Cumprimento de sentença 7013067-20.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS LEOCADIO

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO SILVA LEOCADIO

CPF

Autor

AMANDA SILVA LEOCADIO

CPF

Autor

ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO

OAB/RO 5890·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ANTONIO CARLOS LEOCADIO

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO SILVA LEOCADIO

CPF

Autor

AMANDA SILVA LEOCADIO

CPF

Autor

ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:00

Juntada de Petição de certidão

16/08/2022, 10:11

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 08:19

Publicado SENTENÇA em 17/08/2022.

16/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2022, 08:25

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 09:13

Juntada de certidão

11/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de AMANDA SILVA LEOCADIO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LEOCADIO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA LEOCADIO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2022.

18/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 00:46

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:00

Juntada de Petição de certidão

16/08/2022, 10:11

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 08:19

Publicado SENTENÇA em 17/08/2022.

16/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2022, 08:25

DECISÃO

•31/05/2022, 08:46

16/08/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2022, 08:25

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 09:13

Juntada de certidão

11/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de AMANDA SILVA LEOCADIO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LEOCADIO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA LEOCADIO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2022.

18/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:19

Expedição de Alvará.

14/07/2022, 18:12

Juntada de certidão

14/07/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 17:19

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.

04/07/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:11

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

24/06/2022, 09:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.

20/06/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 06:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LEOCADIO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de AMANDA SILVA LEOCADIO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA LEOCADIO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:15

Publicado DECISÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:46

Determinada diligência

31/05/2022, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 08:46

Conclusos para despacho

31/05/2022, 06:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LEOCADIO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de AMANDA SILVA LEOCADIO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA LEOCADIO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:47

Publicado DECISÃO em 16/05/2022.

13/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:21

Outras Decisões

12/05/2022, 07:21

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:09

Decorrido prazo de ENERGISA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 14:56

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:52

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 23:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:53

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/04/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 17:03

Publicado DESPACHO em 31/03/2022.

30/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:32

Outras Decisões

28/03/2022, 19:32

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:16

Juntada de certidão

28/03/2022, 09:16

Processo Desarquivado

21/03/2022, 12:20

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 12:20

Publicado DESPACHO em 21/03/2022.

18/03/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:31

Outras Decisões

17/03/2022, 09:31

Conclusos para despacho

16/03/2022, 07:10

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2022, 15:12

Publicado DECISÃO em 08/03/2022.

07/03/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2022, 19:59

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:19

Publicado SENTENÇA em 04/03/2022.

03/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2022, 16:21

Conclusos para despacho

01/03/2022, 10:43

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 11:08

Publicado DESPACHO em 02/03/2022.

25/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:25

Determinada Requisição de Informações

24/02/2022, 10:25

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LEOCADIO em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 12:09

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

17/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:34

Expedição de Alvará.

13/01/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LEOCADIO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA LEOCADIO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de AMANDA SILVA LEOCADIO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2021, 08:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2021 23:59.

23/11/2021, 13:47

Publicado DESPACHO em 22/11/2021.

19/11/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:16

Outras Decisões

17/11/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 17:32

Conclusos para despacho

17/11/2021, 07:19

Processo Desarquivado

16/11/2021, 21:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/11/2021, 17:27

Arquivado Definitivamente

13/11/2021, 15:57

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:05

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.

09/11/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 18:56

Processo Desarquivado

27/10/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 18:22

Arquivado Definitivamente

12/08/2021, 11:16

Juntada de certidão

12/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 00:31

Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/06/2021.

28/06/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 07:35

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

25/06/2021, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 31/03/2021 - por videoconferência 7013067-20.2020.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7013067-20.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)

21/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 06:16

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:29

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:26

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO CARLOS LEOCADIO, ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, C. E. S. L., A. S. L.. Advogado do(a) AUTOR: BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO - RO0005890A Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7013067-20.2020.8.22.0002. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica].

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:08

Juntada de Petição de recurso

26/01/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 14:22

Juntada de Petição de recurso

21/12/2020, 17:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2020 23:59:59.

30/11/2020, 10:19

Publicado SENTENÇA em 30/11/2020.

27/11/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 11:58

Julgado procedente o pedido

26/11/2020, 11:58

Conclusos para despacho

25/11/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 09:28

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.

25/11/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:00

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 11:39

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 22/10/2020.

21/10/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 07:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:04

Outras Decisões

19/10/2020, 16:04

Conclusos para despacho

16/10/2020, 17:11

Distribuído por dependência

16/10/2020, 17:11

DECISÃO

•12/05/2022, 07:21

DESPACHO

•28/03/2022, 19:32

CERTIDÃO

•28/03/2022, 09:16

DESPACHO

•17/03/2022, 09:31

DECISÃO

•03/03/2022, 19:59

PETIÇÃO

•02/03/2022, 15:49

SENTENÇA

•01/03/2022, 16:21

DESPACHO

•24/02/2022, 10:25

PETIÇÃO

•27/12/2021, 10:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/12/2021, 10:43

DESPACHO

•17/11/2021, 17:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 17:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 17:27

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•15/08/2022, 08:25

DECISÃO

•31/05/2022, 08:46

DECISÃO

•12/05/2022, 07:21

DESPACHO

•28/03/2022, 19:32

CERTIDÃO

•28/03/2022, 09:16

DESPACHO

•17/03/2022, 09:31

DECISÃO

•03/03/2022, 19:59

PETIÇÃO

•02/03/2022, 15:49

SENTENÇA

•01/03/2022, 16:21

DESPACHO

•24/02/2022, 10:25

PETIÇÃO

•27/12/2021, 10:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/12/2021, 10:43

DESPACHO

•17/11/2021, 17:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 17:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 17:27

ACÓRDÃO

•07/04/2021, 16:26

DESPACHO

•05/03/2021, 15:54

SENTENÇA

•26/11/2020, 11:58

DESPACHO

•19/10/2020, 16:04