Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001029-73.2021.8.22.0023 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001029-73.2021.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:38

Expedição de RPV.

05/05/2023, 23:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/04/2023, 10:39

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ODER HENRIQUE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA - RO8713, MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA - RO10124 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que os cálculos homologados ultrapassam o limite para receber em RPV (Requisição de Pequeno Valor). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de São Francisco do Guaporé - Vara Única Endereço: Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 ====================================================================================== Processo nº: 7001029-73.2021.8.22.0023 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se deseja receber em precatório ou em RPV, caso a opção seja por RPV, apresentar o Termo de Renúncia para expedição da mesma. OBSERVAÇÃO: Será considerado o valor do salário mínimo vigente na data da elaboração do cálculo de liquidação (art. 4º, §1º da Resolução 153/2020 TJRO). São Francisco do Guaporé/RO, 18 de abril de 2023.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:04

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:49

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2023, 16:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2023, 10:39

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de RPV.

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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