Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7008421-55.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.421,06

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

14/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 07:44

Decorrido prazo de IVANI MOREIRA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 01:44

Publicado SENTENÇA em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:32

Todas as movimentações(110)

Juntada de outros documentos

14/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2025, 13:32

SENTENÇA

•13/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 07:44

Decorrido prazo de IVANI MOREIRA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 01:44

Publicado SENTENÇA em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:32

Expedido alvará de levantamento

13/02/2025, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 13:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2025, 01:15

Publicado DECISÃO em 16/01/2025.

16/01/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 16:37

Conclusos para decisão

19/12/2024, 15:28

Conta Atualizada

18/12/2024, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/12/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:18

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:27

Processo Desarquivado

13/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de IVANI MOREIRA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 02:49

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IVANI MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIANA PAULINO GALVAO - RO10811 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ji-Paraná/RO, 18 de agosto de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço:, 595, (69) 34112910, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7008421-55.2020.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:26

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DESPACHO Processo: 7008421-55.2020.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: IVANI MOREIRA DA SILVA, CPF nº 60033207291, RUA TREZE DE SETEMBRO 1615, - DE 1161/1162 A 1688/1689 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-031 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIANA PAULINO GALVAO, OAB nº RO10811 Parte requerida: NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO 1- O Município de Ji-Paraná solicitou dilação de prazo para comprovação de pagamento da RPV. Ainda, o executado demonstrou (conforme copia do Memorando Interno anexo aos autos) que o pedido para pagamento já foi formalizado. Contudo, ante o lapso temporal a contar desde o pedido até a presente data Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Enquadramento Parte defiro o prazo de 10 dias para comprovação do pagamento na conta do exequente. Intime-se. 2- Não comprovado o devido pagamento, intime-se a exequente, para pleitear o que entender de direito - prazo de 5 dias. Todavia, decorrido o prazo sem manifestação da exequente, arquivem-se os autos. Cópia do presente serve de comunicação. Ji-Paraná/, quarta-feira, 28 de junho de 2023 Valdecir Ramos de Souza Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 19:12

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:42

Expedição de RPV.

10/10/2022, 11:44

Juntada de certidão

06/10/2022, 12:05

Juntada de certidão

06/10/2022, 11:35

Juntada de certidão

06/10/2022, 11:34

Juntada de certidão

06/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2022, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2022, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2022, 12:30

Conclusos para despacho

04/04/2022, 07:45

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

04/02/2022, 07:49

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

20/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 18:38

Outras Decisões

16/12/2021, 18:38

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 18:25

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2021, 18:17

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:15

Outras Decisões

30/07/2021, 11:58

Conclusos para decisão

30/07/2021, 07:43

Processo Desarquivado

30/07/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/07/2021, 15:53

Arquivado Definitivamente

22/06/2021, 14:36

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

22/06/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2021, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IVANI MOREIRA DA SILVA Advogado do(a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7008421-55.2020.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/01/2021, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2021, 13:26

Conclusos para despacho

26/01/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 10:14

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:51

Publicado SENTENÇA em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:33

Julgado procedente o pedido

27/11/2020, 10:33

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 17:27

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 14:02

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 07:30

Outras Decisões

10/09/2020, 14:31

Conclusos para despacho

09/09/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 17:25

DECISÃO

•15/01/2025, 16:37

DECISÃO

•15/01/2025, 16:37

DESPACHO

•17/12/2024, 13:18

DESPACHO

•28/06/2023, 19:12

DESPACHO

•19/06/2022, 12:30

DESPACHO

•16/12/2021, 18:37

DESPACHO

•30/07/2021, 11:57

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2021, 15:53

OUTRAS PEÇAS

•29/07/2021, 15:53

ACÓRDÃO

•19/04/2021, 22:55

DECISÃO

•31/03/2021, 18:37

DECISÃO

•27/01/2021, 13:26

SENTENÇA

•27/11/2020, 10:33

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•13/02/2025, 13:32

SENTENÇA

•13/02/2025, 13:32

DECISÃO

•15/01/2025, 16:37

DECISÃO

•15/01/2025, 16:37

DESPACHO

•17/12/2024, 13:18

DESPACHO

•28/06/2023, 19:12

DESPACHO

•19/06/2022, 12:30

DESPACHO

•16/12/2021, 18:37

DESPACHO

•30/07/2021, 11:57

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2021, 15:53

OUTRAS PEÇAS

•29/07/2021, 15:53

ACÓRDÃO

•19/04/2021, 22:55

DECISÃO

•31/03/2021, 18:37

DECISÃO

•27/01/2021, 13:26

SENTENÇA

•27/11/2020, 10:33

DESPACHO

•10/09/2020, 14:31

OUTRAS PEÇAS

•09/09/2020, 17:25