decorrido prazo de DEIVID DE MELO VARGAS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:31

Decorrido prazo de HELENILMA PAULA SANTOS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de certidão

31/10/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 20:45

Publicado DESPACHO em 10/10/2022.

10/10/2022, 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 15:18

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:39

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 14:54

—

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELENILMA PAULA SANTOS em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEIVID DE MELO VARGAS em 22/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEIVID DE MELO VARGAS em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELENILMA PAULA SANTOS em 27/10/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

Todas as movimentações(100)