Cumprimento de sentença 7020833-64.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2019

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:57

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 08/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:01

Juntada de certidão

13/01/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 01:20

Publicado DECISÃO em 13/01/2025.

13/01/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:37

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:57

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•10/01/2025, 16:37

DESPACHO

•02/01/2025, 11:05

14/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 08/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:01

Juntada de certidão

13/01/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 01:20

Publicado DECISÃO em 13/01/2025.

13/01/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

06/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/01/2025, 00:05

Publicado DESPACHO em 03/01/2025.

03/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 11:05

Expedido alvará de levantamento

02/01/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/01/2025, 11:05

Conclusos para despacho

27/12/2024, 10:18

Conclusos para despacho

27/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/12/2024, 00:11

Publicado DESPACHO em 24/12/2024.

24/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 12:05

Expedido alvará de levantamento

23/12/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 01:11

Publicado DESPACHO em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:48

Expedido alvará de levantamento

12/12/2024, 13:48

Determinado o arquivamento

12/12/2024, 13:48

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:24

Publicado SENTENÇA em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 09:35

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:37

Juntada de certidão

03/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:24

Publicado DECISÃO em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/11/2024, 09:18

Conclusos para decisão

21/11/2024, 06:47

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

12/11/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 23:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2024.

29/10/2024, 23:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de impugnação à execução

21/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 05:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 01:19

Publicado DESPACHO em 05/09/2024.

05/09/2024, 01:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

30/08/2024, 18:50

Decorrido prazo de DANILO COSTA SHOCKNESS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de DANILO COSTA SHOCKNESS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de DANILO COSTA SHOCKNESS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:54

Decorrido prazo de DANILO COSTA SHOCKNESS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 18:32

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/07/2024, 10:32

Publicado DESPACHO em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 21:55

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:33

Recebidos os autos

25/06/2024, 18:31

Juntada de termo de triagem

13/06/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7020833-64.2019.8.22.0001. RECORRENTE: Madecon Engenharia e Participações Ltda. Advogada: Ketllen Keity Gois Pettenon (OAB/RO 6028) Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208) RECORRIDO: Diego do Nascimento Advogado: Francisco Assis Félix da Silva (OAB/RO 7710) Relator: DES. PRESIDENTE DO TJ/RO Interpostos em 20/10/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Origem: 7020833-64.2019.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Madecon Engenharia e Participações Ltda. Advogada: Ketllen Keity Gois Pettenon (OAB/RO 6028) Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208) Embargado: Diego do Nascimento Advogado: Francisco Assis Félix da Silva (OAB/RO 7710) Relator: DES. TORRES FERREIRA Interpostos em 22/03/2023 DECISÃO: ''EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em apelação. Rediscussão do mérito. Vedação. Honorários. Omissão. Ocorrência. Readequação. A possibilidade de provimento do recurso de embargos de declaração cinge-se às hipóteses previstas taxativamente no art. 1.022 do Novo CPC, sendo vedada sua utilização para ver reapreciado o mérito da demanda. Havendo pedido expresso de readequação dos honorários em razão da improcedência de parte dos pedidos formulados na inicial, deve ser suprida a omissão quanto à sua análise. Recurso provido em parte. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 843 – 11/09/2023 à 15/09/2023 7020833-64.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7020833-64.2019.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 08666201000134 ADVOGADOS DO APELANTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208A, KETLLEN KEITY GOIS PETTENON, OAB nº RO6028A APELADO: DIEGO DO NASCIMENTO, CPF nº 00349773254 ADVOGADO DO APELADO: FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA, OAB nº RO7710A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Torres Ferreira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 7020833-64.2019.8.22.0001 Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Porto Velho/RO, data de assinatura eletrônica. Desembargador Torres Ferreira Relator

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2022, 08:15

Juntada de Petição de recurso

14/02/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 23:19

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.

14/01/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 01:14

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:26

Conclusos para decisão

29/09/2021, 11:51

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 17:45

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2021.

14/09/2021, 04:56

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2021.

