Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EMBARGANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A ADVOGADO(A): MONAMARES GOMES – RO903 ADVOGADO(A): MARCELO LONGO DE OLIVEIRA – RO1096 ADVOGADO(A): DANIELE GURGEL DO AMARAL – RO1221 ADVOGADO(A): GILBERTO SILVA BOMFIM – RO1727
EMBARGADOS: INSTITUTO DE UROLOGIA DE RONDÔNIA EIRELI – EPP E OUTROS ADVOGADO(A): PABLO DIEGO MARTINS COSTA – RO8139 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 04/09/2023 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE. ” EMENTA Embargos de declaração. Omissão. Honorários de sucumbência. Majoração. Fase recursal. Constatada a ocorrência de omissão no que se refere à majoração dos honorários advocatícios na fase recursal, deve-se acolher os embargos de declaração a fim de sanar o vício.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 272 de 01/11/2023 a 08/11/2023 AUTOS N. 7004365-70.2020.8.22.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)