Procedimento Comum Cível 0018227-95.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2013

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

GENESIS RODRIGUES DA SILVA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA LAZARO DOS ANJOS

OAB/RO 5796·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

GENESIS RODRIGUES DA SILVA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 18:18

Juntada de certidão

30/09/2025, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de GENESIS RODRIGUES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:23

Indeferido o pedido de #Oculto#

08/08/2025, 12:23

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:18

Processo Desarquivado

05/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de Genesis Rodrigues da Silva em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2021, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.

17/08/2021, 01:22

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 18:18

Juntada de certidão

30/09/2025, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de GENESIS RODRIGUES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2025, 18:18

DECISÃO

•08/08/2025, 12:23

08/08/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:23

Indeferido o pedido de #Oculto#

08/08/2025, 12:23

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:18

Processo Desarquivado

05/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de Genesis Rodrigues da Silva em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2021, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.

17/08/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:31

Juntada de certidão

16/08/2021, 12:13

Juntada de certidão

29/07/2021, 20:26

Juntada de certidão

29/06/2021, 16:28

Decorrido prazo de Genesis Rodrigues da Silva em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.

28/04/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de Genesis Rodrigues da Silva em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 06:16

Decorrido prazo de CYNTHIA LAZARO DOS ANJOS em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 06:11

Decorrido prazo de ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 01:04

Publicado DESPACHO em 26/03/2021.

25/03/2021, 01:04

Outras Decisões

24/03/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:06

Conclusos para despacho

15/03/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.

01/03/2021, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 0018227-95.2013.8.22.0001. AUTOR: Genesis Rodrigues da Silva Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA - RO610, CYNTHIA LAZARO DOS ANJOS - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 09:37

Decorrido prazo de Genesis Rodrigues da Silva em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

29/01/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 0018227-95.2013.8.22.0001. AUTOR: Genesis Rodrigues da Silva Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA - RO610, CYNTHIA LAZARO DOS ANJOS - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:51

Decorrido prazo de Genesis Rodrigues da Silva em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:27

Decorrido prazo de CYNTHIA LAZARO DOS ANJOS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:21

Decorrido prazo de ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 01:11

Publicado DESPACHO em 09/12/2020.

07/12/2020, 01:11

Outras Decisões

04/12/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 12:07

Decorrido prazo de Genesis Rodrigues da Silva em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 01:51

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/11/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:23

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

23/11/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2018, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 11:48

Distribuído por migração de sistemas

24/08/2018, 11:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2025, 11:57

DESPACHO

•24/03/2021, 13:50

DESPACHO

•04/12/2020, 12:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2020, 15:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2020, 15:48

CERTIDÃO

•08/06/2020, 16:41

ACÓRDÃO

•02/06/2020, 12:39

DESPACHO

•22/04/2020, 10:59