14/09/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 23:56

Decorrido prazo de DANILO COSTA SHOCKNESS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de DANILO COSTA SHOCKNESS em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de DANILO COSTA SHOCKNESS em 12/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:01

Decorrido prazo de DANILO COSTA SHOCKNESS em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:35

Decorrido prazo de DANILO COSTA SHOCKNESS em 30/07/2021 23:59:59.

06/08/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:48

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.

02/07/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:33

Decorrido prazo de DANILO COSTA SHOCKNESS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:30

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 23:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2021, 00:11

Publicado DECISÃO em 28/05/2021.

27/05/2021, 00:11

Outras Decisões

25/05/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:13

Conclusos para despacho

05/03/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 16:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 07:12

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7020833-64.2019.8.22.0001. AUTOR: DIEGO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA - RO7710 RÉU: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 20:47

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2020.

09/12/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 08:27

Juntada de certidão

07/12/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:26

Expedição de Ofício.

25/11/2020, 21:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 18:20

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:37

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:35

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 01:03

Publicado DESPACHO em 11/11/2020.

10/11/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 11:52

Outras Decisões

09/11/2020, 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:15

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:11

Conclusos para despacho

08/06/2020, 15:04

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 20:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2020.

19/05/2020, 00:40

Publicado DECISÃO em 20/05/2020.

19/05/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 18:37

Outras Decisões

15/05/2020, 18:37

Conclusos para decisão

04/11/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2019, 13:27

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.

04/10/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 18:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:43

Juntada de Petição de contestação

27/09/2019, 21:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 09:35

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2019 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

06/09/2019, 08:45

Juntada de Petição de diligência

26/07/2019, 22:35

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:22

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:21

Decorrido prazo de DIEGO DO NASCIMENTO em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2019.

27/06/2019, 00:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2019, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 07:30

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 07:30

Audiência Conciliação designada para 06/09/2019 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

26/06/2019, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 00:52

Publicado DESPACHO em 28/06/2019.

26/06/2019, 00:52

Juntada de certidão

25/06/2019, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 08:28

Determinada Requisição de Informações

25/06/2019, 08:28

Conclusos para despacho

19/06/2019, 09:40

Decorrido prazo de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 04:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 20:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 11:59

Publicado DESPACHO em 27/05/2019.

22/05/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/05/2019, 05:57

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

18/05/2019, 15:49

Conclusos para decisão

18/05/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

18/05/2019, 15:21

DESPACHO

•23/12/2024, 12:05

DESPACHO

•12/12/2024, 13:48

PETIÇÃO

•09/12/2024, 10:36

SENTENÇA

•04/12/2024, 09:35

DECISÃO

•26/11/2024, 09:18

PETIÇÃO

•07/10/2024, 09:38

PETIÇÃO

•23/09/2024, 19:28

DESPACHO

•04/09/2024, 11:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2024, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2024, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2024, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2024, 15:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2024, 10:32

Todos os documentos(35)

DECISÃO

•10/01/2025, 16:37

DESPACHO

•02/01/2025, 11:05

DESPACHO

•23/12/2024, 12:05

DESPACHO

•12/12/2024, 13:48

PETIÇÃO

•09/12/2024, 10:36

SENTENÇA

•04/12/2024, 09:35

DECISÃO

•26/11/2024, 09:18

PETIÇÃO

•07/10/2024, 09:38

PETIÇÃO

•23/09/2024, 19:28

DESPACHO

•04/09/2024, 11:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2024, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2024, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2024, 15:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2024, 15:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2024, 10:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/07/2024, 10:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/07/2024, 10:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/07/2024, 10:32

DESPACHO

•25/07/2024, 10:36

DECISÃO

•12/06/2024, 13:59

DECISÃO

•05/03/2024, 08:06

DECISÃO

•04/12/2023, 13:19

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:26

DESPACHO

•17/08/2023, 09:13

DESPACHO

•29/06/2023, 20:39

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 10:08

DESPACHO

•29/11/2022, 20:33

DESPACHO

•09/08/2022, 12:52

SENTENÇA

•13/01/2022, 13:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/09/2021, 22:01

DECISÃO

•25/05/2021, 16:12

DESPACHO

•09/11/2020, 11:52

DECISÃO

•15/05/2020, 18:37

DESPACHO

•25/06/2019, 08:28

DESPACHO

•20/05/2019, 16:03