Cumprimento de sentença 7005744-52.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 13.466,32

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

ELIETE FERREIRA MARTINS CALIXTO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON CESAR CALIXTO

OAB/RO 1873·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA

OAB/RO 1017·CPF·Representa: Autor

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR

OAB/RO 3897·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ELIETE FERREIRA MARTINS CALIXTO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 04:42

Publicado SENTENÇA em 06/03/2023.

03/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2023, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:08

Conclusos para decisão

02/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de certidão

26/01/2023, 10:13

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 00:03

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 04:42

Publicado SENTENÇA em 06/03/2023.

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2023, 13:46

DESPACHO

•06/12/2022, 19:31

03/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2023, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:08

Conclusos para decisão

02/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de certidão

26/01/2023, 10:13

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 17:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:12

Conta Atualizada

08/12/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 00:54

Publicado DESPACHO em 09/12/2022.

08/12/2022, 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

07/12/2022, 16:50

Juntada de Petição de certidão

07/12/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 19:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:23

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:19

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:46

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.

11/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2022, 00:47

Juntada de Petição de certidão

10/11/2022, 11:18

Publicado DESPACHO em 11/11/2022.

10/11/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:22

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:10

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:09

Juntada de Petição de certidão

11/08/2022, 08:38

Expedição de Ofício.

11/08/2022, 08:25

Publicado DESPACHO em 15/08/2022.

11/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 00:56

Juntada de certidão

10/08/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 09:38

Conclusos para despacho

09/08/2022, 20:33

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 16:05

Expedição de Ofício.

13/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão

13/07/2022, 09:29

Publicado DESPACHO em 14/07/2022.

13/07/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2022, 01:05

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 10:55

Conclusos para despacho

24/06/2022, 23:06

Processo Desarquivado

22/06/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 20:53

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 23:29

Juntada de certidão

20/06/2022, 23:28

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:46

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:42

Juntada de Petição de certidão

13/05/2022, 09:36

Publicado DECISÃO em 16/05/2022.

13/05/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:58

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 13:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:53

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:53

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:53

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:42

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:03

Publicado DESPACHO em 19/04/2022.

18/04/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:58

Outras Decisões

13/04/2022, 12:58

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 10:59

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:06

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:16

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:16

Decorrido prazo de ELIETE FERREIRA MARTINS CALIXTO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:17

Publicado SENTENÇA em 11/11/2021.

10/11/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:39

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2021, 13:39

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:03

Decorrido prazo de ELIETE FERREIRA MARTINS CALIXTO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:28

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de LAITAM AIRLIENES BRASIL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 13:07

Juntada de Petição de certidão

13/05/2021, 08:48

Publicado DESPACHO em 03/05/2021.

30/04/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/04/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 18:11

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 02:10

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 02:04

Decorrido prazo de LATAM em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 03:08

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

28/01/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIETE FERREIRA MARTINS CALIXTO Advogados do(a) REQUERENTE: EDSON CESAR CALIXTO - RO1873, JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA - RO1017, EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO3897 REQUERIDO: TAM - LINHAS AÉREAS S/A Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400,(69) Processo nº 7005744-52.2020.8.22.0005

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:38

Outras Decisões

27/01/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 09:27

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.

23/11/2020, 20:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2020, 18:03

Juntada de outras peças

20/11/2020, 16:22

Juntada de Petição de contestação

19/11/2020, 08:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 15:50

Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:26

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:21

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:21

Juntada de Petição de certidão

27/07/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 24/07/2020.

23/07/2020, 01:20

Juntada de Petição de certidão

22/07/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 15:39

Audiência Conciliação designada para 23/11/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.

22/07/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 12:19

Outras Decisões

22/07/2020, 12:19

Conclusos para despacho

26/06/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 09:06

DESPACHO

•09/11/2022, 11:22

DESPACHO

•10/08/2022, 09:38

DESPACHO

•12/07/2022, 10:55

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 11:37

DECISÃO

•12/05/2022, 12:58

DESPACHO

•13/04/2022, 12:58

SENTENÇA

•09/11/2021, 13:39

DESPACHO

•29/04/2021, 12:54

DESPACHO

•27/01/2021, 13:38

DESPACHO

•22/07/2020, 12:19