Execução Fiscal 0079910-82.2003.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2003

Valor da Causa

R$ 44.882,58

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIENE PETERLE

OAB/RO 2760·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

JOSE CARON FILHO

Reu

JOSE CARON FILHO

CPF

Reu

MABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA

Reu

MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de custas

02/06/2022, 12:03

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:29

Juntada de certidão

13/04/2022, 11:50

Juntada de certidão

13/04/2022, 11:46

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 10:22

Juntada de certidão

12/04/2022, 09:53

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:16

Juntada de certidão

03/11/2021, 10:12

Juntada de certidão

03/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de JOSE CARON FILHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:05

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/09/2021.

08/09/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de JOSE CARON FILHO em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:59

Todas as movimentações(76)

Juntada de custas

02/06/2022, 12:03

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:29

Juntada de certidão

13/04/2022, 11:50

Juntada de certidão

13/04/2022, 11:46

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 10:22

Documentos

DESPACHO

•23/08/2021, 18:44

DESPACHO

•26/03/2021, 07:37

Juntada de certidão

12/04/2022, 09:53

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:16

Juntada de certidão

03/11/2021, 10:12

Juntada de certidão

03/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de JOSE CARON FILHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:05

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/09/2021.

08/09/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de JOSE CARON FILHO em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:59

Decorrido prazo de MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:58

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:54

Publicado DESPACHO em 26/08/2021.

01/09/2021, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 18:56

Determinada Requisição de Informações

23/08/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:44

Conclusos para despacho

13/08/2021, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2021, 08:05

Conclusos para despacho

21/05/2021, 07:59

Decorrido prazo de MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:06

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 09:38

Decorrido prazo de MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 09:21

Decorrido prazo de JOSE CARON FILHO em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 00:32

Publicado DESPACHO em 30/03/2021.

29/03/2021, 00:32

Outras Decisões

26/03/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 07:37

Conclusos para despacho

25/03/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 08:59

Decorrido prazo de MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:13

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079910-82.2003.8.22.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME, JOSE CARON FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIENE PETERLE - RO2760 NOTIFICAÇÃO Notificação dos executados a procederem o pagamento das custas iniciais e finais (1004.3 - 2,5%), sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. Ariquemes-RO, 27 de janeiro de 2021. IVANILDA MARIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Notificação -

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:37

Outras Decisões

10/03/2021, 11:37

Conclusos para despacho

09/03/2021, 07:04

Decorrido prazo de MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:02

Decorrido prazo de JOSE CARON FILHO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:52

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:51

Publicado DESPACHO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079910-82.2003.8.22.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME, JOSE CARON FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIENE PETERLE - RO2760 NOTIFICAÇÃO Notificação dos executados a procederem o pagamento das custas iniciais e finais (1004.3 - 2,5%), sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. Ariquemes-RO, 27 de janeiro de 2021. IVANILDA MARIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Notificação -

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 07:55

Outras Decisões

02/03/2021, 07:55

Conclusos para despacho

01/03/2021, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 08:44

Publicado DESPACHO em 24/02/2021.

23/02/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079910-82.2003.8.22.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME, JOSE CARON FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIENE PETERLE - RO2760 NOTIFICAÇÃO Notificação dos executados a procederem o pagamento das custas iniciais e finais (1004.3 - 2,5%), sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. Ariquemes-RO, 27 de janeiro de 2021. IVANILDA MARIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Notificação -

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:21

Outras Decisões

19/02/2021, 16:21

Conclusos para despacho

12/02/2021, 06:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 16:51

Decorrido prazo de JOSE CARON FILHO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:40

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/02/2021.

29/01/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 00:20

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

28/01/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079910-82.2003.8.22.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MABRIL IND E COM DE MADEIRA LTDA - ME, JOSE CARON FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIENE PETERLE - RO2760 NOTIFICAÇÃO Notificação dos executados a procederem o pagamento das custas iniciais e finais (1004.3 - 2,5%), sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. Ariquemes-RO, 27 de janeiro de 2021. IVANILDA MARIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Notificação -

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:12

Conclusos para despacho

26/01/2021, 06:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:18

Distribuído por migração de sistemas

01/12/2020, 09:10

DESPACHO

•10/03/2021, 11:37

DESPACHO

•02/03/2021, 07:55

DESPACHO

•19/02/2021, 16:21

SENTENÇA

•26/01/2021, 16:12