Cumprimento de sentença 0001176-79.2011.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

OSIEL DIAS DE PAULA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

ELIZANGELA SILVA SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUTEMBERG DE ARAUJO GOUVEA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALBERTO BIAGGI NETTO

OAB/RO 2740·CPF·Representa: Autor

SIDNEY GONCALVES CORREIA

OAB/RO 2361·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MICHEL FERNANDES BARROS

OAB/RO 1790·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA

OAB/RO 1946·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALBERTO BIAGGI NETTO

OAB/RO 2740·CPF·Representa: Autor

SIDNEY GONCALVES CORREIA

OAB/RO 2361·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MICHEL FERNANDES BARROS

OAB/RO 1790·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA

OAB/RO 1946·CPF·Representa: Réu

RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/RO 2037·CPF·Representa: Réu

ALINE FERNANDES BARROS

OAB/RO 2708·CPF·Representa: Réu

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA

OAB/RO 1096·CPF·Representa: Réu

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM

OAB/RO 2609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 07:33

Juntada de certidão

30/10/2025, 07:32

Juntada de outras peças

16/10/2025, 13:48

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:52

Publicado DESPACHO em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:40

Todas as movimentações(297)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 07:33

Juntada de certidão

30/10/2025, 07:32

Juntada de outras peças

16/10/2025, 13:48

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:40

Documentos

DESPACHO

•16/09/2025, 13:55

DESPACHO

•17/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:52

Publicado DESPACHO em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:56

Determinado o arquivamento definitivo

16/09/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:55

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:50

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:51

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 01:08

Publicado DESPACHO em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

14/07/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 01:38

Publicado DECISÃO em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 12:34

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:25

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 01:08

Publicado DECISÃO em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:04

Expedido alvará de levantamento

20/03/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:53

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:34

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:49

Conclusos para decisão

17/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2025, 00:34

Publicado DESPACHO em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:27

Determinado o arquivamento definitivo

06/02/2025, 09:27

Expedido alvará de levantamento

06/02/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

02/01/2025, 12:18

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

02/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 22:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2024, 14:09

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 02:51

Publicado SENTENÇA em 24/10/2024.

30/10/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 22:02

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:51

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:51

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

06/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:08

Juntada de certidão

24/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:22

Publicado DECISÃO em 04/06/2024.

04/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 12:03

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:38

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE ARAUJO GOUVEA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:31

Publicado DECISÃO em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:35

Juntada de outras peças

12/04/2024, 13:54

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 00:19

Publicado DESPACHO em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:13

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:39

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 01:25

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: OSIEL DIAS DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO BIAGGI NETTO - RO2740, SIDNEY GONCALVES CORREIA - RO0002361A Executado: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, MICHEL FERNANDES BARROS - RO1790, WASHINGTON FERREIRA MENDONCA - RO1946, RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO - RO2037, ALINE FERNANDES BARROS - RO2708, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica o requerido intimado para se manifestar a respeito da manifestação da perita de id. 89652188. Buritis, 18 de abril de 2023 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 0001176-79.2011.8.22.0021

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:00

Juntada de certidão

18/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 19:08

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.

23/03/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:20

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:23

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:35

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:23

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:01

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES CORREIA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:54

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2023, 18:32

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

20/01/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 09:56

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:40

Juntada de certidão

13/12/2022, 10:39

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE ARAUJO GOUVEA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:54

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de WASHINGTON FERREIRA MENDONCA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES CORREIA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2022, 11:18

Juntada de certidão

13/07/2022, 10:14

Publicado DESPACHO em 14/07/2022.

13/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 19:06

Conclusos para despacho

07/06/2022, 10:04

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE ARAUJO GOUVEA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:49

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.

26/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:48

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 16:57

Mandado devolvido dependência

14/12/2021, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 09:08

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 07:55

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE ARAUJO GOUVEA em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 17:15

Outras Decisões

30/08/2021, 12:30

Conclusos para despacho

22/04/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:14

Juntada de certidão

13/01/2021, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2020, 09:45

Juntada de certidão

20/01/2020, 10:08

Juntada de certidão

07/11/2019, 17:03

Expedição de Ofício.

06/11/2019, 17:17

Outras Decisões

30/10/2019, 17:08

Conclusos para despacho

25/09/2019, 08:17

Juntada de certidão

22/08/2019, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 17:40

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2019.

25/07/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:01

Juntada de certidão

23/07/2019, 16:59

Juntada de certidão

17/07/2019, 13:34

Juntada de Petição de diligência

17/07/2019, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2019, 17:56

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 17:26

Juntada de certidão

24/05/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 09:26

Conclusos para despacho

27/03/2019, 10:27

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2019, 17:19

Juntada de Petição de diligência

29/11/2018, 16:03

Mandado devolvido sorteio

29/11/2018, 16:02

Expedição de #Não preenchido#.

01/11/2018, 11:04

Expedição de Mandado.

01/11/2018, 10:48

Juntada de certidão

05/10/2018, 09:20

Juntada de certidão

02/05/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 16:31

Conclusos para despacho

01/03/2018, 08:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 02:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 19:47

Conclusos para decisão

19/09/2017, 11:14

Decorrido prazo de OSIEL DIAS DE PAULA em 26/07/2017 23:59:59.

27/07/2017, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 11:56

Conclusos para decisão

15/03/2017, 11:26

Juntada de certidão

10/02/2017, 11:44

Publicado CERTIDÃO em 01/02/2017.

31/01/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2017, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 10:24

Distribuído por migração de sistemas

27/01/2017, 16:48

DECISÃO

•09/07/2025, 12:34

DECISÃO

•20/03/2025, 11:04

DESPACHO

•06/02/2025, 09:27

SENTENÇA

•23/10/2024, 22:02

DECISÃO

•03/06/2024, 12:03

DECISÃO

•16/04/2024, 18:13

DESPACHO

•30/03/2024, 16:35

DESPACHO

•19/01/2023, 11:18

DESPACHO

•11/07/2022, 19:06

DESPACHO

•30/08/2021, 12:30

DESPACHO

•30/10/2019, 17:08

DESPACHO

•23/05/2019, 09:26

DESPACHO

•27/03/2018, 16:31

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•16/09/2025, 13:55

DESPACHO

•17/07/2025, 11:41

DECISÃO

•09/07/2025, 12:34

DECISÃO

•20/03/2025, 11:04

DESPACHO

•06/02/2025, 09:27

SENTENÇA

•23/10/2024, 22:02

DECISÃO

•03/06/2024, 12:03

DECISÃO

•16/04/2024, 18:13

DESPACHO

•30/03/2024, 16:35

DESPACHO

•19/01/2023, 11:18

DESPACHO

•11/07/2022, 19:06

DESPACHO

•30/08/2021, 12:30

DESPACHO

•30/10/2019, 17:08

DESPACHO

•23/05/2019, 09:26

DESPACHO

•27/03/2018, 16:31

DESPACHO

•30/10/2017, 19:47

DECISÃO

•22/03/2017, 11:56