Execução de Título Extrajudicial 7020305-64.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.882,15

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:15

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 01:05

Publicado SENTENÇA em 30/05/2024.

30/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:18

Todas as movimentações(271)

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:15

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 01:05

Publicado SENTENÇA em 30/05/2024.

30/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:18

Publicado DECISÃO em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 15:51

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:04

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:48

Publicado DESPACHO em 28/03/2024.

28/03/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:34

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 01:07

Publicado DECISÃO em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 10:44

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:38

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:43

Publicado DECISÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, CNPJ nº 05919287000171 ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADOS: JENEIVA ALICE REIS DA SILVA, CPF nº 02085495281, VERALUCIA DIAS DA SILVA, CPF nº 48632813234 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7020305-64.2018.8.22.0001 Vistos. Citação válida id. 92279558/91693920. 1. Quanto ao pedido de expedição de ofício ao INSS para obtenção do CNIS visando verificar possível relação de emprego da parte devedora, de plano, verifico que a medida solicitada é desprovida de efetividade, posto que, a penhora de salário somente é admitida em situações excepcionalíssimas, segundo qualificada doutrina e majoritária jurisprudência. Desta forma, indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS para coleta de informações de relação trabalhista através dos dados do CNIS. 2. Defiro a consulta de bens e valores via sistemas SISBAJUD. Realizado bloqueio parcial de ativos financeiros do executado, junto ao sistema SISBAJUD, com o acréscimo de 10% do valor da obrigação a título de multa, pois já decorrido o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, nos termos do §1º do art. 523, do CPC e 10% a título de honorários advocatícios, e tendo em vista a efetivação da citação em relação ao executado, CONVOLO-O em penhora. 3. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador(a), Via sistema e Diário da Justiça(NCPC, artigo 854), representante legal ou pessoalmente, via AR-MP ou mandado para, querendo, oferecer Impugnação, em 15 (quinze) dias úteis, (NCPC, artigo 854, § 3º), versando tão somente sobre as matérias previstas nos incisos do artigo 854 do NCPC, sob as penas legais. 4. No mais, oportunizo ao exequente, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, para satisfação do seu crédito, observando a ordem legal do artigo 835 do CPC. No mesmo prazo, e em observância ao artigo 10 do CPC, oportunizo às partes manifestarem-se quanto a suspensão dos autos consoante artigo 921, inciso III do CPC. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 07:13

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

20/10/2023, 07:13

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7020305-64.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: VERALUCIA DIAS DA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:34

Publicado CITAÇÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: JENEIVA ALICE REIS DA SILVA CPF: 020.854.952-81, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 6.101,96 ( Seis mil, cento e um reais e noventa e seis centavos) atualizado até 24/01/2023 DESPACHO Processo: 7020305-64.2018.8.22.0001. Exequente: IGOR JUSTINIANO SARCO CPF: 896.972.862-72, Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP CPF: 05.919.287/0001-71 Executado: VERALUCIA DIAS DA SILVA CPF: 486.328.132-34, JENEIVA ALICE REIS DA SILVA CPF: 020.854.952-81 DESPACHO ID 90420490: “(...)Quanto à coexecutada - JENEIVA ALICE REIS DA SILVA, certo é que merece acolhimento o pedido de citação por edital, pois frustrada(s) a(s) tentativa(s) de localizar a parte Requerida/Executada para fins de citação, restando evidenciado que no caso em comento a parte está em local incerto e não sabido. (...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 6 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/06/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:51

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7020305-64.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: VERALUCIA DIAS DA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:01

Expedição de Edital.

06/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:09

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7020305-64.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, CNPJ nº 05919287000171, RUA PAULO FREIRE 4767 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADOS: JENEIVA ALICE REIS DA SILVA, CPF nº 02085495281, RODOVIA BR-364 1640, CODOMÍNIO IRIS ELETRONORTE - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, VERALUCIA DIAS DA SILVA, CPF nº 48632813234, RODOVIA BR-364 1640, CONDOMÍNIO IRIS ELETRONORTE - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Vistos, 1. Veralucia Dias da Silva foi citada, por oficial de justiça, e quedou-se inerte, id. 82671301. 2. Quanto à coexecutada - JENEIVA ALICE REIS DA SILVA, certo é que merece acolhimento o pedido de citação por edital, pois frustrada(s) a(s) tentativa(s) de localizar a parte Requerida/Executada para fins de citação, restando evidenciado que no caso em comento a parte está em local incerto e não sabido. Desta forma, DEFIRO a realização da citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. 3. Providencie o cartório a expedição do necessário. 4. Decorrido o prazo da citação referenciado supra, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio, desde já, um dos membros da Defensoria Pública, para atuação como curador especial em caso de revelia (CPC, art. 72, II). 5. Remetam-se os autos à DPE. 6. Apresentada manifestação pela curadoria, vista dos autos à parte autora. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Porto Velho- RO, segunda-feira, 8 de maio de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

09/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:52

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7020305-64.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: VERALUCIA DIAS DA SILVA e outros INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para ciência das certidões ID 87095746 / 86921994. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de juntada de ar

17/02/2023, 13:02

Juntada de Petição de juntada de ar

17/02/2023, 13:01

Juntada de certidão

14/02/2023, 07:54

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de certidão

08/02/2023, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 12:17

Expedição de Ofício.

30/01/2023, 13:59

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

24/01/2023, 15:04

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.

