Execução Fiscal 0079138-45.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 427,35

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

FRANCISCO FIRMINO DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 08:30

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:30

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 01:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:42

Decorrido prazo de Francisco Firmino de Melo em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

29/01/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0079138-45.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Francisco Firmino de Melo INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:13

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 08:30

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:30

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 01:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•24/09/2020, 12:50

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 17:15

12/03/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:42

Decorrido prazo de Francisco Firmino de Melo em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

29/01/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0079138-45.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Francisco Firmino de Melo INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:13

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/01/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2020, 23:42

Decorrido prazo de Francisco Firmino de Melo em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 25/06/2020.

24/06/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 11:22

Outras Decisões

23/06/2020, 11:22

Conclusos para despacho

23/06/2020, 08:05

Juntada de Petição de recurso

22/06/2020, 12:19

Decorrido prazo de Francisco Firmino de Melo em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

15/04/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2020, 14:28

Conclusos para despacho

14/02/2020, 07:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 14:32

Outras Decisões

31/10/2019, 23:55

Conclusos para despacho

31/10/2019, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 09:35

Juntada de Petição de juntada de ar

04/10/2019, 09:24

Juntada de Petição de certidão

04/10/2019, 09:24

Juntada de certidão

05/09/2019, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 09:49

Distribuído por migração de sistemas

09/04/2019, 22:02

Distribuído por migração de sistemas

09/04/2019, 22:02

Mov. [20] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

09/04/2019, 18:01

Mov. [19] - Despacho: Despacho/Não informado

08/04/2019, 18:10

Mov. [18] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

26/02/2019, 13:35

Mov. [17] - Juntada de: Juntada de/Certidão

29/06/2015, 12:42

Mov. [16] - Remetidos os autos da Contadoria: Remetidos os autos da Contadoria/Não Informado

09/06/2015, 17:05

Mov. [15] - Juntada de: Juntada de/Certidão

09/06/2015, 17:05

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Certidão

21/10/2013, 12:04

Mov. [13] - Remetidos os autos da Contadoria: Remetidos os autos da Contadoria Ao contador, para cálculo de eventuais custas processuais./Não Informado

17/10/2013, 10:27

Mov. [12] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 2077/2012/Não Informado

02/08/2012, 09:58

Mov. [11] - Extinta a Execução ou o cumprimento da Sentença: Extinta a Execução ou o cumprimento da Sentença Extinta a Execução por Pagamento./Não Informado

02/08/2012, 09:58

Mov. [10] - Conclusos para: Conclusos para/Sentença

01/08/2012, 12:09

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de/Certidão

01/08/2012, 12:09

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

29/02/2012, 11:15

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

29/02/2012, 11:15

Mov. [8] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

29/02/2012, 11:15

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 17/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

17/11/2011, 00:01

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

04/11/2011, 11:41

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

04/11/2011, 11:41

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

21/06/2011, 11:44

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

21/06/2011, 11:44

DESPACHO

•31/07/2020, 14:31

DESPACHO

•23/06/2020, 11:22

SENTENÇA

•13/04/2020, 14:28

DESPACHO

•01/11/2019, 14:32

DESPACHO

•31/10/2019, 23:55

DECISÃO

•08/04/2019, 22:10

SENTENÇA

•02/08/2012, 04:00