Apelação / Remessa Necessária 7007291-37.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Partes do Processo

OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS

OAB/RO 3672·CPF·Representa: Autor

RALENSON BASTOS RODRIGUES

OAB/RO 8283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Reu

M. A . P . DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de M. A . P . DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de M. A . P . DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:54

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:11

Conhecido o recurso de OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA - CNPJ: 11.086.432/0001-83 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2024, 11:34

Conhecido o recurso de OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA - CNPJ: 11.086.432/0001-83 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2024, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 13:21

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de M. A . P . DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de M. A . P . DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 09:20

DESPACHO

•16/04/2024, 13:11

04/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:54

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:11

Conhecido o recurso de OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA - CNPJ: 11.086.432/0001-83 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2024, 11:34

Conhecido o recurso de OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA - CNPJ: 11.086.432/0001-83 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2024, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 07:51

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2024, 13:11

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:57

Juntada de termo de triagem

04/12/2023, 11:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

04/12/2023, 10:56

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 14:26

DESPACHO

•18/09/2023, 01:11

DESPACHO

•18/09/2023, 01:11

SENTENÇA

•29/07/2023, 14:59

DESPACHO

•20/06/2023, 13:46

DESPACHO

•18/05/2023, 09:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/04/2023, 23:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/04/2023, 23:30

DECISÃO

•23/02/2023, 20:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2023, 17:37