Execução Fiscal 0112518-59.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.725,70

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MARCIANO SIQUEIRA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:26

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:26

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 20:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2021, 20:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 12:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:41

Decorrido prazo de Marciano Siqueira Costa em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

29/01/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0112518-59.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Marciano Siqueira Costa INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos t Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:26

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:26

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 20:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•14/09/2020, 15:39

ACÓRDÃO

•26/08/2020, 12:10

25/03/2021, 20:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 12:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:41

Decorrido prazo de Marciano Siqueira Costa em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

29/01/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0112518-59.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Marciano Siqueira Costa INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos t Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:21

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/01/2021, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2020, 20:07

Decorrido prazo de Marciano Siqueira Costa em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 09:02

Decorrido prazo de Marciano Siqueira Costa em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 08/05/2020.

07/05/2020, 00:10

Outras Decisões

05/05/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 15:46

Conclusos para despacho

30/04/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2020.

28/02/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2020, 10:10

Conclusos para despacho

11/02/2020, 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 10:14

Outras Decisões

11/12/2019, 08:51

Conclusos para despacho

10/12/2019, 08:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 18:25

Outras Decisões

31/10/2019, 23:47

Conclusos para despacho

26/09/2019, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 10:11

Distribuído por migração de sistemas

29/03/2019, 22:25

Distribuído por migração de sistemas

29/03/2019, 22:25

Mov. [28] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

29/03/2019, 18:17

Mov. [24] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 12/12/2017 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

12/12/2017, 18:08

Mov. [22] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 12/12/2017 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

12/12/2017, 18:07

Mov. [27] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 12/12/2017 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

12/12/2017, 18:07

Mov. [23] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 12/12/2017 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

12/12/2017, 18:05

Mov. [26] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 12/12/2017 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

12/12/2017, 18:02

Mov. [25] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 12/12/2017 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

12/12/2017, 18:00

Mov. [21] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

14/11/2017, 10:49

Mov. [20] - Juntada de Petição: Juntada de Petição Custas, honorários etc/Petição

14/11/2017, 10:47

Mov. [19] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

14/08/2015, 10:27

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de/Certidão

14/08/2015, 10:27

Mov. [17] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

06/02/2014, 16:48

Mov. [16] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 25/11/2013 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

25/11/2013, 14:12

Mov. [15] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

13/11/2013, 13:57

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Certidão

17/10/2013, 10:24

Mov. [13] - Expedição de: Expedição de/Mandado

12/09/2011, 12:05

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

27/07/2011, 23:13

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

04/07/2011, 11:23

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

04/07/2011, 11:23

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

30/03/2011, 01:03

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

30/03/2011, 01:03

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/da Fazenda Pública Municipal

30/03/2011, 01:03

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

30/03/2011, 01:03

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Assinatura da Petição e Anexo e Cálculo em 01/03/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

01/03/2011, 00:00

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/à Fazenda Pública Municipal

15/02/2011, 09:30

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

15/02/2011, 09:29

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

13/10/2010, 13:38

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

13/10/2010, 13:38

DESPACHO

•23/07/2020, 22:21

DESPACHO

•05/05/2020, 15:46

SENTENÇA

•24/02/2020, 10:10

DESPACHO

•11/12/2019, 08:51

DESPACHO

•01/11/2019, 18:25

DESPACHO

•31/10/2019, 23:47

DECISÃO

•27/07/2011, 04:00

PETIÇÃO

•30/03/2011, 04:00