Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/11/2020, 19:56Transitado em Julgado em 10/11/2020
13/11/2020, 17:03Expedição de #Não preenchido#.
13/11/2020, 17:03Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020, 00:02Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
15/10/2020, 10:33Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020, 00:00Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
15/10/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/10/2020, 09:38Expedição de Outros documentos.
14/10/2020, 09:38Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
14/10/2020, 09:22Deliberado em sessão
11/09/2020, 08:53Incluído em pauta para 09/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
08/09/2020, 19:08Expedição de Certidão.
28/08/2020, 19:35Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2020, 20:31