Execução Fiscal 7007722-15.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7007722-15.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

28/07/2023, 09:06

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 10:12

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de SIRLEY MEDEIRO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:05

Juntada de outros documentos

04/07/2023, 12:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/07/2023, 07:46

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:25

Decorrido prazo de SIRLEY MEDEIRO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:44

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: SIRLEY MEDEIRO DA SILVA CPF: 027.559.827-64, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7007722-15.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CPF: 04.394.805/0001-18 Executado: SIRLEY MEDEIRO DA SILVA CPF: 027.559.827-64 DECISÃO ID XX: “(...)Uma vez que a parte executada foi notificada para pagamento das custas e deixou de efetuá-lo no prazo legal, deverá a CPE adotar o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei 3.896/2016. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 23 de maio de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de SIRLEY MEDEIRO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:48

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2023, 19:30

DESPACHO

•17/02/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SIRLEY MEDEIRO DA SILVA, JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADOS: SIRLEY MEDEIRO DA SILVA, CPF nº 02755982764, AV. FLORIANOPOLIS 3721 CENTENÁRIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10692097000102, RUA JOSÉ DE ALENCAR 2640 NOVO HORIZONTE - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007722-15.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.248,38 Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME. O presente feito fora suspenso em virtude de termo de acordo firmado com a atual possuidora do imóvel SIRLEY MEDEIRO DA SILVA (ID 68324752). Ao ID. 89534569 sobreveio informação de que o débito fora quitado integralmente. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Uma vez que a parte executada foi notificada para pagamento das custas e deixou de efetuá-lo no prazo legal, deverá a CPE adotar o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei 3.896/2016. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 17 de abril de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

19/04/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SIRLEY MEDEIRO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

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Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SIRLEY MEDEIRO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de SIRLEY MEDEIRO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 15/05/2023 23:59.

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