Procedimento Comum Cível 7000390-24.2022.8.22.0022 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7000390-24.2022.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de ALAIDE DIONISIO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000390-24.2022.8.22.0022. AUTOR: ALAIDE DIONISIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 REU: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:46

Recebidos os autos

19/05/2023, 10:44

Juntada de termo de triagem

17/05/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Banco BMG S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB/RO 12128) Apelada/Apelante: Alaíde Dionísio da Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB/RO 11562) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 05/10/2022 Redistribuído por Prevenção em 25/10/2022 ''RECURSO DE BANCO BMG S/A PROVIDO E DA AUTORA NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDO O DES. TORRES FERREIRA.'' EMENTA Apelação cível. Cartão de crédito consignado. Margem consignável. RMC. Benefício previdenciário. Relação jurídica comprovada. Assinatura do contratante. Dano moral. Não configurado. Ausência de vício. Havendo prova da contratação do cartão de crédito com margem consignável, com assinatura do beneficiário, não há que se falar em ilegalidade da RMC, tampouco em dano moral, devendo-se operar o princípio do pacta sunt servanda. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 808 – 22/03/2023 a 29/03/2023 7000390-24.2022.8.22.0022 Apelação (PJE) Origem: 7000390-24.2022.8.22.0022-São Miguel do Guaporé / Vara Única Apelante/

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 09:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:08

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 08:33

DESPACHO

•13/12/2022, 11:55

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALAIDE DIONISIO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 30/05/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/09/2022 23:59.

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