Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/04/2026, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para SILVIO DE CARVALHO CAIRES apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para CLEIDIMAR ALMEIDA CRUZ apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para VANESSA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para SEBASTIÃO SANDUVAL FERREIRA apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para SUELMA DA SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para SEBASTIÃO BEZERRA DA CONCEIÇÃO apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para PEREGRINO ALVES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para ILSON ALVES DE MELO apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para VALDEMIR SALES FILHO apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para ZELINO MENDONÇA NOBRE apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para SILVIO DE CARVALHO CAIRES apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para CLEIDIMAR ALMEIDA CRUZ apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para VANESSA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para SEBASTIÃO SANDUVAL FERREIRA apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 17:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/03/2026, 10:20
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para SEBASTIÃO SANDUVAL FERREIRA apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para SUELMA DA SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para SEBASTIÃO BEZERRA DA CONCEIÇÃO apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para PEREGRINO ALVES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para ILSON ALVES DE MELO apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para VALDEMIR SALES FILHO apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para ZELINO MENDONÇA NOBRE apresentar resposta à petição n. 357635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19748.
29/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para SILVIO DE CARVALHO CAIRES apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para CLEIDIMAR ALMEIDA CRUZ apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para VANESSA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para SEBASTIÃO SANDUVAL FERREIRA apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para SUELMA DA SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para SEBASTIÃO BEZERRA DA CONCEIÇÃO apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para PEREGRINO ALVES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para ILSON ALVES DE MELO apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para VALDEMIR SALES FILHO apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para ZELINO MENDONÇA NOBRE apresentar resposta à petição n. 355912/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19659.
28/04/2026, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395842/2026
24/04/2026, 21:11
Protocolizada Petição 395842/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 21:09
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395441/2026
24/04/2026, 19:31
Protocolizada Petição 395441/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 19:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357635/2026 -
17/04/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 355912/2026 -
16/04/2026, 00:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357635/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)
15/04/2026, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357635/2026
15/04/2026, 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:08
Protocolizada Petição 357635/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 21:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 355912/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)
14/04/2026, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 355912/2026
14/04/2026, 18:41
Protocolizada Petição 355912/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 17:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 166944/2026 - PET
05/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:13
Conhecido o recurso de JIRAU ENERGIA S.A. e SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/03/2026, 14:38
Juntada de Certidão :
Certifico que, em cumprimento à decisão de e-STJ Fl. 19634/19635, procedeu-se à inclusão da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA como custos vulnerabilis, em atendimento à Demanda n. 56533.
03/03/2026, 10:50
Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - Petição Nº 2026/00166944 - PET no REsp 2236191
03/03/2026, 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0166944 - PET no REsp 2236191 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 10:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 166944/2026
01/03/2026, 12:41
Protocolizada Petição 166944/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026
27/02/2026, 19:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:01
Incluído em pauta para 03/03/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
11/02/2026, 13:49
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
09/12/2025, 17:49
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1193781/2025
05/12/2025, 14:21
Protocolizada Petição 1193781/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2025
05/12/2025, 14:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:07
Incluído em pauta para 09/12/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
17/11/2025, 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
01/10/2025, 14:30
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2855311)
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A, Dr(a) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB/SP sob nº 279767.
29/09/2025, 14:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776821 - EDcl no AREsp 2855311 - Publicação prevista para 01/10/2025
29/09/2025, 13:50
Embargos de Declaração de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A acolhidos - Petição Nº 2025/00776821 - EDcl no AREsp 2855311
29/09/2025, 13:50
Embargos de Declaração de JIRAU ENERGIA S.A. acolhidos - Petição Nº 2025/00777796 - EDcl no AREsp 2855311
29/09/2025, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0777796 - EDcl no AREsp 2855311 - Publicação prevista para 01/10/2025
29/09/2025, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/09/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para SILVIO DE CARVALHO CAIRES apresentar resposta à petição n. 777796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19547.
05/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para CLEIDIMAR ALMEIDA CRUZ apresentar resposta à petição n. 777796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19547.
05/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para VANESSA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 777796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19547.
05/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para SEBASTIÃO SANDUVAL FERREIRA apresentar resposta à petição n. 777796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19547.
05/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para SUELMA DA SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 777796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19547.
05/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para SEBASTIÃO BEZERRA DA CONCEIÇÃO apresentar resposta à petição n. 777796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19547.
05/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para PEREGRINO ALVES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 777796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19547.
05/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para ILSON ALVES DE MELO apresentar resposta à petição n. 777796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19547.
05/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para VALDEMIR SALES FILHO apresentar resposta à petição n. 777796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19547.
05/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para ZELINO MENDONÇA NOBRE apresentar resposta à petição n. 777796/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19547.
05/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para SILVIO DE CARVALHO CAIRES apresentar resposta à petição n. 776821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19538.
04/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para CLEIDIMAR ALMEIDA CRUZ apresentar resposta à petição n. 776821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19538.
04/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para VANESSA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 776821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19538.
04/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para SEBASTIÃO SANDUVAL FERREIRA apresentar resposta à petição n. 776821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19538.
04/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para SUELMA DA SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 776821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19538.
04/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para SEBASTIÃO BEZERRA DA CONCEIÇÃO apresentar resposta à petição n. 776821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19538.
04/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para PEREGRINO ALVES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 776821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19538.
04/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para ILSON ALVES DE MELO apresentar resposta à petição n. 776821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19538.
04/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para VALDEMIR SALES FILHO apresentar resposta à petição n. 776821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19538.
04/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 03/09/2025, para ZELINO MENDONÇA NOBRE apresentar resposta à petição n. 776821/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19538.
04/09/2025, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 777796/2025 -
28/08/2025, 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 01:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 776821/2025 -
27/08/2025, 00:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 777796/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)
26/08/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 777796/2025
25/08/2025, 20:51
Protocolizada Petição 777796/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025
25/08/2025, 20:31
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 776821/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 776821/2025
25/08/2025, 18:31
Protocolizada Petição 776821/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025
25/08/2025, 18:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025
18/08/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 16:30
Conhecido o recurso de JIRAU ENERGIA S.A. e SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 696181/2025
05/08/2025, 09:01
Protocolizada Petição 696181/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2025
05/08/2025, 08:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:00
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
16/06/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
17/03/2025, 11:13
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 673369 (2015/0042239-9)
17/03/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:43
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)
11/03/2025, 13:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
25/02/2025, 21:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 136377/2025
25/02/2025, 09:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025, 08:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2025, 12:00
Protocolizada Petição 136377/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/02/2025
20/02/2025, 16:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA