Execução de Título Extrajudicial 7009688-06.2022.8.22.0001 - TJRO

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/02/2024, 13:21

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 07:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000140, RUA MANOEL LAURENTINO DE SOUZA 2799, - DE 2295/2296 AO FIM EMBRATEL - 76820-776 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO LIMA DOS SANTOS, CPF nº 87618400334, RUA ANA CAUCAIA 5079, - DE 5803/5804 A 5993/5994 LAGOINHA - 76829-712 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7009688-06.2022.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (ID. 94496956), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 22 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

23/08/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 09:43

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO LIMA DOS SANTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 17 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7009688-06.2022.8.22.0001

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Mandado devolvido sorteio

15/03/2023, 14:36

Mandado devolvido sorteio

15/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 13:53

Mandado devolvido sorteio

15/12/2022, 23:20

Mandado devolvido sorteio

15/12/2022, 23:20

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 23:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 08:15

Publicado DECISÃO em 21/11/2022.

18/11/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:44

Conclusos para decisão

24/10/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2022.

13/10/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 16:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:11

Mandado devolvido sorteio

22/09/2022, 16:20

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 16:20

Mandado devolvido sorteio

22/09/2022, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 07:13

Juntada de Petição de diligência

18/09/2022, 19:07

Mandado devolvido competência exclusiva

18/09/2022, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 12:38

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 00:12

Mandado devolvido competência exclusiva

09/09/2022, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:54

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.

11/05/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:02

Mandado devolvido sorteio

22/04/2022, 11:42

Mandado devolvido sorteio

22/04/2022, 11:42

Juntada de Petição de diligência

22/04/2022, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 15:11

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 14:49

Outras Decisões

25/02/2022, 19:57

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 08:38

—

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 25/08/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

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