Cumprimento de sentença 7014386-60.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.793,68

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA- ASPER

Terceiro

ASPER

Terceiro

DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS

OAB/RO 3208·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 26/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 09:57

Conclusos para decisão

20/01/2026, 07:16

Todas as movimentações(193)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 26/02/2026.

Documentos

DESPACHO

•24/02/2026, 14:11

DESPACHO

•26/01/2026, 09:56

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 09:57

Conclusos para decisão

20/01/2026, 07:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2025.

15/12/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/10/2025, 04:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 07:29

Processo Desarquivado

05/09/2025, 07:27

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:34

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.

12/06/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDO: DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ante a inércia da parte exequente, arquivem-se os autos. Saliento que para o desarquivamento dos autos e eventual prosseguimento do feito, deve a parte exequente cumprir os despachos anteriores, apresentando planilha atualizada do débito e apresentar o comprovante de recolhimento das custas para as diligências requeridas, devendo ser observado ainda o prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 4º do artigo 921 do CPC. Porto Velho/RO, 7 de junho de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7014386-60.2019.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Correção Monetária

08/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:40

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7014386-60.2019.8.22.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REQUERIDO: DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7014386-60.2019.8.22.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO0003208A REQUERIDO: DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:18

Publicado DESPACHO em 23/03/2023.

22/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:26

Determinada Requisição de Informações

21/03/2023, 09:26

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de juntada de ar

09/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:25

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:01

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2022, 11:59

Publicado DESPACHO em 21/11/2022.

18/11/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 11:43

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:57

Processo Desarquivado

16/11/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 13:20

Publicado SENTENÇA em 17/11/2020.

16/11/2020, 13:20

Arquivado Definitivamente

13/11/2020, 10:06

Homologada a Transação

12/11/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:25

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 15:03

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 10:24

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.

26/10/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 12:52

Juntada de Petição de juntada de ar

19/10/2020, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 10:07

Juntada de Petição de custas

26/08/2020, 13:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2020.

14/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 11:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2020.

15/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 12:11

Juntada de certidão

14/07/2020, 11:40

Juntada de Petição de certidão

23/06/2020, 11:22

Juntada de certidão

11/06/2020, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 08:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2020.

08/05/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:54

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:54

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 05/03/2020.

04/03/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 09:31

Outras Decisões

03/03/2020, 09:31

Conclusos para decisão

07/02/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 13:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.

28/01/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 13:33

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 08:01

Juntada de Petição de diligência

07/01/2020, 17:32

Mandado devolvido dependência

07/01/2020, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 16:12

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 17:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2019.

26/11/2019, 17:12

Juntada de Petição de custas

19/11/2019, 16:46

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2019.

18/11/2019, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 12:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2019.

23/10/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 20:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 20:35

Juntada de Petição de certidão

18/10/2019, 10:48

Juntada de certidão

01/10/2019, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2019.

13/09/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 09:11

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2019.

27/08/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 19:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 18:17

Juntada de Petição de diligência

21/08/2019, 23:33

Mandado devolvido sorteio

21/08/2019, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2019, 12:07

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 08:38

Juntada de Petição de certidão

15/07/2019, 11:30

Juntada de certidão

02/07/2019, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 13:55

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2019, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 03:16

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2019.

12/06/2019, 03:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 11:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 01:52

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2019.

30/05/2019, 01:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 18:36

Juntada de Petição de certidão

16/05/2019, 11:46

Decorrido prazo de DEUSINEIA DE SOUZA FREITAS em 10/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:13

Juntada de certidão

13/05/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2019, 10:26

Publicado DESPACHO em 16/04/2019.

18/04/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 17:07

Conclusos para despacho

11/04/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 15:16

DESPACHO

•07/06/2023, 09:40

DESPACHO

•21/03/2023, 09:26

DESPACHO

•17/11/2022, 11:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2022, 15:33

SENTENÇA

•12/11/2020, 17:25

DESPACHO

•03/03/2020, 09:31

DESPACHO

•11/04/2019, 17:07