20/01/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 12:10

Conclusos para decisão

07/12/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 12:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.

23/11/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:28

Mandado devolvido sorteio

05/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 12:53

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:59

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:59

Juntada de certidão

27/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:46

Publicado DESPACHO em 20/05/2022.

19/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:09

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 12:56

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.

10/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:54

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:19

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 08:34

Publicado DESPACHO em 22/11/2021.

19/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:48

Outras Decisões

18/11/2021, 11:48

Conclusos para despacho

03/11/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:38

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.

29/10/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 07:15

Mandado devolvido dependência

27/10/2021, 21:01

Mandado devolvido dependência

27/10/2021, 21:01

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 21:01

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 12:21

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.

05/10/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 12:44

Publicado DECISÃO em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 01:34

Outras Decisões

24/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:20

Conclusos para despacho

13/07/2021, 11:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.

29/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:17

Juntada de certidão

25/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 16:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 03:45

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 01:42

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 01:40

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 01:37

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2021, 00:31

Publicado DESPACHO em 23/04/2021.

22/04/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 08:36

Outras Decisões

20/04/2021, 08:36

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 01:01

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 01:01

Conclusos para decisão

29/10/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 09:52

Publicado DESPACHO em 28/10/2020.

27/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 09:55

Outras Decisões

26/10/2020, 09:55

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:10

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:10

Conclusos para despacho

26/06/2020, 18:03

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:51

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 15:51

Publicado DESPACHO em 15/06/2020.

12/06/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:08

Outras Decisões

09/06/2020, 17:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2020, 17:08

Conclusos para despacho

29/05/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 00:41

Publicado DECISÃO em 25/05/2020.

22/05/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 08:53

Quebra de sigilo fiscal

21/05/2020, 08:53

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:55

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:55

Conclusos para decisão

19/03/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 11:32

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.

09/03/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 00:42

Publicado DECISÃO em 26/02/2020.

21/02/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:42

Outras Decisões

20/02/2020, 09:42

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:47

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:47

Conclusos para decisão

24/09/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 03:36

Publicado DECISÃO em 04/09/2019.

02/09/2019, 03:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 13:33

Outras Decisões

30/08/2019, 13:33

Conclusos para decisão

08/07/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2019.

01/07/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 11:12

Juntada de Petição de diligência

28/05/2019, 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2019, 07:57

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 07:23

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 03:27

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 03:23

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 03:13

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 02:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 08:04

Publicado DECISÃO em 30/04/2019.

30/04/2019, 08:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 14:10

Outras Decisões

25/04/2019, 14:10

Conclusos para decisão

22/04/2019, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 17:04

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2019.

21/03/2019, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 09:34

Mandado devolvido dependência

22/02/2019, 09:56

Mandado devolvido dependência

22/02/2019, 09:56

Juntada de Petição de diligência

22/02/2019, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2019, 09:03

Expedição de Mandado.

07/02/2019, 18:16

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2018.

30/11/2018, 01:52

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 22/06/2018 23:59:59.

25/06/2018, 05:19

Decorrido prazo de VERALUCIA DIAS DA SILVA em 22/06/2018 23:59:59.

25/06/2018, 05:19

Decorrido prazo de JENEIVA ALICE REIS DA SILVA em 22/06/2018 23:59:59.

25/06/2018, 05:19

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 22/06/2018 23:59:59.

25/06/2018, 05:19

Juntada de Petição de diligência

15/06/2018, 17:41

Mandado devolvido dependência

15/06/2018, 17:41

Mandado devolvido dependência

15/06/2018, 17:41

Expedição de #Não preenchido#.

12/06/2018, 12:41

Expedição de Mandado.

12/06/2018, 11:11

Expedição de Mandado.

12/06/2018, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 08:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 16:56

Conclusos para despacho

22/05/2018, 15:47

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 15:47

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2024, 11:16

DECISÃO

•14/05/2024, 10:19

DESPACHO

•27/03/2024, 10:34

DECISÃO

•05/03/2024, 10:44

DECISÃO

•16/11/2023, 10:48

DECISÃO

•08/05/2023, 11:52

DECISÃO

•19/01/2023, 12:09

DESPACHO

•18/05/2022, 09:08

DESPACHO

•18/11/2021, 11:48

DECISÃO

•24/09/2021, 13:20

DESPACHO

•20/04/2021, 08:36

DESPACHO

•26/10/2020, 09:55

DESPACHO

•09/06/2020, 17:08

DECISÃO

•21/05/2020, 08:53

DECISÃO

•20/02/2020, 09:42

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•29/05/2024, 11:16

DECISÃO

•14/05/2024, 10:19

DESPACHO

•27/03/2024, 10:34

DECISÃO

•05/03/2024, 10:44

DECISÃO

•16/11/2023, 10:48

DECISÃO

•08/05/2023, 11:52

DECISÃO

•19/01/2023, 12:09

DESPACHO

•18/05/2022, 09:08

DESPACHO

•18/11/2021, 11:48

DECISÃO

•24/09/2021, 13:20

DESPACHO

•20/04/2021, 08:36

DESPACHO

•26/10/2020, 09:55

DESPACHO

•09/06/2020, 17:08

DECISÃO

•21/05/2020, 08:53

DECISÃO

•20/02/2020, 09:42

DECISÃO

•30/08/2019, 13:33

DECISÃO

•25/04/2019, 14:10

DESPACHO

•25/05/2018, 08:37